DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151422 - SEI HCPA 23092.014627/2022-85 - VERIFICAÇÃO ANUAL 2023 EM
ESFIGMOMANÔMETROS ANERÓIDES E BALA
Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - CNPJ:
00.662.270/0001-68 - R$ 20.000,00
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 09/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 10/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151404 - SEI HCPA 23092.015453/2022-78 - LABORATÓRIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE EXTERNO ASHI
Contratado: AMERICAN SOCIETY FOR HISTOCOMPATIBILITY & IMMUNOGENETICS - R$
3.422,75
Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inc. I, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349039 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 09/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 1/2023 - RETIFICAÇÃO
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.019536/2022-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei
nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário
Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70.040-020, por meio de sua Presidente
Substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital 01/2023 - PRÊMIO
CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da União de
02.01.2023, seção 3, pág. 64.
A 
Retificação 
do
Edital 
está 
disponível 
no
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151367 - SEI HCPA 23092.015710/2022-71 - REAGENTE GENE SINTETICO 0 A 3
KB - PESQUISA
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35- R$ 1.137,52
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 09/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 10/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor 
Original
do
Débito
Valor Atual
do Débito
Data da At u a l i z a ç ã o
. DOMENICO 
GOES
MICCIONE
***.346.652-**
Programa: PARFOR-Programa Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica
PA: SEI 23038.003326/2020-19
NA: SEI 1695262
R$ 16.900,00
R$ 27.101,16
03/01/2023
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Pelo presente, por não ter sido encontrado no endereço conhecido de domicílio, fica notificado Sra. MARISA FONSECA PINTO PEREIRA, CPF: 315.320.550-72, do débito apurado
no valor de R$ 7.724,38 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) - atualizado até o dia primeiro de julho de 2021, relativo à pendência com a CAPES, devido
a descumprimento do item V do Termo de Compromisso, processo n.º 23038.013457/2018-90, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa por escrito ou efetue pagamento do
valor devido. O senhor deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças- CGLOG/DGES/CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. O comprovante de recolhimento deverá ser encaminhado
à CAPES. Comunicamos que o não atendimento a esta notificação implicará a inscrição do seu CPF no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, 75 dias após a publicação
desta notificação, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de execução judicial do débito.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Pelo presente, por não ter sido encontrado no endereço conhecido de domicílio, fica notificado o Sr.Raphael Rodrigues Costa, CPF: 018.552.930-56, do débito apurado no valor
de R$ 9.586,28 (nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) - atualizado até o dia vinte e nove de junho de 2021, relativo à pendência com a CAPES, devido a
descumprimento do Regulamento do Programa de Demanda Social - DS, processo n.º 23038.003289/2016-62, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa por escrito ou efetue
pagamento do valor devido. O senhor deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças- CGLOG/DGES/CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. O comprovante de recolhimento deverá
ser encaminhado à CAPES. Comunicamos que o não atendimento a esta notificação implicará a inscrição do seu CPF no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, 75 dias após
a publicação desta notificação, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de execução judicial do débito.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências
de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue
o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável
deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação
implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e
cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do
débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES
Substituta
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
ROBERTA ALVES DOS SANTOS
047.612.819-60
Programa: OBEDUC/DEB
PA: 23038.012036/2018-41
NA: SEI 1264772
R$9.945,00
R$15.843,29
02/01/2023