DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940377/2022, Operação CAIXA nº 1086033-82, firmado
pelo Município de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ 25.063.918/0001-00; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pontes; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000783, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 30/11/2025 - Beatriz Maria da Silva e
Vicença Vieira Dantas Lino da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938775/2022, firmado pelo Município de Cerro Grande-RS,
CNPJ 92.005.545/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000317, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ALVARO DECARLI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939367/2022, firmado pelo Município de Paverama-RS, CNPJ
91.693.317/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura para instalação de feira livre no
município de paverama/rs.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 240.000,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000680, de
30/12/2022 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri
Jadovski e Fabiano Merence Brandão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939746/2022, firmado pelo Município de Penápolis-SP,
CNPJ 49.576.416/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
execução
de pavimentação
asfáltica
em
vias
públicas
localizadas na zona urbana - município de penápolis; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 799.420,00; dos recursos: R$ 791.425,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002056, de 31/12/2022 e R$ 7.995,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2025 -
31/12/2022 ANDRÉ LUIS PAVANELLO BORIM e Carlos Henrique Rossi Catalani. ESP ÉC I E
Contrato de Repasse nº 939814/2022, firmado pelo Município de Penápolis-SP, CNPJ
49.576.416/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
execução
de pavimentação
asfáltica
em
vias
públicas
localizadas na zona urbana - município de penápolis; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 241.270,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002119, de 31/12/2022 e R$ 2.414,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2025 -
31/12/2022 ANDRÉ LUIS PAVANELLO BORIM e Carlos Henrique Rossi Catalani. ESP ÉC I E
Contrato de Repasse nº 939709/2022, firmado pelo Município de Penápolis-SP, CNPJ
49.576.416/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
execução
de pavimentação
asfáltica
em
vias
públicas
localizadas na zona urbana - município de penápolis; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002022, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2025 -
31/12/2022 ANDRÉ LUIS PAVANELLO BORIM e Carlos Henrique Rossi Catalani. ESP ÉC I E
Contrato de Repasse nº 937041/2022, firmado pelo Município de Buritama-SP, CNPJ
44.435.121/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e
recuperação do campo de futebol no município de buritama/sp; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 794.560,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000349, de 22/12/2022 e R$ 30.560,00 de contrapartida.
Vigência 05/12/2025 - 31/12/2022 ANDRÉ LUIS PAVANELLO BORIM e Rodrigo Zacarias dos
Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939810/2022, firmado pelo Município de
Buritama-SP, CNPJ 44.435.121/0001-31; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfaltico e sinalização viaria
horizontal; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 349.185,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002116, de 31/12/2022 e R$
13.430,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2025 - 31/12/2022 ANDRÉ LUIS PAV A N E L LO
BORIM e Rodrigo Zacarias dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939655/2022,
firmado pelo Município de Presidente Prudente-SP, CNPJ 55.356.653/0001-08; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento de vias urbanas no município de presidente prudente-sp.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001972, de 31/12/2022 e R$ 4.245,00 de contrapartida.
Vigência 05/12/2025 - 31/12/2022 ANDRÉ LUIS PAVANELLO BORIM e Edson Tomazini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939980/2022, firmado pelo Município de Jaboatão dos
Guararapes-PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no município do Jaboatão
dos Guararapes/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.348.075,00; dos recursos: R$
1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002261, de 31/12/2022 e R$
2.700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Claudio Freitas Gonçalves e
Daniel Nascimento Pereira Junior.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº. 0301.545-42/2009/MDR/CAIXA, Estado de
Pernambuco/CEHAB, DOU de 14/12/2022, seção 3, página 58, onde se lê:14º
TERMO ADITIVO, leia-se: Termo aditivo: 11/12/2022.11/12/2009.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938979/2022, firmado pelo Município de Rodrigues Alves-
AC, CNPJ 84.306.455/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000487, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Jailson Pontes de
Amorim.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 898793/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Parágrafo 7º, Art.21 da PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data da rescisão 11 de Janeiro
de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939559/2022, firmado pelo Município de Cerro Branco-RS,
CNPJ 92.000.223/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Cerro Branco, CNPJ 92.000.223/0001-77; Objeto
Construção de ponte no município de Cerro Branco-RS. ; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001894, de 31/12/2022 e R$ 9.952,33 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 11/01/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e EDSON JOEL LAWALL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940004/2022, firmado pelo Município de São João do
Polêsine-RS, CNPJ 94.444.247/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 246.559,98; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002278, de 31/12/2022 e R$ 7.703,98 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 PAULO AUGUSTO SCHADE e MATIONE SONEGO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939330/2022, firmado pelo Município de Humberto de
Campos-MA, CNPJ 06.222.616/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa FOMENTO AO
SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 1.424.950,00; dos recursos: R$ 1.422.950,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000645, de 30/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCO AURELIO SIMOES COELHO e LUIS FERNANDOS
DOS SANTOS SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939045/2022, firmado pelo Município de São Domingos do
Maranhão-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação De Estradas Vicinais No Município
De São Domingos Do Maranhão-Ma; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
7.648.000,00; dos recursos: R$ 7.640.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000548, de 30/12/2022 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2022 Marco Aurélio Simões Coelho e Kleber Alves De Andrade.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940422/2022, firmado pelo Município de Colinas-MA ,
CNPJ 06.113.682/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação De Estradas Vicinais No Municipio De Colinas/Ma;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000815, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Marco Aurélio Simões Coelho e Valmira
Miranda da Silva Barroso.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939497/2022, firmado pelo Município de Araguanã-MA ,
CNPJ 01.612.539/0001-64; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
revitalização do acesso à orla do balneário do rio turi, no município de araguanã/ma;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.015.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000251, de 31/12/2022 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 ODIRLEI SUDATTI e Flávio Ronne Amorim
Muniz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940304/2022, firmado pelo Município de
Araguanã-MA, CNPJ 01.612.539/0001-64; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 3.830.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000716, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 ODIRLEI SUDATTI e Flávio Ronne Amorim Muniz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 937004/2022, firmado pelo Município de BOA HORA-PI, CNPJ
01.612.568/0001-26; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de campo de futebol no município de boa hora - pi.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$
668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000347, de 22/12/2022 e R$
7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO
Contrato de Repasse nº 940184/2022, firmado pelo Município de PAVUSSU-PI, CNPJ
01.612.679/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no
município de pavussu - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos
recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002425, de
31/12/2022 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e JULIMAR BARBOSA DA SILVA.
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