DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para
o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 03/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.010390/2021-96.
João Pessoa-PB, 10 de janeiro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA, Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS Ebserh e Fundação
Medica do Rio Grande do Sul Fundmed. Objeto: intitulado estudo transversal multicentrico
para caracterizar a distribuição dos níveis de lipoproteína entre pacientes com histórico
documentado de doença cardiovascular aterosclerótica (DCVA) - Protocolo do estudo nº
20210057. Data de Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Claudio Cesar da Silva,
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e
Pesquisa/Humap UFMS/EBSERH, Delcio Gonçalves da Silva Júnior, Pesquisador Principal do
projeto, Melissa Gerato, Gerente de Operações clinicas, e Ana Luiza Maia presidente da
FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.008843/2022-13. ANDRÉA DE SIQUEIRA
CAMPOS LINDENBERG - Superintendente
HUMAP-UFMS/EBSERH - Campo Grande-
MS,06/01/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a Associação Hospitalar Moinhos de
Vento, Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS Ebserh e Fundação
Medica do Rio Grande do Sul Fundmed. Objeto: RESILIENT-TNK Avaliação da efetividade da
tenecteplase no tratamento do AVC isquêmico agudo. Data de Assinatura: 30/11/2022.
Signatários: Claudio Cesar da Silva, Superintendente Humap-UFMS Ebserh, Ana Rita Barbieri
Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS Ebserh, Gabriel Pereira Braga,
Pesquisador Principal do projeto, Leonardo Carbonera HMV, Ana Luiza Maia presidente da
FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.008530/2022-57. ANDRÉA DE SIQUEIRA
CAMPOS LINDENBERG - Superintendente
HUMAP-UFMS/EBSERH - Campo Grande-
MS,06/01/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2022
Arauna servicos especializados Ltda Cnpj: 04.900.474/0001-40 - Item: 01 Valor:
R$ 12.797.328,6000 Valor Global: R$ 12.797.328,6000
FLAVIA REGINA MAZUCATO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 10/01/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23817.011303/2019-77.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 28/01/2023 a 27/01/2024, ou até a celebração de novo
contrato oriundo de licitação realizada pela contratante com objeto semelhante,
prevalecendo o que ocorrer primeiro.. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.880.662,28. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação 
Eletrônica 
95/2022. 
Foram 
consideradas 
vencedoras 
as 
empresas
01.274.126/0001-17 - D OXXI NORDESTE LTDA para os itens 1 (R$ 28,00), 2 (R$ 28,00) e 11
(R$ 1,21); 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 10 (R$ 0,37); 12.305.387/0001-73 - RDF -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA para os itens 3 (R$ 2,40), 4 (R$ 1,10) e
5 (R$ 1,10); 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E
BIOTECNOLOGIA LTDA. para o item 6 (R$ 10,50); 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA para os itens 7 (R$ 84,00), 8 (R$ 84,00) e 9 (R$ 80,00).
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526022454202221. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar do tipo Saneantes, com comodato de lavadora ultrassônica para o item
detergente enzimático.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00121-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/01/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 155013
Nº Processo: 23526007052202205. Objeto: Aquisição com instalação de
gerador de energia para atender ao HUOL e serviço de adequação das instalações
elétricas e civis para instalação de grupo motor gerador.conforme especificações
constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-99-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Item 01 - Fornecimento de grupo motor gerador com entrega técnica; Item 02 -
Serviço de adequação das instalações elétricas e civis para instalação de grupo motor
gerador..
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/01/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.015787/2022-16.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços
comuns de engenharia para conservação, reparos, substituições e instalações a serem
realizados na estrutura predial e equipamentos no centro de pesquisa do hospital
universitário prof. Alberto antunes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no projeto básico, i anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 350.700,55. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar
do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68,
torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a locação de (04)
quatro salas comerciais para uso de setores administrativos do Complexo Hospitalar do
Ceará/EBSERH, UG 155020, conforme Termo de Referência disponível no endereço
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc 
-
licitações e contratos - chamamentos públicos - 2023 - Chamamento Público 1/2023.
Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar
proposta
do
dia 11/01/2023
à
31/01/2023
por
meio do
endereço
eletrônico:
luciana.alves@ebserh.gov.br.
LUCIANA LUZ ALVES
Chefe do Setor de Administração
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.012609/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é referente à aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 286.350,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.014708/2022-29.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa
especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e
ampliações para atender às necessidades de reestruturação física da maternidade climério
de oliveira - mco-ufba/ebserh, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções
complementares previstas no edital de licitação e termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 96.243,22. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.001618/2022-78.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BI O LO G I A
MOLECU. Objeto: Contratação de serviços continuados de exames laboratoriais em
genética e biologia molecular: cariótipo fetal banda g em amostra de líquido amniótico, vilo
corial e sangue de cordão; cariótipo banda g em amostra de restos ovulares; cariótipo
banda g em sangue periférico; pesquisa por pcr em líquido amniótico para detecção de
patógenos causadores de infecções congênitas (toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus,
herpes, parvovírus b19 e zika vírus)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 99.120,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.012608/2022-68.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é referente à aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).