DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.360.305/0001-04; Objeto a construção do galpão.; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 1.310.523,40; dos recursos: R$ 1.309.152,56, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000796, de 31/12/2022 e R$ 1.370,84 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 LENILDA NUNES SOUTO e CANDIDO TELES DE
A R AÚ J O.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 939805/2022/MDR/CAIXA, Contratado, DOU de 11/01/2023, seção
3, página 43, onde se lê (Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.),
leia-se (Lenilda Nunes Souto e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.). 31/12/2022.
Contrato de Repasse nº 940408/2022/MDR/CAIXA, Contratado, DOU de 11/01/2023, seção
3, página 43, onde se lê (Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.),
leia-se (Lenilda Nunes Souto e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.). 31/12/2022.c
Contrato de Repasse nº 938822/2022/MAPA/CAIXA, Contratado, DOU de 10/01/2023,
seção 3, página 42, onde se lê (Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos.),
leia-se (Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.). 30/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 924932/2021, publicado em 10/01/2023
DOU seção 03 página 42. Onde se lê Vigência 31/12/2025 - 30/01/2023, leia se: Vigência
31/12/2025 - 30/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940010/2022 operação 1086398-18, firmado pela
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - MS, CNPJ 15.457.856/0001-68;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversos municípios do Estado de
Mato Grosso do Sul ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 42.567.581,11; dos recursos:
R$ 38.310.823,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002283, de 31/12/2022 e
R$ 4.256.758,11 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 Carlos Fabio Gomes
Damasceno e Mauro Azambuja Rondon Flores.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939339/2022, firmado pelo Município de Jangada - MT,
CNPJ 24.772.147/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Adequação de estradas vicinais; Programa: Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 23.120.000,00; dos recursos: R$ 22.920.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, 
NE
2022NE000653, 
de 
30/12/2022,
e 
R$
200.000,00 
de
contrapartida. Vigência: 30/12/2025 - Data e assinaturas: 30/12/2022, Ubiratan Alves de
Freitas e Rogério de Oliveira Meira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939268/2022, firmado pelo Município de Fazenda Rio Grande-PR,
CNPJ 95.422.986/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação estradas vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.752.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001648, de 30/12/2022 e R$ 48.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 31/12/2022 CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e Marco
Antonio Marcondes Silva. Contrato de Repasse nº 939270/2022, firmado pelo Município de
Fazenda Rio Grande-PR, CNPJ 95.422.986/0001-02; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$
4.752.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001649, de 30/12/2022 e R$
48.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 31/12/2022 CELIO AMÉRICO ALVES
IZIDORO e Marco Antonio Marcondes Silva. Contrato de Repasse nº 939817/2022, firmado
pelo Município de Quatro Barras-PR, CNPJ 76.105.568/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em cbuq de via(s)
pública(s) urbana(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002121, de 31/12/2022 e R$
400,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 31/12/2022 CELIO AMÉRICO ALV ES
IZIDORO e Loreno Bernardo Tolardo. Contrato de Repasse nº 939008/2022, firmado pelo
Município de Fazenda Rio Grande-PR, CNPJ 95.422.986/0001-02; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação estradas vicinais;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.777.250,00; dos recursos: R$ 4.727.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000514, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 31/12/2022 CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e Marco
Antonio Marcondes Silva. Contrato de Repasse nº 939693/2022, firmado pelo Município de
Colombo-PR, CNPJ 76.105.634/0001-70; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 398.917,11; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002007, de 31/12/2022 e R$ 14.712,11 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 - 31/12/2022 CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ
L A Z A R OT T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
939115/2022, 
firmado 
pelo 
Município 
de
SANTANÓPOLIS-BA, CNPJ 13.627.062/0001-70; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000606, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e GILSON CERQUEIRA
ALMEIDA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939852/2022, firmado pelo Município de FÁTIMA-BA ,
CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de via pública, com
drenagem superficial, na zona urbana do município de Fátima/BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 480.622,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002156, de 31/12/2022 e R$ 482,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e FÁBIO JOSÉ REIS DE
A R AU J O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939150/2022, firmado pelo Município de Pires Ferreira-CE, CNPJ
10.462.208/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.825.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000640, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e LIVIA MARIA
MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES. Contrato de Repasse nº 940016/2022, firmado
pelo Município de Pires Ferreira-CE, CNPJ 10.462.208/0001-86; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município
de Pires Ferreira/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.210,00; dos recursos:
R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002289, de 31/12/2022 e R$
29.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇA LV ES
GONÇALEZ e LIVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES. Contrato de Repasse nº
939015/2022, firmado pelo Município de Russas-CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais no município de Russas; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
9.570.500,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000521, de 30/12/2022 e R$ 20.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
30/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940310/2022, firmado pelo Município de Frecheirinha-CE,
CNPJ 07.598.592/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.147.500,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000722, de 31/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e HELTON LUIS AGUIAR
JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939067/2022, firmado pelo Município de
Amontada-CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
amontada/ce.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.912.020,00; dos recursos:
R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000559, de 30/12/2022 e
R$ 2.020,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 MÁRCIO GONÇ A LV ES
GONÇALEZ e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939886/2022, firmado pelo Município de Maranguape-CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização da praça no bairro novo parque iracema no município de maranguape-ce;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE002188, de
31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e Átila Cordeiro Câmara.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939107/2022, firmado pelo Município de Reriutaba-CE,
CNPJ 07.598.667/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.786.730,00; dos recursos: R$ 4.780.730,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000598, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Pedro Humberto
Coelho Marques.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940298/2022, firmado pelo Município de Peçanha-MG,
CNPJ 18.409.227/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais do município de
Peçanha/MG; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos:
R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000710, de 31/12/2022
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL
SALVADOR OLIVEIRA e Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938967/2022, firmado pelo Município de Córrego
Novo-MG, CNPJ 18.334.284/0001-18; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal do
município de
Córrego Novo/MG; Programa
Agropecuária Sustentável;
Valor: R$
965.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000475, de 30/12/2022 e R$ 10.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
- 31/12/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Nelson de Paula.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939082/2022, firmado pelo Município de Machacalis-
MG, CNPJ 18.404.921/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas rurais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.633.500,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001,
NE 
2022NE000573,
de
30/12/2022
e 
R$
10.000,00
de
contrapartida.
Vigência
30/09/2026
- 31/12/2022
CLEBER
ROBERVAL
SALVADOR
OLIVEIRA e Mauro Roberto Francisco Batista.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940344/2022, firmado pelo Município de Periquito-
MG, CNPJ 01.613.077/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
periquito-mg.;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor:
R$ 1.912.500,00; dos
recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000752, de
31/12/2022 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e José de Oliveira Flor.

                            

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