DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940163/2022, firmado pelo Município de MASSAPE DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.591/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de
Massapê do Piauí-PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002408, de 31/12/2022
e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ
e RIVALDO DE CARVALHO COSTA.
Contrato de Repasse nº 940272/2022, firmado pelo Município de BATALHA-PI, CNPJ
06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de batalha - pi;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002508, de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JOSÉ LU I Z
ALVES MACHADO.
Contrato de Repasse nº 938971/2022, firmado pelo Município de PAES LANDIM-PI, CNPJ
06.553.663/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000479, de 30/12/2022 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e THALLES MOURA FE
M A R Q U ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938883/2022, firmado pelo Município de CANTO DO
BURITI-PI, CNPJ 06.554.042/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação
de
estradas
vicinais;
Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 958.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000400, de 30/12/2022 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e MARCUS
FELLIPE NUNES ALVES.
Contrato de Repasse nº 938889/2022, firmado pelo Município de BARRO DURO-PI, CNPJ
06.554.745/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001,
NE
2022NE000406,
de
30/12/2022
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e ELÓI PEREIRA
DE SOUSA.
Contrato de Repasse nº 938903/2022, firmado pelo Município de ARRAIAL-PI, CNPJ
06.554.026/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001,
NE
2022NE000420,
de
30/12/2022
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e ALDEM ES
BARROSO DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 940268/2022, firmado pelo Município de ANTONIO ALMEI DA -
PI, CNPJ 06.554.018/0001-11; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de antônio
almeida-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002505, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
MARCELO TOLEDO LAURINI
Contrato de Repasse nº 937571/2022, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DOS
MILAGRES-PI, CNPJ 41.522.228/0001-29; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município
de santa cruz dos milagres-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001281, de
27/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e WILNEY RODRIGUES DE MOURA.
Contrato de Repasse nº 931474/2022, firmado pelo Município de ANISIO DE ABREU-PI,
CNPJ 06.553.630/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) praça pública no município de
anísio de abreu/pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE
2022NE000613, de 05/07/2022 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO
Contrato de Repasse nº 938859/2022, firmado pelo Município de SANTO ANTONIO DE
LISBOA-PI, CNPJ 06.553.820/0001-97; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município
de santo antônio de lisboa - pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000379, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES.
Contrato de Repasse nº 938867/2022, firmado pelo Município de PRATA DO PIAUI-PI,
CNPJ 06.636.807/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de prata do
piaui-pi; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000387, de 30/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
ACELINO MENDES DE MOURA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931461/2022, firmado pelo SECRETARIA DE CULTURA-
PI, CNPJ 05.782.352/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
projeto memorial do sertão: restauração e requalificação da casa de fazenda canela no
município de Oeiras-PI.; Programa Cultura; Valor: R$ 2.057.595,79; dos recursos: R$
2.054.595,79, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540045, Gestão
00001, Programa de Trabalho 13392502514U20001, NE 2022NE000011, de 05/07/2022
e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2022 MARCELO ME LO
DINIZ e CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940207/2022, firmado pelo Município de ITAINOPOLIS-
PI, CNPJ 06.553.754/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Itainópolis
- pi.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.856,00;
dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002447, de 31/12/2022
e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 MARCELO ME LO
DINIZ e MIGUEL RODRIGUES DE MOURA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938870/2022, firmado pelo Município de ITAINOPOLIS-
PI, CNPJ 06.553.754/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Itainópolis
- pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.200,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000390, de 30/12/2022 e R$
1.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940278/2022, firmado pelo Município de ISAIAS
COELHO-PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias
públicas no município de Isaías coelho - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.000,00; dos recursos: R$ 960.016,90, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002512, de 31/12/2022 e R$ 983,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938876/2022, firmado pelo Município de ISAIAS
COELHO-PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município
de Isaías coelho - pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000393, de
30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES.
Contrato de Repasse nº 940274/2022, firmado pelo Município de AMARANTE-PI, CNPJ
06.554.802/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de amarante-
pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.202.012,00; dos recursos: R$
2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002509, de 31/12/2022
e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MARCELO ME LO
DINIZ e DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937211/2022, firmado pelo Município de Ituiutaba, CNPJ
18.457.218/0001-35, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, CNPJ
97.529.530/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA S AU D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor:
R$ 302.220,00; dos recursos: R$ 292.339,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350031, NE
2022NE000167, de 28/12/2022 e R$ 9.881,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Cristiano Krueger e Sandra Aparecida Barbosa Fernandes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939527/2022, firmado pelo Município de Lagoa Formosa-
MG, CNPJ 18.602.078/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
revitalização e reforma da orla da lagoa d'agua no município de lagoa formosa/mg.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.050.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000256, de 31/12/2022 e R$ 50.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - Data e assinaturas: 31/12/2022 Cristiano Krueger e
Edson Machado de Andrade.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939371/2022, firmado pelo Município de Patos de Minas-
MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 9.652.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000684, de 30/12/2022 e R$ 102.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939875/2022, firmado pelo Município de Grupiara-MG,
CNPJ 17.827.858/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução da obras de melhoria de infra estrutura urbana em
diversas ruas e avenidas de nosso município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002179,
de 31/12/2022 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - Data e assinaturas
31/12/2022 Cristiano Krueger e RONALDO JOSE MACHADO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938007/2022, firmado pelo Município de Ibiti r a m a - ES ,
CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária neste município de
Ibitirama-ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001395, de 29/12/2022 e R$
960,98 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Ana Denise Coimbra dos
Santos e Ailton da Costa Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938000/2022, firmado pelo Município de Santa Teresa-ES,
CNPJ 27.167.444/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
urbana
em
Santa Teresa/ES;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001388, de 29/12/2022 e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e Kleber Medici da
Costa.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 899938/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Novo do
Sul/ES, CNPJ 27.165.711/0001-72; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 30 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 909008/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Novo do
Sul/ES, CNPJ 27.165.711/0001-72; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 30 de Dezembro de 2022.
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