DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
2° TERMO DE CREDENCIAMENTO. Foi assinado, no dia 11/01/2023, o 2° Termo de
Credenciamento
do
processo
nº
63471.003154/2022-41
Credenciada:
HOSPITAL
OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ - LTDA. CNPJ N° 30.079.222/0001-02; Objeto: Prestação de
Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por
Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro,
para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de janeiro de
2023 a 11 de janeiro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO. Foi assinado no dia 11/01/2023, o 4º Termo Aditivo do processo nº
63471.000029/2019-83. Credenciada: CLÍNICA DE OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE
JANEIRO LTDA. CNPJ N° 29.254.406/0001-82; Objeto: Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas,
legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de fevereiro de 2023 a 19
de fevereiro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.000686/2019-01 Espécie: Termo Aditivo nº 65720/2019-076/04. CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: REN A L - T EC
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Segunda - Vigência; Quarta - Da Dotação Orçamentária; Quinta - Da Dotação
Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$
5.472.246,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 01/01/2024; Data da Assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.018887/2021-71
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
65720/2021-067/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 27.721.364/0001-17; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Terceira - Vigência; Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 649.999,56 (seiscentos e quarenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
04/01/2023 a 03/01/2024; Data da Assinatura: 04/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.019390/2020-99
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
65720/2021-003/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; CNPJ: 30.280.358/0006-90; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência; Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 941.251,20 (novecentos e quarenta e um mil
duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/01/2023 a
04/01/2024; Data da Assinatura: 04/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148017872202195. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de Engenharia Clínica, tais como, auxílio técnico, gestão
do parque tecnológico e execução da manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, além de um sistema informatizado de gerenciamento e controle,
com o propósito de assegurar um bom funcionamento do parque de equipamentos
médicos do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00091-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item
entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá a descrição do item que consta
no Edital e seus anexos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato: Nº 26498778 Processo: 63079.003107/2022-30; TJIL nº 97/2022;
Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada:
Bloomberg Finance
L.P.
Objeto:
Fornecimento de
serviço
"Bloomberg
Prodessional" por meio do "Terminal Bloomberg". O serviço em questão, possibilita o
acesso a uma rede de informações financeiras globaios que fornece preços historicos e em
tempo real, dados indicativos e fundamentais, e análise personalizada durante 24 horas, os
recursos incluem acesso às notícias de multimidea, recursos de transacao eletronica e uma
plataforma de comunicacoes avancadas; Valor estimado total R$ 323.232,00 (trezentos e
vinte e tres mil, duzentos e trinta e dois reais); Assinado pelo Diretor de Abastecimento da
Marinha, Vice-Almirante (IM) Wagner Correa Dos Santos; Data da assinatura: 22/12/2022;
Vigencia: 28/12/2022 a 28/12/2024.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000054202319. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 11/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000039202371. Objeto: Aquisic–ão de viaturas. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 12/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00186-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar de Publicação
(SIASGnet - 11/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 710100
Espécie: Termo aditivo Nº 10.100/2022.001/01 N° Processo: 61229.007108/2021-86.
Objeto: Contratação dos serviços de limpeza dos imóveis e mobiliários. Contratada: CNS
Nacional e Serviços LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05 Valor Total: R$ 263.621,52. Vigência
de 01/02/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 06/01/2023. Fundamento Legal: Art. 15,
II da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do Decreto Nº 7.892/2013.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato publicado no DOU n 166 de 04/01/2023, Seção 3 pagina
40, cuja finalidade e a contratação de serviços de fretamento de onibus para transporte de
pessoal com respectivas bagagens especificados no item 1 do Termo de Referencia, anexo
I do edital do pregão n 23/2023, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL:
R$ 2.138.400,00 (Dois milhoes, cento e trinta e oito mil e quatrocentos reias); DATA DE
ASSINATURA: 07/10/2022; VIGENCIA: 16/10/2022 a 15/10/2023, Onde se le: DATA DE
ASSINATURA: 07/10/2022; VIGENCIA: 16/10/2022 a 15/10/2023 ; leia se: DATA DE
ASSINATURA: 09/01/2023; VIGENCIA: 21/01/2023 a 20/01/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico Nº 102/2022, processo administrativo 60550.028751/2021-29, cujo
objetoé a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes e materiais
para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da subdivisão de
laboratório de análises clínicas do hospital das forças armadas-hfa. Conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital e seus anexos. EMPRESAS:
00.562.583/0001-44 - RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 68.831,00 - 00.596.529/0001-10 - GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 512.440,00 - 04.086.552/0001-15 -
BIOPLASMA
PRODUTOS PARA
LABORATORIOS E
CORRELATOS
LTDA, TOTAL
DO
FORNECEDOR R$ 1.613.312,00, 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR R$
37.687,50 - 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 832.000,00 - 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTI CO S
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ R$ 45.000,00 - 08.766.992/0001-74 - METHABIO
FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR R$ 48.000,00 - 08.767.786/0001-
89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 161.970,02 - 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MED I CO S
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.000,00 - 12.702.376/0001-27 - DIAGLAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 803.600,00 - 13.430.441/0001-75 -
GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 43.942,50 -
13.977.106/0001-91 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 338.195,00 - 18.271.934/0001-23 - NOVA
BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 336.000,00 - 27.901.764/0001-04 - BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
COMERCIAL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ R$ 69.480,00 - 28.866.423/0001-08 -
CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 949.689,60
- 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA ,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 211.532,60 - 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA
S.A, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 103.935,92. DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO
GOVERNAMENTAL WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 11/01/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.000078/2021-65. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINIS T R AC AO
INTERNA-MD. Contratado: 32.138.101/0001-10 - RODRIGO NASCIMENTO ALVES. Objeto:
Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 15/01/2023, o
contrato de cessão de uso 001/2021-md, visto que o cessionário subcontratou o objeto,
descumpriu de forma reiterada as obrigações contratuais e desatendeu determinações
regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
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