DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939195/2022, Nº Processo: 59000022261202247, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CIRIACO CNPJ
nº 88202437000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 160.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000278,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA
CPF nº
027.935.264-60, Convenente:
ODACIR
BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO CPF nº 006.476.380-37.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939235/2022, Nº Processo: 59000022176202289, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
DAS MISSOES CNPJ nº 89971758000180, Objeto: Aquisição de caminhão basculante para o
município de São Miguel das Missões, RS., Valor Total: R$ 715.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 215.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000285, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023
a 12/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: JOSE ROBERTO CPF nº
274.504.300-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937404/2022, Nº Processo: 59000021378202211, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio
à Produção., Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000149, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60,
Convenente: VALDELIO
JOSE
DO
NASCIMENTO FURTADO
CPF
nº
703.049.552-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939265/2022, Nº Processo: 59000022156202216, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA CNPJ nº
27167394000123, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira., Valor Total: R$ 615.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 115.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000288, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023
a 12/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA CPF nº
788.456.027-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939220/2022, Nº Processo: 59000022147202217, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO CNPJ
nº 94706132000187, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o
Município de Capitão/RS., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000282, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: JARI HUNHOFF CPF nº 628.858.390-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939179/2022, Nº Processo: 59000021425202219, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL
PEREIRA CNPJ nº 32415283000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$
1.363.100,82,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.361.600,82, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000269, Valor: R$ 1.361.600,82, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA CPF nº 007.415.067-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939204/2022, Nº Processo: 59000022129202235, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO
ESPERIDIAO CNPJ nº 03238904000148, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor
Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000280, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA CPF nº 299.631.761-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930284/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ nº 82777343000121.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -22.475,00,
Valor de Contrapartida: R$ -6.491,59, Vigência: 30/09/2022 a 30/03/2024. Data de
Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: ALBINO GONCALVES PADILHA, CPF nº 618.287.349-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939260/2022, Nº Processo: 59000022172202209, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREU
BRANCO CNPJ nº 34626440000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total:
R$ 2.020.202,02, Valor de Contrapartida: R$ 20.202,02, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000287, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: FLAVIO MARCOS MEZZOMO CPF nº 836.215.712-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921307/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL DO ANTA,
CNPJ nº
18133926000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 17.490,00,
Valor de Contrapartida: R$ 17.490,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 037.397.076-
58.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939181/2022, Nº Processo: 59000021374202225, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA
CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção.,
Valor Total: R$ 1.441.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000270, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº 461.088.741-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937663/2022, Nº Processo: 59000021419202261, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INHANGAPI
CNPJ nº 05171921000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o
desenvolvimento da estruturação produtiva do município de Inhangapi, Valor Total: R$
2.890.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000166, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: EGILASIO ALVES FEITOSA CPF nº 327.948.432-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939192/2022, Nº Processo: 59000021882202211, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE
SANTO DO TOCANTINS CNPJ nº 01613093000192, Objeto: Aquisição de Equipamento
Agrícola, Valor Total: R$ 621.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.600,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000276, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: NEZITA MARTINS NETA CPF nº 236.511.052-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938772/2022, Nº Processo: 59000021395202241, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº
63606479000124, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 960.960,00, Valor
de Contrapartida: R$ 960,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000250, Valor: R$
960.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Vigência: 12/01/2023
a 12/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
434.611.072-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923087/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente:
MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ
nº 01266058000144.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -22.880,00,
Valor de Contrapartida: R$ -226,53, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 469.598.582-
91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937764/2022, Nº Processo: 59000021746202213, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUABIRU BA
CNPJ nº 83102368000198, Objeto: Aquisição de Equipamento para apoio a produção do
município de Guabiruba/SC., Valor Total: R$ 489.000,00, Valor de Contrapartida: R$
9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000182, Valor: R$ 480.000,00, PT R ES :
216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: VALMIR ZIRKE CPF nº 584.741.619-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937657/2022, Nº Processo: 59000021416202228, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNI AO
CNPJ nº 00699197000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A
PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 587.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.600,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000163, Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000185, Valor: R$ 576.000,00, P T R ES :
216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: JOAO
JOSE DE OLIVEIRA CPF nº
171.133.851-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939184/2022, Nº Processo: 59000021389202293, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
DA PALHA CNPJ nº 27174143000176, Objeto: Aquisição de maquinas em apoio a
produção., Valor Total: R$ 1.298.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.248.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000273, Valor: R$ 1.248.000,00, PTRES: 216901,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº 027.935.264-60, Convenente: TIAGO ROCHA CPF nº 104.745.757-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938625/2022, Nº Processo: 59000021890202250, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UPANEMA
CNPJ nº 08085771000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA
MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN., Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 288.000,00,