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DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000032/2023-46.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Solução de
tecnologia da informação e comunicação de hardware (memória ram e discos ssd) para
incorporação nos equipamentos do projeto sard, compreendendo o fornecimento
(memória ram e discos ssd), instalação (apenas memória ram), bem como o suporte
técnico, para fins de manutenção de funcionamento e continuidade de negócio dos
equipamentos mencionados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Itens 2 e 3..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 876.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08255.006358/2020-18.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$r$77.117,93 (setenta e sete mil, cento e
dezessete reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/01/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.694,26. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08270.005830/2021-98.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o
contrato 01/2022 sr/pf/ce por mais doze meses, para vigorar de 12 de janeiro de 2023 até
12 de janeiro de 2024. Após a realização de negociação contratual para redução ou
eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis, o valor do contrato passou de
1.151.362,36 para r$ 1.137.185,04.. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.137.185,19. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200350
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 08350.026163/2014-68.
Inexigibilidade. Nº 17/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Inclusão da base uerf e da delegacia de polícia federal em ipatinga no
contrato de fornecimento de água e coleta de esgoto.. Vigência: 21/12/2022 a 20/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.996,40. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.000736/2021-74.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PB.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais exclusivos de recebimento, transporte e entrega no
território nacional e a expedição para o exterior de carta, cartão postal e correspondência
agrupada (malote), mais a fabricação, emissão de selos e de outras formas de
franqueamento postal para suprir as necessidades de envio de documentos pela
superintendência da polícia federal na paraíba, delegacia de polícia federal em campina
grande/pb e delegacia de polícia federal em patos/pb para órgãos do poder público no
interior do estado e demais localidades do brasil.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor
Total: R$ 43.685,64. Data de Assinatura: 08/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08375.006594/2020-78.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do
contrato nº 06/2021-sr/pf/pb, referente à contratação de empresa especializada para
prestar serviço de agenciamento de viagens (emissão de passagens aéreas), no âmbito
do território nacional, destinadas a atender a superintendência regional de polícia
federal na paraíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei
8.666/93.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
641.835,05. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08375.006557/2020-60.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado:
00.976.914/0001-92 
-
ENGEAR 
ENGENHARIA
DE 
AQUECIMENTO
E
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a revisão do item
2.50 da tabela de peças e materiais - anexo e, da planilha de custos e formação de
preços, o qual altera o valor do litro de óleo diesel de r$ 4,33 (quatro reais e trinta
e três centavos) para r$ 6,28 (sies reais e vinte e oito centavos), que representa um
acréscimo percentual de 45,03% no item, ou em termos monetários um incremento de
r$ 5.213,52 (cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) no valor
total do contrato.. Vigência: 03/01/2023 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 885.926,95. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08375.005118/2019-04.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do
contrato nº 02/2020-
sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, nas
instalações da
sede da delegacia de polícia federal em patos/pb, com fornecimento de todo material
de consumo e
equipamentos necessários, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.838,35.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08375.003431/2021-14.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
17/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de motorista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
a vigência do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/11/2022 a 01/11/2023, com base no inciso ii do art. 57
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.932,40. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08375.005118/2019-04.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS
EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato
n° 03/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e
conservação, nas instalações da sede da delegacia de imigração da polícia federal em joão
pessoa - pb, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos necessários,
conforme preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 21/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.380,60. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08375.003431/2021-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto:
Repactuar o valor do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de
trabalho cct-2022/2023, registrada no mte sob nº pb pb000517/2021 e, cláusula sexta do
avençado, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de
janeiro de 2022.
em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$
110.911,44 (cento e dez mil novecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), para
r$ 117.932,40 (cento e dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos),
podendo atingir um custo mensal de r$ 9.827,70 (nove mil oitocentos e vinte e sete reais
e setenta centavos), caso seja utilizado o limite de diária de motorista sob demanda, que
corresponde ao valor de r$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).. Vigência: 01/11/2021
a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.932,40. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08375.005118/2019-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS EIRELI. Objeto:
Repactuar o valor do contrato nº 03/2020-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de
trabalho cct-2022/2022, registrada no mte sob nº pb00517/2021, e cláusula sexta do
avençado, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de
janeiro de 2022.
em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$
37.056,00 (trinta e sete mil cinquenta e seis reais), para r$ 40.380,60 (quarenta mil
trezentos e oitenta reais e sessenta centavos), correspondendo a um custo mensal de
r$ 3.365,05 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).. Vigência:
20/01/2020 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.380,60. Data de
Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).

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