DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Processo nº 08663.010410/2022-91 - Objeto: Leilão, em lotes, pelo maior lance, de veículos de
terceiros classificados como conservados (recuperáveis) e como sucatas aproveitáveis e
aproveitáveis com motores inservíveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a
qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios de Bayeux/PB,
Campina Grande/PB, Patos/PB e Cajazeiras/PB da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA .,
contratada da SPRF/PB, com base do art. 328 da Lei nº 9.503/97 e suas alterações. O Leilão será
realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (on line), em sessão pública, no endereço
eletrônico www.leiloespb.com.br, nos dias 26/01/2023, 31/01/2023 e 07/02/2023, às 09:00
horas.
Os interessados poderão examinar os lotes nos horários compreendidos entre as
8:00 e 11:30 horas e entre as 14:00 e 16:30 horas dos cinco dias úteis anteriores à data do
leilão, mediante prévio agendamento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas
da data pretendida, nos pátios da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA., localizados no Pátio da
LEILÕES PB - BAYEUX, localizado na BR 230 com BR 101, KM 32,2, s/n, Manguinhos, Bayeux - PB,
58111-001. Telefone: 83 99929-4433 (fixo e whatsapp); Pátio da LEILÕES PB - CAMPINA
GRANDE, localizado na Avenida João Walling, 101, Distrito Industrial, Campina Grande - PB,
58411-170. Telefone: 83 99625-1605 (fixo e whatsapp); Pátio da LEILÕES PB - PATOS, localizado
na BR 230 Km 337, s/n - Jardim Europa, Patos - PB, 58705-235. Telefone: 83 99625-1614 (fixo e
whatsapp); Pátio da LEILÕES PB - CAJAZEIRAS, localizado na Endereço: BR 230 Km 504, s/n,
Cristo Rei, Cajazeiras - PB, 58900-000. Telefone: 83 99625-1550 (fixo e whatsapp).
O
Edital
nº
01/2023
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
em
https://www.prf.gov.br/portal/estados/paraiba/leiloes/, www.leiloespb.com.br, nas unidades
operacionais da PRF e nos pátios da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA. Informações adicionais
podem ser obtidas pelo telefone (83) 3533-4704 (Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilão da PRF-PB).
WELLINGTON LISBOA DE SENA
p/ Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.009369/2022-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- R O.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços por meio do registro de preços para futura
contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o
fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca
intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 196.380,91. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200131
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08671.000197/2020-48.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - R O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2020, firmado
esta superintendência da polícia rodoviária federal em rondônia, e a empresa claro brasil
s/a, conforme o entabulado na inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93, e previsão na
cláusula segunda do contrato administrativo 02/2020.;
a vigência do contrato 02/2020 ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, abrangendo o período de 18.01.2023 à 17.01.2024.. Vigência: 18/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.600,00. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2020/SPRF-SC,
celebrado entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina,
unidade desconcentrada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394-494/0120-61, com sede na Rua
Dr. Álvaro Mullen da Silveira, nº 104, Centro, Florianópolis/SC, e a Agência de Defesa
Agropecuária do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.496.101/0001-72, com sede na
Rua dos Funcionários, 1559, na cidade de Curitiba-PR. Objeto: Compartilhamento de uso e
de despesas da Unidade de Apoio Operacional (UAP) da PRF, situada na rodovia federal
BR153, no km 10,8, no município de Água Doce/SC. Por descumprimento do inciso VII, da
Cláusula Sexta, do ACT nº 6/2020/SPRF-SC. Fim de Vigência: 06/01/2023. Signatário: André
Saul do Nascimento, Superintendente da PRF
em Santa Catarina. Processo nº
08666.020124/2020-41.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preco 01/2023
Numero
do
processo:
08672.003535/2022-55.
Pregao
N.
11/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM SERGIPE (CNPJ:
00.394.494/0125-76). N. da Ata: 01/2023. Fornecedor: MOEMA MARY FONSECA DANTAS
EFREM DE LIMA (CNPJ: 04.211.300/0001-70). Objeto: Registro de precos para a eventual
aquisicao de agua mineral potavel, sob demanda, em regime de comodato, sem gas, com
pH a 25C minimo de 5,0 (nao sera aceito agua com pH menor que 5), fornecido em
vasilhames de 20 litros e em garrafas de 500 ml, alem de garrafao vazio de 20 litros, com
o fim de atender a Sede Administrativa da SPRF/SE e suas unidades desconcentradas (UOPs
e Delegacias), conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia,
anexo I do edital de Pregao SRP n 11/2022, que e parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcricao. Valor total: R$ 19.400,50
(dezenove mil quatrocentos reais e cinquenta centavos). Itens: 1 a 5. Fundamento Legal:
Lei N. 10.520,00 e demais legislacoes pertinentes. Vigencia: 10/01/2023 a 10/01/2024.
