DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939819/2022, firmado pelo Município de Tocantins - MG, CNPJ
18.128.223/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em vias municipais dentro do
perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002123, de 31/12/2022
e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2022 - 31/12/2022 Sergio Werneck
Rodrigues e Silas Fortunato de Carvalho.
Contrato de Repasse nº 939041/2022, firmado pelo Município de Guarani - MG, CNPJ
18.338.160/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001,
NE 
2022NE000544,
de
30/12/2022
e 
R$
36.000,00
de
contrapartida.
Vigência 30/12/2025
- 31/12/2022
Sergio
Werneck Rodrigues
e
FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI.
Contrato de Repasse nº 939846/2022, firmado pelo Município de São Miguel do Anta
- MG, CNPJ 18.133.926/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de adequação de estradas vicinais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 386.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002150, de
31/12/2022 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio
Werneck Rodrigues e Vicente Patrício de Souza Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939681/2022, firmado pelo Município de Bias Fo r t e s -
MG, CNPJ 18.094.771/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001997, de 31/12/2022 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Fabrício José da Fonseca Almeida. ESP ÉC I E
Contrato de Repasse nº 938976/2022, firmado pelo Município de Barroso - MG-MG,
CNPJ 18.094.755/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto 
adequação
de 
estradas
vicinais.; 
Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000484, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Anderson
Geraldo de Paula.
Contrato de Repasse nº 939865/2022, firmado pelo Município de Pedra do Anta - MG,
CNPJ 18.133.439/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Pedra do
Anta - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002169, de 31/12/2022
e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck
Rodrigues e Eduardo José Viana.
Contrato de Repasse nº 939941/2022, firmado pelo Município de Ervália - MG, CNPJ
18.133.306/0001-81; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
de vias
urbanas; Programa
Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001,
NE 
2022NE002225,
de 
31/12/2022
e
R$ 
21.997,00
de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Eloísio
Antônio de Castro.
Contrato de Repasse nº 940160/2022, firmado pelo Município de Divinésia - MG, CNPJ
18.128.280/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de
Divinésia - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002405, de 31/12/2022
e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck
Rodrigues e Cirlei Elizabete Freitas.
Contrato de Repasse nº 939596/2022, firmado pelo Município de Brás Pires - MG, CNPJ
18.128.272/0001-37; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001,
NE 
2022NE001922,
de 
31/12/2022
e
R$ 
10.000,00
de
contrapartida.
Vigência 30/12/2025
- 31/12/2022
Sergio
Werneck Rodrigues
e
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA.
Contrato de Repasse nº 939597/2022, firmado pelo Município de Dores do Turvo - MG,
CNPJ 18.128.249/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Dores do
Turvo - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.755,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001923, de 31/12/2022
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck
Rodrigues e VALDIR RIBEIRO DE BARROS.
Contrato de Repasse nº 938929/2022, firmado pelo Município de Barroso - MG-MG,
CNPJ 18.094.755/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de abatedouro; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.156.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001,
NE 
2022NE000441,
de
30/12/2022
e 
R$
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Anderson
Geraldo de Paula. Contrato de Repasse nº 939043/2022, firmado pelo Município de
Santa Rita de Ibitipoca-MG, CNPJ 18.094.862/0001-96; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000546, de 30/12/2022
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck
Rodrigues e Leandro Eduardo Fonseca Paula.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 940129/2022, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ
23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e
calçada na sede do município de Tartarugalzinho; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002373, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
31/12/2022 VILMAR DOS SANTOS ALVES e BRUNO MANOEL REZENDE.
Contrato de Repasse nº 940103/2022, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ
00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem, meio fio, sarjetas e
calçada do município de Vitoria do Jari-AP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
7.194.916,11; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002350, de 31/12/2022 e R$ 14.361,11 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
31/12/2022 Vilmar dos Santos Alves e Ary Duarte da Costa.
Contrato de Repasse nº 939251/2022, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ
00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Vitória do Jari-AP; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 23.990.893,00; dos recursos: R$ 23.943.007,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001635, de 30/12/2022 e R$ 47.886,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2027 - 30/12/2022 VILMAR DOS SANTOS ALVES e Ary Duarte da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939936/2022, firmado pelo Município de Itapiranga-AM,
CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de Itapiranga/AM; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002222, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE
FARIAS LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938786/2022, firmado pelo Município de Itapiranga-AM,
CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de matadouro no Município de Itapiranga/AM;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000328, de 30/12/2022 e R$ 7.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
DENISE DE FARIAS LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938786/2022, firmado pelo Município de Itapiranga-AM,
CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de matadouro no Município de Itapiranga/AM;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000328, de 30/12/2022 e R$ 7.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
DENISE DE FARIAS LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939421/2022, Operação CAIXA nº 1086421-17, firmado
pelo Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, CNPJ 00.766.717/0001-49; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Parque no Município de Sítio
Novo do Tocantins/TO 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.403.239,40;
dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000231, de
30/12/2022 e R$ 11.956,40 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Alexandre Sousa Abreu Farias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939093/2022, Operação CAIXA nº 1085848-61, firmado
pelo Município de São Bento do Tocantins-TO, CNPJ 25.063.983/0001-36; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação
de Estradas Vicinais de São Bento do Tocantins; Programa Agropecuária Sustentável; Valor:
R$ 955.956,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000584, de 30/12/2022 e R$ 956,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 -
30/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Paulo Wanderson de Sousa Damasceno.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940134/2022, Operação CAIXA nº 1086516-47, firmado
pelo Município de São Bento do Tocantins-TO, CNPJ 25.063.983/0001-36; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento em Ruas
de São Bento do Tocantins; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.100.000,00; dos
recursos: R$ 3.061.781,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002379, de
31/12/2022 e R$ 38.219,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Paulo Wanderson de Sousa Damasceno.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939399/2022, Operação CAIXA nº 1086409-62, firmado
pelo Município de São Bento do Tocantins-TO, CNPJ 25.063.983/0001-36; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura da Orla
do Balneário Municipal, no Município de São Bento do Tocantins/ TO; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000172, de 30/12/2022 e R$ 19.981,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Paulo Wanderson de Sousa
Damasceno.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940387/2022, Operação CAIXA nº 1085959-15, firmado
pelo Município de Itapiratins-TO, CNPJ 37.425.683/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000797, de 31/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 30/11/2025 - Beatriz Maria da Silva e
Sandro Rodrigues de Souza.