DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENFERMAGEM DA UFPI
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de
Pós-Graduação (PRPG) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
(PPGEnf) da UFPI, em consonância com a deliberação do Colegiado do PPGEnf em reunião
realizada em 20 de outubro de 2022 e com base na resolução nº Resolução nº 091/2015
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI de 08 de Junho de 2015, torna público
o 
presente
Edital 
através
dos 
endereços
eletrônicos: 
www.ufpi.br
e
http://www.sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=345, 
que 
estabelece 
a
abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante sênior em
regime de dedicação exclusiva (DE), na Área de Concentração "Enfermagem no contexto
social brasileiro", por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para
candidato brasileiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste edital. As inscrições ocorrerão no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro
de 2023, sendo as mesmas efetuadas exclusivamente pelo e-mail do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Enfermagem,
áreas afins ou equivalente por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção
acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em
pesquisa do CNPq nível 1 na área de Enfermagem ou áreas afins.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.000594/2023-62.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra marítima,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 3.743.463,42. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.005261/2022-18.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial e de infraestrutura urbana preventiva,
corretiva e preditiva, sob demanda, com fornecimento de equipamentos, ferramentas,
materiais, mão de obra e demais utensílios necessários..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 3.587.000,49. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002040/2021-15.
Inexigibilidade
Nº
11/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONIA .
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de uso do software - saas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 83.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.036568/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Obra de
execução de ciclovia - fase 1 - campus São Carlos da UFSCar.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 10/01/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 418.888,26. Data de Assinatura:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.033088/2022-06.
Dispensa
Nº 156/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAU. Objeto: Contratação de organização especializada na realização de serviços
de planejamento, organização e execução de processos seletivos, para a aplicação de prova
de habilidades musicais de forma remota, do curso de graduação presencial de licenciatura
em música, da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, campus São Carlos-SP, para o
ingresso em 2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2023 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 12.490,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CPD Nº 1/2023, DE
10 DE JANEIRO DE 2023
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público
o Edital 001/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo
ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Teatro/Direção Teatral/Dramaturgia/Interpretação Teatral.
Vagas: 2 (duas). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo
com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico (20h/s)
R$2.795,40/(40h/s) R$ 4.304,92,
acrescido de auxílio-alimentação e
de auxílio-
transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos
oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no
Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. O período de contratação
poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
recebidas 
exclusivamente 
por 
e-mail, 
através 
do 
endereço 
eletrônico
deace@ufsj.edu.br, no período de 16 de janeiro de 2023 a 27 de janeiro de 2023.
Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais
documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de
inscrição e demais documentos complementares.
São João del-Rei, 10 de janeiro de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: FELIPE SANTANA DE MEDEIROS, CPF: 027.748.945-81.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 08/2021. Vigência: 03/01/2023 até 25/05/2023. Data da Assinatura: 03/01/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ERIC DE SOUZA SOARES VIEIRA, CPF: 092.847.344-95.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 10/2021. Vigência: 03/01/2023 até 26/05/2023. Data da Assinatura: 03/01/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: LARISSA DOS SANTOS PESSOA, CPF: 038.525.081-93.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 16/2021. Vigência: 03/01/2023 até 28/03/2023. Data da Assinatura: 03/01/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de georreferenciamento
de imóveis rurais para fins de certificação da malha e posterior regularização fundiária e
registro cartorial das vilas produtivas rurais (VPR) localizadas nos estados do Ceará e da
Paraíba no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional (PISF). Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 11/01/2023
das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-
campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2023) 154421-26230-2022NE000071
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.000854/2022-82.
Na publicação anterior, em 16/12/2022, ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 8.613.722,98, LEIA-SE:
Valor Total: R$8.212.242,98. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 004/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE
LTDA/
FUNARBE.
OBJETO:
Cooperação
técnica e
científica
entre
as
PARTES
para
desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Estudo dos
Impactos dos Eventos Extremos Climáticos no Manejo do Eucalipto e Prospecção de Novas
Áreas de Plantio". PRAZO: 01/01/2023 a 30/06/2024. PROCESSO Nº 23114.921514/2022-
32. VALOR: R$ 154.563,59. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, Sr. Diego
Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro, e Sr. José Luiz Bazzo, Diretor
Florestal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.