DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613018944202221. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresas para reparo e manutenção de pisos no IME. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
12/01/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 11/01/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Colégio Militar de Porto Alegre torna público o resultado do Pregão
eletrônico SRP 4/2022, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção e conservação das instalações prediais. A Ata contendo os
fornecedores vencedores, os itens e valores encontra-se disponível no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
CARLOS ALBERTO MARTINS DE BARROS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 11/01/2023) 160393-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.031438/2022-76.
Dispensa Nº 184/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 1.343,16. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: J&V COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 31.095.478/0001-76, Endereço Av
Amazonas, 885, Sala 307, Centro, Belo Horizonte-MG. Motivo: inexecução total das
obrigações assumidas na Dispensa Eletrônica 189/2021 (EB 64213.117941/2021-94), Nota
de Empenho 2021NE0000209 (167523). Penalidade: impedimento de licitar e contratar por
01 (um) ano, a contar de 12 de janeiro de 2023, conforme artigo 156, inciso III, da Lei nº
14.133/2021. Prazo de recurso: já decorrido. Vista do processo: Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas
e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Nº Processo: 64689.002607/2021-58.
Objeto: Apostilar os Contratos celebrados com instituições credenciadas junto ao
COMANDO 
DO 
EXÉRCITO/ 
SECRETARIA 
DE 
ECONOMIA 
E 
FINANÇAS 
- 
CNPJ
00.394.452/0284-58, com amparo do § 8° do Art 65 da Lei 8666/93, a fim de promover a
atualização financeira do valor pago pelas ENTIDADES CREDENCIADAS, referente aos
valores líquidos relativos a folha de pagamento do Comando do Exército, devido aos
militares da ativa, na inatividade e aos pensionistas militares, a serem pagos no Brasil, com
a correção pelo IPCA/ IBGE acumulado de 12 (doze) meses, compreendido no período JAN
21 a DEZ 21, cujo período somou 5,79 %, passando de R$ 50,54 (cinquenta reais e
cinquenta e quatro centavos) para R$ 53,46 (cinquenta e três reais e quarenta e seis
centavos), respeitando-se os efeitos financeiros promovidos a contar de Janeiro, nos
termos da Cláusula Décima do Edital de Credenciamento, com as instituições listadas a
seguir: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91, Contrato nº 2021-001-00; CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL S/A
- CNPJ
00.360.305/0001-04,
Contrato nº
2021-002-00;
SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ 90.400.888/0001-42, Contrato nº 2021-003-00; I T AÚ
UNIBANCO S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04, Contrato nº 2021-004-00; BANCO BRA D ES CO
S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12, Contrato nº 2021-005-00; e BANCO BANRISUL S/A - CNPJ
92.702.067/0001-96, Contrato nº 2021-006-00.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/01/2023 a 08/01/2023. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 00000.000000/0046-22.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO OSORIO.
Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE
PONTO E ACE. Objeto: Contratação de empresa especializada em plataforma de registro de
ponto eletrônico em regime de locação, incluindo serviço de manutenção e suporte técnico
- operacional, com o fornecimento de 03 (três) relógios eletrônicos, com capacidade para
200 (duzentos) usuários, para atender 01 cnpj (da fundação osorio), com leitor biométrico
e proximidade rfid, com direito a chamadas técnicas ilimitadas e reposição de peças, com
hospedagem, backup, atualização, sendo que a proposta deverá privilegiar 02 (duas) caixas
de bobinas para relatórios gerenciais e suporte remoto ilimitado para o software (telefone,
e-mail e internet)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 8.449,92. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 95500/2020-001-02
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 95500/2020-001-00, Processo n°
63446.001144/2020-16. Pregão Eletrônico n° 19/2020. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e conservação
em áreas administrativas e enfermaria, incluindo áreas internas, externas, passeios, pátios,
coberturas, gramados, estacionamentos e demais áreas de circulação a ser executado no
âmbito do Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Contratada: CARDEAL GESTÃO
EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 05.703.030/0001-88. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n° 8.666,
de 1993. Vigência: 11/01/2023 encerrando-se em 11/01/2024. Valor Total: R$ 674.543,64.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 11/01/2023 à 11/01/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
59/2022, processo nº 63105,004400/2022-50. Objeto: A presente Ata tem por objeto a
contratação eventual de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas
centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento nos navios e embarcações
apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), especificados no item 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 59/2022, que é parte integrante da Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresas Registradas:
Itens A.1.1 ao B.3.6 para a empresa: ELETRICANAVAL SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAL E
INDUSTRIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 19.696.840/0001-69, Valor total: R$ 6.604.570,00
(seis milhões e seicentos e quatro mil e quientos e setenta reais). Data da assinatura:
11/01/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO
SERAFIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2020-001/03
Contratada: ELETRICANAVAL SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA-ME, inscrita no
CNPJ: 19.696.840/0001-69. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.002150/2018-37, PE 20/2018. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto do
presente Termo Aditivo (3º Termo Aditivo) é de cinco meses, iniciando-se em 16/01/2023 e
encerrando-se em 15/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.
Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e
subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo
aditivo. O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 695.100,00
(seiscentos e noventa e cinco e cem reais), Ressalta-se à assinatura do referido termo na
data do 01/12/2022. Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base
Naval, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 59/2022, processo nº 63105,004400/2022-
50. Objeto: A presente Ata tem por objeto a contratação eventual e futura de materiais,
equipamentos e EPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão nº 35/2022, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Empresas Registradas: Item 10 para a empresa: LEAP
TECHNOLOGIES MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.763.852/001-24, com vigência:
04/01/2023 à 04/01/2024. Valor total: R$ 492,30 (quatrocentos e noventa dois reais e
trinta centavos). Itens: 1,14 e 15 para a empresa: PPF-BRASIL - COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.903.923/0001-07, com vigência: 05/01/2023 à
05/01/2024. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Itens: 8 e 9 para a empresa: NUNES
DE ALMEIDA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 47.378.309/0001-83, com vigência: 23/01/2023 à
23/01/2024. Valor total: R$ 367,20 ( trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2018-005/01 - UASG 791180
Número do Contrato: Nº 91180/2018-005/00
Nº Processo: 63015.000989/2018-40.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: BASE AÉREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA .
Contratado: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Tem por finalidade
alterar a cessão de us gratuito do bem imóvel situado na rodovia rj-140 - km 9 - bairro
estação, são pedro da aldeia - rj - cep 28.911-182 e aos fundos da rua alfa, nº 76, bairro
base aeronaval na cidade de são pedro da aldeia - rj, cep 28.944-002, pertencente ao
patrimonio da união por intermédio do comando da marinha, para acrescentar em 19% do
objeto previsto na cláusula quinta do contrato inicial, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei nº 8666/1993, cedendo em favor do cessionário e transferindo-lhe, por
conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade para fins de criação
e ampliação de espaço destinado ao estacionamento de veículos para a escola almirante
carneiro ribeiro, a ser instalado no referido imóvel.. Vigência: 27/12/2022 a 10/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-018/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2021-018/00.
Nº Processo: 63398.001634/2021-16.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO PEDRO DA
ALDEIA Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021-
018/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.° 8.666, de 1993.
Reajustar o valor atual do termo de contrato, conforme solicitação da empresa, pelo índice
ipca. O valor do reajuste está em conformidade com as regras
estabelecidas no item 19.1.1 do termo de referência e na cláusula sexta do termo de contrato
n° 91181/2021-018/00.. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.595,16. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).