DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002794202267. Objeto:
Aquisição de reservatórios,
motobombas e tambores de aço, para envasamento, transporte, estocagem e
abastecimento de Querosene de Aviação (QAV) de uso militar para o 1° Esquadrão de
Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste (Esquadrão HU-91). Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 12/01/2023 das 08h30 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00054-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do
código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este
último..
LUCIO JORGE JACINTHO MENDES
Aux da Divisão da Obtenção
(SIASGnet - 10/01/2023) 788820-11111-2023NE011111
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000519/2022-06. Pregão Nº 064/2022. Empresa Registrada:
Idexx Brasil Laboratórios Ltda, CNPJ 00.377.455/0001-20, Ata nº 42050/2022-ARP-164, Item
76. Valor Total: R$ 10.400,00 .Empresa Registrada: INTECQ - Instituto de Pesquisa
Tecnologica e Controle de Qualidade Ltda, CNPJ 01.915.071/0002-68,
Ata nº 42050/2022-ARP-165, Item 11. Valor Total: R$ 2.852,60 . Empresa Registrada: Proc9
Indústria Química Ltda, CNPJ 07.944.100/0001-15,
Ata nº 42050/2022-ARP-166, Itens 5, 10, 12, 13, 18, 23 a 25, 31, 33, 35, 39, 41, 44, 49, 80.
Valor Total: R$ 95.530,40. Empresa Registrada: Obah Produtos e Serviços Analiticos Ltda,
CNPJ 09.134.068/0001-38,
Ata nº 42050/2022-ARP-167, Itens 34, 69, 70. Valor Total: R$ 10.760,00. Empresa
Registrada: Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda, CNPJ 11.227.424/0001-00,
Ata nº 42050/2022-ARP-168, Itens 1, 3, 4, 8, 9, 19, 20, 36, 40, 50, 74, 83, 90. Valor Total:
5.420,19. Empresa Registrada: Bio Scie Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 11.375.069/0001-16,
Ata nº 42050/2022-ARP-169, Item 62. Valor Total: R$ 1.255,80. Empresa Registrada:
Mercoscience Comercial Ltda, CNPJ 12.925.007/0001-01,
Ata nº 42050/2022-ARP-170, Itens 68, 82. Valor Total: R$ 5.002,20 . Empresa Registrada:
Quimaflex Cientifica Ltda, CNPJ 13.224.500/0001-59,
Ata nº 42050/2022-ARP-171, Item 75. Valor Total: R$ 2.800,00 .Empresa Registrada:
Multiplier Distribuidora Eireli, CNPJ 21.268.634/0001-08,
Ata nº 42050/2022-ARP172, Itens 14, 15, 43, 56. Valor Total: R$ 23.685,00. Empresa
Registrada: M A 2 Comercial Ltda, CNPJ 30.420.630/0001-86,
Ata nº 42050/2022-ARP-173, Itens 28 a 30, 37, 42, 45, 46, 48, 57, 58, 71 a 73, 84, 85, 89,
91. Valor Total: R$ 12.392,20. Empresa Registrada: Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
32.578.926/0001-55,
Ata nº 42050/2022-ARP-174, Itens 6, 7, 21, 26, 60, 61, 87. Valor Total: R$ 487.095,15.
Empresa Registrada: Comercial Sol Radiante Ltda, CNPJ 40.392.813/0001-99,
Ata nº 42050/2022-ARP-175, Item 65. Valor Total: R$ 800,00. Empresa Registrada: Interjet
Comercial Eireli, CNPJ 59.403.410/0001-26,
Ata nº 42050/2022-ARP-176, Item 16. Valor Total: R$ 21.080,00, Empresa Registrada:
EMFAL - Empresa Fornecedora de Alcool Ltda, CNPJ 65.234.544/0001-63,
Ata nº 42050/2022-ARP-177, Item 22. Valor Total: R$ 2.127,50, Objeto: Reagentes
Químicos. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2022. Data de
Assinatura: 06/01/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63073.001582/2022-21. Objeto: Contratação do Instituto Brasileiro de Engenharia de
Custos (IBEC), CNPJ 49.738.636/0001-24, por inexigibilidade de licitação, para prestação de
serviços de consultoria para análise de conformidade de custos, emitidos por consultores
especializados, para verificação e acompanhamento dos custos das obras de construção do
Estaleiro e Base Naval (EBN), em Itaguaí-RJ, atinente ao Programa de Desenvolvimento de
Submarinos (PROSUB). Valor: R$ 6.946.539,65 (seis milhões, novecentos e quarenta e seis
mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento legal: artigo
25, inciso II, c/c artigo 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: contratação de
serviços técnicos de assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou
tributária, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
Aprovado em 10/01/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra Carla Feijó da Costa, Ordenador de
Despesas, e ratificado em 10/01/2023 pelo Contra-Almirante José Luiz Ferreira Canela.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede
credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado
para gestão de frota, para atender a necessidade do Centro Logístico do Material da
Marinha (ClogMat). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/01/2023 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º
Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2023, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001243202212. Objeto: Aquisição de rádio enlaces digitais e
equipamentos de infraestrutura para o emprego na Rede de Comunicações Integradas da
Marinha (RECIM). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/01/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.005875/2022-31.
Dispensa Nº 68/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRI N O.
Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da pontifícia universidade católica do rio de janeiro (puc-rio),
para ministrar disciplinas do curso de aperfeiçoamento avançado (c-apa) em guerra
eletrônica, sistemas de armas e segurança da informação e comunicação, para até 90
oficiais alunos do corpo da armada (ca), no período de 13 de março de 2023 a 06 de
dezembro de 2023, totalizando 1.707 horas de duração, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/03/2023 a
06/12/2023. Valor Total: R$ 1.085.900,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4874/2023 - UASG 762300
Nº Processo:
63141004874202265. Objeto:
Eventual Aquisição
de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel bombeado, visando atender às necessidades do
COLÉGIO NAVAL (CN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 11h45
e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves,
Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-04874-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Não haverá cota reservada de até 25%, para o item desta licitação; A presente
contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário; e Prevê o
fornecimento em comodato dos tanques (tipo B100) com reguladores de pressão e
medidores de nível, incluindo instalação e transporte para abastecimento na central de gás
existente. .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2023) 762300-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de obra para reforma e construção da
cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras, s/nº, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 10h00 e de13h00 às
14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE
JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 27/02/2023 às 09h00.
DENISE DA CONCEICAO RIBEIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/01/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003679202299 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra, para equipamento
analíticoAnalisador 
de 
partículas 
por 
difração 
a 
laser 
LS13320 
do 
fabricante
BeckmanCoulter, número de série AS39064, número patrimonial 153459328. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Enquadra-se nos critérios de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput
do Art. 25, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2023. CLAUDIO GOMES
ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/01/2023. HUMBERTO GIOVANNI
CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 27.276,78. CNPJ
CONTRATADA : 07.471.449/0001-87 DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E
CIENTIFICALTDA .
(SIDEC - 11/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
2° TERMO DE CREDENCIAMENTO. Foi assinado, no dia 11/01/2023, o 2° Termo de
Credenciamento do processo nº 63471.000092/2023-04 Credenciada: SCHUFFNER
SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS - LTDA. CNPJ N° 09.116.933/0001-13; Objeto: Prestação de
Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia
por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de
Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11
de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666,
de 1993.