DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 791600
Nº Processo: 63259.000947/2022-22.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA FORCA DE SUPERFICIE.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Serviço de manutenção nas caldeiras 1 e 2 e no refeitório do navio-escola "brasil".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 29/09/2022 a
29/11/2022. Valor Total: R$ 401.669,08. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360
Processo Administrativo
63222.001003/2018-11. Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações
com motores Mercury/Mercruiser, nº 81333/2018-007-04, firmado entre a Capitania dos
Portos de Macaé e a empresa LABORATÓRIO DE MECÂNICA SETESMAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.757.402/0001-94, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia
31/03/2023. Valor total do Acordo: R$ 283.576,00 (duzentos e oitenta e três mil,
quinhentos e setenta e seis reais).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2020 - UASG 783701
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 63064.002473/2020-79.
Pregão.
Nº 
14/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contínuos de engenharia
clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para prestação de
manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e serviços especializados
quando necessário, calibração, treinamento de operadores, teste de segurança elétrica e
apoio ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos .. Vigência:
11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.131,76. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
As 14:55 horas do dia 10 de janeiro de 2023, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ
ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO, homologa a adjudicação referente ao Processo nº
630660041022022273, Pregão Eletrônico nº 9/2022. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
paraenterais. Registrando as
seguintes atas: Resultado por
fornecedor: CENTRO
ESPECIALIZADO EM
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARAENTERAL
- CENEP LTDA
- CNPJ:
01.687.725/0001-62. Itens: 5, 23, 25 e 42. Valor da ATA R$ 255.855,00. CL COMERCIO DE
MATERAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.441.051/0002-81. Itens: 6, 14, 24, 41
e 43. Valor da ATA R$ 156.116,00. MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
22.940.455/0001-20. Item 17. Valor da ATA R$ 3.800,00. EREMIX INDUSTRIA DE
ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90. Item 21. Valor da ATA R$
5.200,00. MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 31.131.938/0001-74. Item 40. Valor
da ATA
R$ 9.000,00. ESPECIAL COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ:
40.155.438/0001-63. Itens: 8, 15, 31 e 45. Valor da ATA R$ 74.849,50. GFS COMERCIO E
SERVIÇO LTDA - CNPJ: 40.368.186/0001-50. Itens: 9, 13, 19, 20, 22 e 29. Valor da ATA R$
63.678,00. ARSERVE PHARMA EPP LTDA - CNPJ: 43.519.181/0001-70. Itens: 4, 34, 35 e 36.
Valor da ATA R$ 43.103,50. THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA
LTDA - CNPJ: 44.037.882/0001-35. Itens: 11, 26, 27, 28 e 30. Valor da ATA R$ 77.120,00.
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ: 49.324.221/0015-00. Item 3. Valor da ATA R$
39.663,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 728.385,00.
Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES
CORRÊA MACEDO
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 63036.000041/2023-11. Credenciamento 01/2023. Contratante: Capitania dos Portos do
Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratado: Instituto Daniel de La Touche, CNPJ n°
07.464.383/0001-06, Acordo de Credenciamento n° 84.320/2023-001/00, referente a
efetivação da renovação de credenciamento para aplicação dos cursos do Ensino
Profissional Marítimo (EPM, na modalidade Extra-FDPEM, atinentes aos cursos de
Formação de Aquaviários - Moço de Convés (CFAQ-MOC), Formação de Aquaviários - Moço
de Máquinas (CFAQ-MOM), Curso Especial Básico de Navios Tanques para Gás Liquefeito
(EBGL) e Curso Especial Básico de Navios Tanques Petroleiros e para Produtos Químicos
(EBPQ), vigência: O presente credenciamento é válido pelo período de quatro anos, a partir
da data da publicação das Portarias nº 268 e 269/2022, da Diretoria de Portos e Costa, em
Diário Oficial da União (DOU), não podendo ser prorrogado.
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 63042.001222/2022-97. Objeto: aquisição de
bombas submersíveis a serem utilizados nas operações de manutenção dos meios navais
apoiados pela Base Naval de Val de Cães. Empresas Registradas, Ata nº 04/2023 - IGOR
TOURAO NOBRE, CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor: R$ 70.000,00, Ata nº 05/2023 - HIDROBEL
SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 83.906.107/0001-20, valor:
R$ 29.100,00, Assinatura: 09/01/2023; Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 24/2022, Processo nº 63042.002143/2022-01. Objeto: Aquisição de
bombas hidráulicas, tanto de transferência quanto submersas, para modernização do
sistema de bombas existentes na Estação de Tratamento de Água, do Complexo Naval de Val
de Cães (CNVC) e a Vila Naval do Marex. Empresas Registradas, Ata nº 01/2023 - CO M E R C I A L
VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor: R$ 31.779,00, Ata nº 02/2023 -
CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 37.100.285/0001-42, valor: R$
16.400,00, Ata nº 03/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor:
R$ 326.121,56 Assinatura: 22/12/2022; Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 784810
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63396.000342/2018-81.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 08.942.571/0001-57 - ONLINE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2019-003/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2023 a 15/01/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63408.000242/2022-54; EMPRESA: CONSTRUTEC SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS
LTDA. CNPJ: 11.367.964/0001-99. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio
Grande, CNPJ: 00.394.502/0408-71. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°
85810/2022-003/00. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo quantitativo de serviços,
descritos no relatório da comissão de fiscalização, previstas no contrato original, conforme
previsto no artigo 65, I, e "b" c/c §1° da Lei n° 8.666/93 e c/c artigo 13, II do Decreto
7.983/13, resultando em uma adição de R$ 9.392,73 (nove mil, trezentos e noventa e dois
reais e setenta e três centavos) em relação ao valor original, de forma que o contrato
atualizado é de R$138.541,38 (Cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais
e trinta e oito centavos). Assinatura: 21/12/2022. Inicio: 27/01/2023. Vigência: 58 dias.
Termino: 25/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000465202211. Objeto: Aquisição de Material de expediente
em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da
Capitania Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da
Capitania dos Portos em Tramandaí/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/01/2023 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDWARD BRIAN DE MATTOS SILVA
Encarregado Del Icitação
(SIASGnet - 10/01/2023) 785810-85810-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003565/2022-84.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Aquisição de cestas básicas compostas de gêneros alimentícios e de higiene de primeira
necessidade, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em
brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 132.414,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912592090 - UASG 789311
Nº Processo: 53187.064939/2020-80.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTI ÃO.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2027. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003122202279.
Objeto: Aquisição de filtros
de ar,
combustível e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 12/01/2023 das 09h00
às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Distrito Industrial - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código
CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este
último.
PAULO ROBERTO GOUVEA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2023) 788820-11111-2023NE011111

                            

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