DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938468/2022, Nº Processo: 60414001433202266, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GURUPI CNPJ nº 01803618000152,
Objeto: Construção do novo terminal rodoviário no município de Gurupi - TO, Valor Total:
R$ 10.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000432, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSINIANE BRAGA NUNES CPF nº 288.843.291-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938168/2022, Nº Processo: 60414001410202251, Concedente:
MINISTERIO
DA 
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ITUPIRANGA 
CNPJ
nº
05077102000129, Objeto: Revitalização e Ampliação de praça no Município de Itupiranga-
PA., Valor Total: R$ 509.765,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.765,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000450, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
BENJAMIN TASCA CPF nº 209.250.260-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938451/2022, Nº Processo: 60414001431202277, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GURUPI CNPJ nº 01803618000152,
Objeto: Aquisição de grupo de geradores, Valor Total: R$ 5.215.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 5.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000418, Valor: R$
5.200.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSINIANE BRAGA NUNES CPF nº
288.843.291-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937380/2022, Nº Processo: 60414001308202256, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA CNPJ nº 04465209000181,
Objeto: Construção do centro Cultural., Valor Total: R$ 309.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000469, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO CPF nº 230.961.102-
63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937251/2022, Nº Processo: 60414001139202254, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA CNPJ nº 04465209000181,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 2.448.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000404,
Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
CPF nº 230.961.102-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938188/2022, Nº Processo: 60414001393202252, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103,
Executor: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO, CNPJ nº
07924551000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS PARA SEGRUANÇA PÚBLICA
E DEFESA CIVIL., Valor Total: R$ 2.002.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000322, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº 342.773.231-20, Executor: CAR LO S
EDUARDO DE SOUZA FARIAS CPF nº 007.406.994-23, .
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