DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação, pessoas
físicas e jurídicas, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. Local e data de
recebimento dos documentos e propostas: Avenida Comissão do Vale do Francisco s/n,
Bairro Piranga, cep- 48901-900, Município de Juazeiro - BA, às 09:00 (nove) horas, do dia
01 (primeiro) de março de 2023. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelo site
aqui indicado, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Secretaria Regional de Licitações, no endereço acima mencionado, telefone: (74) 3614-
6231 e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante a apresentação de um CD-ROM
ou PEND RIVE para gravação, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h,
de segunda à sexta-feira, a partir da data de publicação. As eventuais alterações e
esclarecimentos 
também
estarão 
disponíveis 
no 
sítio
da 
CODEVASF:
http://www.codevasf.gov.br/ para consulta dos interessados. Juazeiro BA, 11 de janeiro
de 2023.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
895972/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ
nº 41522202000180. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir
de 31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 573.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº 099.569.803-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
896587/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PI AU I ,
CNPJ nº 01612591000110. prorrogação do prazo por 06 (seis) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 30/06/2023. Valor Total: R$ 764.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, CPF nº
29356903387, Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA, CPF nº 004.182.763-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
861548/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 330.943,98, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº
036.851.073-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
887064/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612582000120. alteração de metas do convênio em função da inclusão de
598,20 m² de pavimentação na Rua Projetada 04 na Localidade Croatá, passando a área
total a ser pavimentada de 3.884,02 m² para 4.482,22 m², com. Valor Total: R$ 264.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.250,00, Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2023. Data de
Assinatura: 19/11/2019. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR,
CPF nº 29356903387, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº 968.027.903-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
789356/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALTOS, CNPJ nº
06554794000111. prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 29/06/2023. Valor Total: R$
1.316.527,45, Valor de Contrapartida: R$ 366.527,45, Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2023.
Data de Assinatura: 16/07/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: MAXWELL PIRES FERREIRA, CPF nº 787.896.133-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
790937/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS,
CNPJ nº 01612596000143. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.250,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº
250.272.008-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
834217/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES, CPF nº 181.680.273-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
787678/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PI AU I ,
CNPJ nº 06553838000199. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco)
dias,
contados a
partir
de
31/12/2022,
passando seu
vencimento
para
31/12/2023. Valor Total: R$ 264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/07/2015. Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: ADMAELTON
BEZERRA SOUSA, CPF nº 877.793.233-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896080/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CNPJ
nº 01612606000140. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 261.977,61,
Valor de Contrapartida: R$ 8.977,61, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº 751.045.633-
91.
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, c/c art. 64, inciso IV, do Regimento Interno
da Codevasf resolve, por meio da Determinação N° 004, de 05 de janeiro de 2023,
autorizar:
I
- A
aplicação
de penalidades
à
empresa
MACHADO &
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.153.367/0001-00, com base na documentação
constante no processo nº 59570.000905/2022-81-e, em virtude do atraso na execução dos
serviços que constam no cronograma de execução do Contrato nº 7.122.00/2021, cujo
objeto é a execução dos serviços de Pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), com uma área total de 17.450,27 m², no município de Valença do Piauí, no
Estado do Piauí.
a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos.
b) Multa no valor de R$ 242.735,78 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos
e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos).
JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR
Superintendente
Substituto
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000367/2022-18. Espécie: Termo de Doação nº 11.0011.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de FERREIRA GOMES/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 200 (duzentos) motores rabeta 4 tempos
Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que
3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás).Valor unitário: R$ 1.461,65 (um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 292.330,00
(duzentos e noventa e dois mil trezentos e trinta reais). Tombamentos: 306.820-9 306.821-
6 306.822-3 306.823-0 306.824-7 306.825-4 306.826-1 306.827-8 306.828-5 306.829-2
306.830-2 306.831-9 306.832-6 306.833-3 306.834-0 306.835-7 306.836-4 306.837-1
306.838-8 306.839-5 306.840-5 306.841-2 306.842-9 306.843-6 306.844-3 306.845-0
306.846-7 306.847-4 306.848-1 306.849-8 306.850-8 306.851-5 306.852-2 306.853-9
306.854-6 306.855-3 306.856-0 306.857-7 306.858-4 306.859-1 306.860-1 306.861-8
306.862-5 306.863-2 306.864-9 306.865-6 306.866-3 306.867-0 306.868-7 306.869-4
306.870-4 306.871-1 306.872-8 306.873-5 306.874-2 306.875-9 306.876-6 306.877-3
306.878-0 306.879-7 306.880-7 306.881-4 306.882-1 306.883-8 306.884-5 306.885-2
306.886-9 306.887-6 306.888-3 306.889-0 306.890-0 306.891-7 306.892-4 306.893-1
306.894-8 306.895-5 306.896-2 306.897-9 306.898-6 306.899-3 306.900-4 306.901-1
306.902-8 306.903-5 306.904-2 306.905-9 306.906-6 306.907-3 306.908-0 306.909-7
306.910-7 306.911-4 306.912-1 306.913-8 306.914-5 306.915-2 306.916-9 306.917-6
306.918-3 306.919-0 306.920-0 306.921-7 306.922-4 306.923-1 306.924-8 306.925-5
306.926-2 306.927-9 306.928-6 306.929-3 306.930-3 306.931-0 306.933-4 306.932-7
306.934-1 306.935-8 306.936-5 306.937-2 306.938-9 306.939-6 306.940-6 306.941-3
306.942-0 306.943-7 306.944-4 306.945-1 306.946-8 306.947-5 306.948-2 306.949-9
306.950-9 306.951-6 306.952-3 306.953-0 306.954-7 306.955-4 306.956-1 306.957-8
306.958-5 306.959-2 306.960-2 306.961-9 306.962-6 306.963-3 306.964-0 306.965-7
306.966-4 306.967-1 306.968-8 306.969-5 306.970-5 306.971-2 306.972-9 306.973-6
306.974-3 306.975-0 306.976-7 306.977-4 306.978-1 306.979-8 306.980-8 306.981-5
306.982-2 306.983-9 306.984-6 306.985-3 306.986-0 306.987-7 306.988-4 306.989-1
306.990-1 306.991-8 306.992-5 306.993-2 306.994-9 306.995-6 306.996-3 306.997-0
306.998-7 306.999-4 307.000-2 307.001-9 307.002-6 307.003-3 307.004-0 307.005-7
307.006-4 307.007-1 307.008-8 307.009-5 307.010-5 307.011-2 307.012-9 307.013-6
307.014-3 307.015-0 307.016-7 307.017-4 307.018-1 307.019-8. Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
06/01/2023.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 
nº 
59517.000192/2022-09. 
Espécie: 
Locatária: 
COMPANHIA 
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF).
LOCADORA: HABITACIONAL IMOBILIÁRIA LTDA. Consideradas as informações contidas no
processo
de 
nº
59517.000192/2022-09-e, 
registra-se,
no
presente 
TERMO
DE
APOSTILAMENTO, a seguinte correção de erro material na cláusula segunda do contrato de
locação de nº 12.0021/2022: Onde se lê: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. O prazo de
locação é de 12 (doze) meses, tendo início na data de assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado por igual período até operíodo máximo de 05 (cinco) anos, se assim as
partes acordarem." Leia-se: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. O prazo de locação é de
12 (doze) meses, contado da data da Ordem de Serviço (OS), podendo ser prorrogado por
igual período até o períodomáximo de 05 (cinco) anos, se assim as partes acordarem."
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/22-1
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado com POWER SERVICE - MANUTENÇÃO INTEG R A DA
LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário com base no artigo 81, I e IV, da Lei n°
13.303/16 e no artigo 143, I e IV, do RILC da TRENSURB, para alteração da forma de
medição e pagamento da manutenção dos disjuntores de corrente contínua MT/VCC. A
presente alteração importa numa redução no valor anual de R$ 8.867,88 (oito mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 0,24% do valor
global. Processo Administrativo n.º 01020/2021-21. Assinatura: 11/01/2023.

                            

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