Data de assinatura: 10/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Numero
do
processo:
08672.003535/2022-55.
Pregao
N.
11/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM SERGIPE (CNPJ:
00.394.494/0125-76). N. da Ata: 01/2023. Fornecedor: UNIGAS DISTRIBUIDORA DE AGUA E
GAS (CNPJ: 10.305.404/0001-47). Objeto: Registro de precos para a eventual aquisicao de Gas
Liquefeito de Petroleo-GLP a granel fornecido em botijoes de gas de 13 Kg (P13), com fim de
atender a Sede Administrativa da SPRF/SE e suas unidades desconcentradas (Postos e
Delegacias), conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia, anexo
I do edital de Pregao n 11/2022, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcricao. Valor total: R$ 7.424,00 (sete mil quatrocentos
e vinte e quatro reais). Itens: 6 a 11. Fundamento Legal: Lei N. 10.520,00 e demais legislacoes
pertinentes. Vigencia: 10/01/2023 a 10/01/2024. Data de assinatura: 10/01/2023.
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200229
Nº Processo: 08812.004181/2022-14.
Pregão Nº 40/2021. Contratante: UNIV. CORP. DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal
(smp), nas modalidades: local, longa distância nacional - ldn, longa distância internacional
- ldi e roaming internacional, com tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou
acessar a internet, a ser executado de forma contínua, na universidade da polícia
rodoviária federal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor
Total: R$ 45.637,50. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.020162/2021-54.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 355.468.858-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição de
equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender ao departamento de polícia
rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 228.032,45. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.020162/2021-54.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: EXULTRARF - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Aquisição de equipamentos de
brechas (kit arrombamento), para atender ao departamento de polícia rodoviária federal,
e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 280.176,89. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08650022390202240. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação e
tratador de cães, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos
necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia
Rodoviária Federal, especificamente a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária
Federal das seguintes regionais: SPRF-AM, SPRF-ES, SPRF-PI, SPRF-SC, SPRF-SP e SPRF-PE.
Total de Itens Licitados: 115. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço:
Spo
S/n,
Lote
5
-
Setor
Policial,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIASGnet - 10/01/2023) 200109-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
NO RIO GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023-JARI PRF-RS/RESULTADO DE RECURSO DE MULTA
EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais
regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM os requerentes abaixo relacionados do
resultado do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB.
Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por
escrito, até o dia 13 de março de 2023, devendo ser obedecidas as disposições contidas
nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e nº
918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as
razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante
legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando
for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e
cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que
conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª
instância, caso interposto, poderá ser encaminhado por correspondência via postal
(recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Av. dos Estados, nº
1545 - Bairro: Anchieta, Cidade: Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001 ou através de
peticionamento eletrônico, sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI da PRF. Os formulários de requerimento e demais informações estão
disponibilizados
na
internet
no
sítio
digital
https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/multas/recurso-de-multa. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada
através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento
de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-
3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e
resultado do julgamento:
. ALEXANDRE REUS BARONI DE SOUZA /
JULIANA FETZER CARDOSO
08660.028909/2022-84
R563207825
JDF0H13
Indeferimento
. FELIPE DANIEL FRANTZ
08660.028890/2022-76
T542478544
IVG9397
Indeferimento
. EDNARDO KETES DOS SANTOS
08660.028880/2022-31
T564696331
ISV6367
Indeferimento
. LUIS ROGERIO DE MOURA
08660.028871/2022-40
T564352144
IVA4067
Indeferimento
. JOAO CARLOS RIBAS PINTO
08660.028861/2022-12
T544050947
KQ F 6 E 7 8
Indeferimento
. FELIPE DOS SANTOS JACOBSEN
08660.028850/2022-24
T531280284
IFB6G84
Indeferimento
. MAISSON DE MORAES DE JESUS
08660.028795/2022-72
T560060823
IHB8H09
Indeferimento
. GABRIEL VEIGA DA SILVA
08660.028745/2022-95
T546589517
KG I 4 8 4 9
Indeferimento
. VALDECIR GOVASKI
08660.028663/2022-41
T561136807
ILF4430
Indeferimento
. VALDECIR GOVASKI
08660.028657/2022-93
T561136815
ILF4430
Indeferimento
. HEINS GERHART KRUG
08660.028647/2022-58
T561270309
I OZ 1 E 9 5
Indeferimento
. JONATHAN RIBEIRO DA SILVA
08660.028645/2022-69
T561199434
JA R 6 A 8 2
Indeferimento
. ELISABETE ULGUIM LEAL
08660.028636/2022-78
T531552853
IQN3A03
Indeferimento
. RAFAEL THOMET BARCELLOS
08660.028632/2022-90
R558050367
QQT7C10
Indeferimento
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