DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000208, Valor: R$ 288.000,00, PT R ES :
216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: RENAN MENDONCA FERNANDES CPF nº
083.881.514-60.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938829/2022, Nº Processo: 59000021697202219, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE
SANTO ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas.,
Valor Total: R$ 2.981.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.990,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000252, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº 253.288.834-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938600/2022, Nº Processo: 59000022030202233, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA
CNPJ nº 76175934000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor
Total: R$ 1.454.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000200, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ CPF nº 045.639.579-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939400/2022, Nº Processo: 59000022144202283, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA
DA SERRA CNPJ nº 18192252000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total:
R$ 1.004.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000314, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: JOSE HUMBERTO RIBEIRO CPF nº 787.610.936-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939403/2022, Nº Processo: 59000022174202290, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE
DO CANAA CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de Tratores Agrícolas para o
Município de São Roque do Canaã - ES., Valor Total: R$ 1.026.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 26.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000315, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: MARCOS
GERALDO GUERRA CPF nº 690.019.527-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938788/2022, Nº Processo: 59000021383202216, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORNELIO
PROCOPIO CNPJ nº 76331941000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total:
R$ 872.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.200,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000251, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
AMIN JOSE HANNOUCHE CPF nº 521.746.549-20.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930521/2022,
Nº Processo:
59000007306202253,
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOCIAC AO
DOS USUARIOS DO PERIM DE IRRI DO ARROIO DURO CNPJ nº 90151440000132, Objeto:
Revitalização da infraestrutura de irrigação de uso comum do Arroio Duro., Valor Total: R$
1.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 1.320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000074, Valor: R$ 1.320.000,00, PTRES: 204912, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
445041, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
CELSO BARTZ CPF nº 704.495.460-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939397/2022, Nº Processo: 59000022141202240, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM A LT A
CNPJ nº 31723570000133, Objeto: Aquisição de motoniveladora, visando a manutenção
das estradas do município de Vargem Alta/ES, Valor Total: R$ 945.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 128.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 817.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000313, Valor: R$
817.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023
a 12/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: ELIESER RABELLO CPF nº
756.501.937-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939207/2022, Nº Processo: 59000022142202294, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOS
TRES CANTOS CNPJ nº 94704277000149, Objeto: Aquisição de Equipamento, Caminhão
Basculante/Caçamba novo., Valor Total: R$ 683.866,67, Valor de Contrapartida: R$
83.866,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000281, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES :
216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: SERGIO ANTONIO LASCH CPF nº
386.369.560-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
termo
aditivo
ao
Termo
de
Compromisso
nº
16/2012;
Processo
59250.000025/2012-56. Unidade Gestora: Ministério do Desenvolvimento Regional, UG:
530023. Ente Federado Beneficiário: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA ,
CNPJ nº 13.221.247/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 21/12/2023.
Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: pela Unidade Gestora: Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e pelo Ente Federado Beneficiário: Wilson
José Vasconcelos Dias, CPF nº 355.114.945-34 e Rui Costa dos Santos - Governador, CPF nº
237.909.975-87.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 02501.002585/2022-09.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
02.810.540/0001-66 - LOVATH MOBILIARIO E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência para até 30/6/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/ANA/2022
Processo: 02501.003270/2022-71. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada em serviços de mobilização social, comunicação e
divulgação para apoiar a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH
Parnaíba). Empresa habilitada: FATO PESQUISA SOCIAL E MERCADOLÓGICA LTDA. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.
WAGNER MARTINS DA CUNHA VILELLA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Substituto
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 59400.004329/2021-12.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual..
Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.100.000,00.
Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113801
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59403.000790/2021-76.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
29.957.014/0001-80 - SPEEDY PAUL TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a continuidade da execução, pela contratada, de prestação de serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso,
síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com disponibilidade 24 (vinte e
quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o
término do termo aditivo, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa
a ser instalado na sede desta coordenadoria estadual em pernambuco - cest/pe, localizada
na rua cônego barata nº 999 - tamarineira - recife/pe - cep: 52110.120, sob o regime de
execução direta.. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938234/2022, Nº Processo: 59800002342202213, Concedente:
SUPERINT.
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 86891363000180, Objeto:
Realizar Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Mato
Grosso do Sul., Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.375,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 133.625,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000220, Valor: R$ 8.625,00, PTRES: 204921, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 333041; Num Empenho: 2022NE000219, Valor: R$ 125.000,00, P T R ES :
168992, Fonte Recurso: 0174020008, ND: 333041, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023,
Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
CPF nº 323.213.251-00, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO CPF nº 904.658.225-
68.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0038-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO:
0014/2021 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EZ
TECHS IMPORTADORA EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕS EIRELLI. CNPJ:09.473.928/000/-68.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA ILUMINAÇÃO PREDIAL(LÂMPADA BULBO
LED 30W,LÂMPADA DE LED TUBILAR T8 18W,REFLETOR HOLOFOTE 200W) da STU/MAC..
VALOR GLOBAL de R$ 30.388,00( TRINTA MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS); PRAZO:
12( doze ) meses - PLANO INTERNO: M1PSCO01- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA : CRISTIANO LEITÃO DA
CUNHA DUVIVIER, 21 de dezembro 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0043-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO:
0010/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRAT A DA :
JACUNTIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELLI. CNPJ:07.306.258/0001-60.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA GRADUADA.da STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$
57.600,00( CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); PRAZO: 90( NOVENTA) DIAS -
PLANO INTERNO: ALOOOOHROU0- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante
e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA : JOSÉ ROGÉRIO CAVALCANTE FIL H O,
29 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0042-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO:
0009/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRAT A DA :
SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA . CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO GUSTAVO PAIVA COM RECUPERAÇÃO
DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS APÓS ENCHENTE DA STU/MAC.. VALOR GLOBAL de
R$ 921.600,00( NOVECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS); PRAZO: 285( DUZENTOS E
OITENTA E CINCO) DIAS - PLANO INTERNO: ALOOOOHROU0 - M1PSGO14 - M1PSGO14-
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo
e pela CONTRATADA : JOÃO IZIDIO CORREIA DE SANTANA , 27 DE DEZEMBRO DE
2022.
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