DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Preços - Pregão Eletrônico nº 28/2021; Prazo de vigência contratual: 300 dias; Valor:
R$
358.082,40;
Recurso:
Programa de
trabalho
o
18.544.2221.21DG.0001;
Data:
06.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF 095.686.716-25- PJD
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002467/2022-81-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0771.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES/AS RURAIS
QUILOMBOLAS JOAO PEREIRA GOMES, inscrito no CNPJ/MF 13.899.190/0001-72; Objeto:
Reservatorios para Agua; Valor total R$ 7.996,80; DATA: 13.12.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evanice Pereira Campos - Presidente da
Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processo nº : 59530.001408/2022-77-e. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades)
a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, através da
Constituição de Sistema de Registro de Preços-SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
019/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de
09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no
Decreto nº 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações
posteriores. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29.12.2022, seção 3,
página 41 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução
Nº 622/2022. ASSINATURA: 10.01.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CO H ES I L
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57, pelo valor unitário de
R$ 285.807,93 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e noventa e três
centavos) e valor global de R$ 4.287.118,95 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil,
cento e dezoito reais e noventa e cinco centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra
na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 5.0275.00/2022, Plataforma +Brasil nº 939965/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba?CODEVASF-, e o
Município de Boca da Mata-AL. OBJETO: Construção de uma praça multiuso no município
convenente. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. V A LO R :
R$03.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$30.000,00 (trinta
mil reais) referentes à contrapartida do convenente e o restante a cargo da concedente.
RECURSOS: 
Os 
recursos 
correrão 
à 
conta 
da 
funcional 
programática 
nº
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado,
Cat.
Econômica 4,
sob
gestão
da
CODEVASF/5ªSR. Nota
de
Empenho
2022NE000084. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022. ASSINAM: Pela Concedente, João José
Pereira Filho, Superintendente da CODEVASF/5ª SR e pelo Convenente, Bruno Fe i j ó
Teixeira, Prefeito. Proc. adm. nº 59550.001547/2022-62-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 5.0287.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF-, e o Município de Satuba/AL.
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo do conjunto Portal dos Gregórios, no município
de Satuba/AL. PRAZO: A vigência do presente instrumento de convênio é fixada nos termos
do art. 27, inciso V, da Portaria Interministerial nº 424/2016, sendo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da assinatura. VALOR: R$ 2.389.890,00 (dois milhões, trezentos e oitenta
e nove mil, oitocentos e noventa reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de
Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 -
Apoio à Política
Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na
Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Nota de
empenho 2022NE000075, emitida em 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Convenente, Diógenes José Neto de Amorim. Processo Administrativo nº
59550.001564/2022-08-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 5.0289.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF-, e o Município de Boca da Mata/AL.
OBJETO: Pavimentação em diversas ruas na zona rural do município de Boca da Mata/AL.
PRAZO: A vigência do presente instrumento de convênio é fixada nos termos do art. 27,
inciso V, da Portaria Interministerial nº 424/2016, sendo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da assinatura. VALOR: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
RECURSOS: 
Os
recursos 
correrão
à 
conta 
do
Programa 
de
Trabalho 
nº
15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado - No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. Nota de empenho 2022NE000078, emitida em
31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José
Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Convenente, Bruno Feijó Teixeira.
Processo Administrativo nº 59550.001555/2022-17-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 5.0284.00/2022, Plataforma +Brasil nº 939501/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba?CODEVASF-, e o
Município de Girau do Ponciano- AL. OBJETO: Pavimentação do anel viário para a
mobilidade urbana nas ruas do município convenente. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da data da assinatura. VALOR: R$10.620.000,00 (dez milhões, seiscentos e vinte mil
reais), sendo R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) referentes à contrapartida do
convenente e o restante a cargo da concedente. RECURSOS: Os recursos correrão à conta
da funcional programática nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Cat. Econômica 4,
sob gestão da CODEVASF/5ªSR. Nota de Empenho 2022NE000072. DATA DA ASSINATURA:
31/12/2022. ASSINAM: Pela Concedente, João José Pereira Filho, Superintendente da
CODEVASF/5ª SR e pelo Convenente, David Ramos de Barros, Prefeito. Proc. adm. nº
59550.001544/2022-29-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 5.0281.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF-, e o Município de São Miguel dos
Campos/AL. OBJETO: realização da 2ª etapa da execução das obras de terraplanagem,
pavimentação e drenagem de ruas no conjunto Hélio Jatobá no município de São Miguel
dos Campos/AL. PRAZO: A vigência do presente instrumento de convênio é fixada nos
termos do art. 27, inciso V, alínea "c", da Portaria Interministerial nº 424/2016, sendo de
60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. VALOR: e R$ 27.410.000,00 (vinte e sete
milhões, quatrocentos e dez mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local e Integrado - Nacional, PTRES 216901, na Categoria Econômica 4, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Nota de empenho 2022NE000082,
emitida em 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022. ASSINAM: Pela CODEV A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Convenente, George
Clemente Vieira. Processo Administrativo nº 59550.001550/2022-86- e.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 5.0278.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa AM3 Engenharia LTDA., CNPJ
nº 16.628.118/0001-07. OBJETO: Prestação dos serviços de drenagem e pavimentação em
paralelepípedo, da rua de acesso e subjacentes ao município de Barra de São Miguel -AL.
PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, de acordo com
o item 11 do TR anexo ao Edital 21/2022, PE 5ª/SR (peça 25 do proc. adm.
59550.001464/2022-73-e). VALOR: R$01.790.000,00 (um milhão, setecentos e noventa mil
reais), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada.
RECURSOS: 
Os
recursos 
correrão
à 
conta 
do
Programa 
de
Trabalho 
nº
15.244.2217.00SX.0027, cat. econ. 4, sob gestão da CODEVASF 5ª/SR. Nota de Empenho
2022NE550651, emitida em 30/12/2022 (peça 62). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Contratada, Fabrício Santos de Oliveira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 5.0285.00/2022, registrado no Siconv sob o nº 939531/2022.
PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Lagoa da Canoa/AL, CNPJ nº
12.207.551/0001-00. OBJETO: Obras de pavimentação e acessibilidade no entorno da
Lagoa, no Município de Lagoa da Canoa/AL, conforme Plano de Trabalho. VALOR G LO BA L :
R$ 9.560.000,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta mil reais), sendo R$ 9.550.000,00
(nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) correspondentes à participação financeira
da CODEVASF, através do Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária -
Nacional-categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF.
Nota de Empenho nº 2022NE000073, emitida em 31/12/2022. E R$ 10.000,00 (dez mil
reais) referentes à contrapartida do município convenente. VIGÊNCIA: É a fixada nos
termos do art. 27, V, da Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela
Portaria nº 558/2019, sendo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2022. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR, CPF nº 020.910.164-46, pelo Convenente, Município de
Lagoa da Canoa/AL - Tainá Corea de Sá Lúcio da Silva - Prefeita, CPF nº 986.518.034-00.
Processo nº 59550.001554/2022-64-e
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002016/2021-97. Espécie: Contrato nº 6.0487.00/2022. CO N T R AT A DA :
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia
relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de
energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em
municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Bahia. VALOR TOTAL: R$ 12.049.369,98. PRAZO: Os prazos máximos para
execução dos serviços e vigência do contrato serão de 12 (doze) meses e 15 (quinze)
meses, respectivamente, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560883/2022 e Nota de Empenho nº
560924/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
30/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002016/2021-97. Espécie: Contrato nº 6.0486.00/2022. CO N T R AT A DA :
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia
relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de
energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em
municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Bahia. VALOR TOTAL: R$ 2.898.948,68. PRAZO: Os prazos máximos para
execução dos serviços e vigência do contrato serão de 12 (doze) meses e 15 (quinze)
meses, respectivamente, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560877/2022 e Nota de Empenho nº
560640/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59560.001162/2019. Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo ao
Convênio
nº.
6.156.00/2019 (SICONV Nº 896721/2019). CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe,
CPNJ/MF nº 14.043.269/0001-60, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 6.156.00/2019, por mais 12 (doze) meses, contados a
partir 
de 
01/01/2023, 
passando, 
assim, 
seu 
termo 
final 
para 
31/12/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007,
e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA:
19/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001163/2019-25. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.157.00/2019 (SICONV Nº 896725/2019). CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe,
CPNJ/MF nº 14.043.269/0001-60, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 6.157.00/2019, por mais 12 (doze) meses, contados a
partir 
de 
01/01/2023, 
passando, 
assim, 
seu 
termo 
final 
para 
31/12/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007,
e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA:
19/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000644/2018-32. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.107.00/2018 (SICONV Nº 879612/2018). CONVENENTE: Companhia de Engenharia Hídrica
e de Saneamento da Bahia - CERB, CPNJ/MF nº 13.529.136/0001-35. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 6.107.00/2018, por mais 05 (cinco) meses, contados a
partir 
de 
23/01/2023, 
passando, 
assim, 
seu 
termo 
final 
para 
23/06/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2023.
AVISO DE LICTAÇÃO
EDITAL Nº 9/2022
Reabertura
PROCESSO: 59500.000508/2020-71. Espécie: Aviso de Reabertura de Licitação - 6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF
- 6ª/SR
-
UASG
195011, processo
nº
59500.000508/2020-71. Lei 13.303/2016.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, torna público aos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados,
fará realizar Licitação na modalidade LICITAÇÃO CODEVASF, na forma presencial, do tipo
MAIOR OFERTA, modo de disputa fechado de acordo com as condições deste edital e
seus anexos. Objeto: Venda/alienação de 06 (seis) unidades parcelares agrícolas
empresariais e 03 (três) unidades parcelares agrícolas familiares para implantação de
empreendimentos de agricultura irrigada, localizados em Projetos Públicos de Irrigação
Salitre (Etapa I) e Maniçoba, respectivamente, situados no Município de Juazeiro, Estado

                            

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