DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico 425/2022; Contrato nº 11.662/2022; Objeto: Prestação de
serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em nível nacional,
denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III - Escopo C.;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AMERICA
NET LTDA., CNPJ: 01.778.972/0001-74; Valor Global: R$ 9.730.146,00 (nove milhões, setecentos
e trinta mil, cento e quarenta e seis reais); Data de assinatura: 09/01/2023. Vigência 24 (vinte
e quatro) meses a contar da data de 10/01/2023.
Processo 5688.01.1990.0/2022, Pregão Eletrônico 440/2022; Contrato nº 11.716/2022; Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de serviços de acesso para clientes CAIXA à Internet
banda larga, via WiFi, nas agências da CAIXA, incluindo a disponibilização de toda a
infraestrutura de hardware e software necessários, assim como toda a sustentação dos
serviços; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada:
RD TELECOM LTDA., CNPJ: 07.426.902/0001-33; Valor Global: R$ 35.374.683,60 (trinta e cinco
milhões, trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos);
Data de assinatura: 10/01/2023. Vigência 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura
do contrato.
Processo: 5688.01.2190.1/2022; Contrato nº 148/2023; Contratação de serviços comuns de
engenharia para reforma do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos,
para a Agência Cidade de Santa Maria, localizada em Brasília, Distrito Federal; Contratada:
GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ nº 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global:
R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais); Pregão Eletrônico nº 465/5688-2022;
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 17/01/2023; Data de assinatura 09/01/2023.
Processo: 5688.01.2408.0/2022. Contrato: 11699/2022. Contratante: Caixa Econômica Federal;
Signatário: Oséias Dias Duarte, assinatura 06/01/2023. Contratada: SAD Consultoria Ltda; CNPJ:
47.827.415/0001-05. Signatário: Ruy Sérgio Cacese Shiozawa, assinatura 09/01/2023. Objeto:
prestação de serviços de pesquisa relacionada ao mapeamento de questões de assédio, Clima
Organizacional, satisfação dos empregados e gestão da Cultura Organizacional e consultoria
para alinhamento da atuação da CAIXA às melhores práticas de mercado, para o período 12
(doze) meses a contar de 09/01/2023. Valor Global: R$ 399.332,00 (trezentos e noventa e nove
mil, trezentos e trinta e dois reais). Fundamentação Legal: Artigo 30, II da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.2328.1/2022.
Contrato: 11487/2022.
Contratante: Caixa DTVM
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Contratada: Fitch Ratings Brasil Ltda.
CNPJ: 01.813.375/0001-33. Objeto: Prestação de Serviços de atribuição e monitoramento
de rating de qualidade de gestão de recursos de terceiros, para a CAIXA Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S/A (CAIXA Asset), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
ao custo global de R$ 155.510,00. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, c da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.2342.1/2022.
Contrato: 11489/2022.
Contratante: Caixa DTVM
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Contratada: Moodys Local BR Agência de
Classificação de Riscos Ltda. CNPJ: 02.101.919/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços de
atribuição e monitoramento de rating de qualidade de gestão de recursos de terceiros,
para a CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (CAIXA Asset), ao custo
global de R$ 120.000,00), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal:
Artigo 30, II, c da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1951.2/2022; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para aquisição e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades
CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região Norte, abrangendo os estados do Amapá e
Pará. Empresa Detentora do Preço Registrado: Visoest Padronizações Ltda, CNPJ:
03.919.079/0001-47; 
Valor 
Global: 
R$11.824.999,96; 
Enquadramento 
Legal: 
Lei
10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 396/5688-2022; Ata de
Registro de Preços nº 11525/2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/01/2023; Data
da assinatura:23/12/2022.
Processo: 5688.01.1949.1/2022; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de sinalização externa para Unidades CAIXA existentes e novas,
vinculadas à Região Norte abrangendo os estados do Amazonas (AM) e Roraima (RR).
Empresa Detentora do Preço Registrado: ARCO PLACAS LUMINOSOS LTDA, CNPJ:
00.530.299/0001-96; 
Valor
Global: 
R$R$7.659.231,32;
Enquadramento 
Legal: 
Lei
10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 395/5688-2022; Ata de
Registro de Preços nº 168/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 09/01/2023; Data
da assinatura:09/01/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Ceará, no
estado do Ceará. Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 07/02/2023. Recebimento
das propostas: até às 10:00 horas do dia 07/02/2023. Recebimento dos lances: das
11:00 horas
até às
11:10 horas do
dia 07/02/2023.
Processo Administrativo:
5688.01.2444.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Sul e
Sudoeste da Bahia, no estado da Bahia. Credenciamento: até às 09:30 horas do dia
06/02/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 06/02/2023.
Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 06/02/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.2441.0/2022. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Rio Grande do
Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Credenciamento: até às 09:30 horas do dia
03/02/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 03/02/2023.
Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 03/02/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.2352.0/2022. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo:
5688.01.0025.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de seleção de Vice-Presidentes
para a CAIXA, pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para
o Pregão: até as 23h59 do dia 02/02/2023. Horário e data do recebimento das
propostas e documentação de habilitação: até às 13h00 do dia 03/02/2023. Horário e
data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 03/02/2023. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no
link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 028/5688-2023. Contato: endereço
eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
ALINE ROCHA LOPES GOMES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
infraestrutura
predial,
compreendendo
todas as
atividades
de
manutenção
de
instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte
vertical; incluindo todos
os insumos, peças de reposição
e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços
de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à
Superintendência Regional (SR) SR Norte e Sul da Bahia, situadas nas regiões Sul e
Sudoeste do Estado da BAHIA. Data de credenciamento para o Pregão: até às 11:00
horas do dia 25/01/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12:00
horas do dia 25/01/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00 horas
às 14h10min do dia 25/01/2023. Processo nº 5688.01.0015.0/2023. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a
opção novos certames ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar
em pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913 (13 às
17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Oeste do PR, no
estado do Paraná. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 03/02/2023. Recebimento
das propostas: até às 11:00 horas do dia 06/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:30
horas 
até 
às 
11:40 
horas 
do 
dia 
06/02/2023. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.2431.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Norte e Oeste
da Bahia, no estado da Bahia. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 03/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 06/02/2023. Recebimento dos
lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia 06/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2446.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 1188/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0185.0/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos ambientes, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s)
Superintendência Regional (SR) Centro Leste
Fluminense e Norte Fluminense/RJ;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/02/2023
a 31/07/2023; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
5303-02
-
R.A.C.
DE 
IMOVEIS
SERV.CONTINUOS
5303-54-
R.A.C
IMOVEIS
SERV.COMPLEMENTAR. Assinado em 09/01/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 1959/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.27/2022. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões
do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: WEUDER MARTINS CÂMARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
33.370.437/0001-76. Nova vigência: 29/03/2023 até 28/03/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
15/12/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 2373/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.48/2022. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões
do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: NOLASCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 22.928.136/0001-07. Nova
vigência: 11/04/2023 até 10/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/12/2022.
8 termo aditivo do contrato nº 14371/2020, processo nº. 7065.01.2926.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante
para atendimento a sinistro ITS, no âmbito das SR Belo Horizonte Oeste e SR Sul de Minas,
no Estado de Minas Gerais. Empresa: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ:
00.283.018/0002-29. Alteração de Quantidades (de 11/01/2023 a 30/11/2023). Decréscimo
do Valor Global de R$ 1.549.277,33. Novo Valor Global: R$ 26.133.299,35. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. Assinado em: 11/01/2023.

                            

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