DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141919/2023 - UASG 803010
Processo Nº: 00078-2022. Pregão Nº: 00078/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.455.684/0001-30 -
CONTROL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação Controle de Acesso e CFTV. Data
da Assinatura: 10/01/2023. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2028. Valor total estimado: R$
11.299.513,79. Valor anual estimado: R$ 2.824.878,48.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141928/2023 - UASG 803080
Contrato RG Nº 83.378/2020. Processo nº: 00943-2020. Pregão nº: 00943/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 57.135.659/0001-72 - C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Revisar o valor do contrato RG 83.378. Vigência: 10/01/2023 a 07/03/2024. Valor:
R$ 3.323,03. Data da Assinatura: 10/01/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate
a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e
desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas dos prédios
do Edifício Sede e Site Backup do Banco da Amazônia S.A.
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2023) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
IMÓVEL URBANO: AP. 1402, Bl. 03, vagas de garagem nº 139 e 140, Res. Way Residence,
Rua Francisco Augusto Rocha, 101, Planalto, Belo Horizonte, MG. Matrícula 127345 do 5º
CRI de Belo Horizonte MG. Comprador: Tarcísio Afonso, CPF: 143.403.806-87. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 293.000,00. ASSINATURA em:
16/12/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2022/04832
- (7421-7)
-
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES- SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços de assessoria para a relocalização de agências bancárias compreendendo a
prospecção de imóveis, aprovações legais, elaboração de estudos, relatórios, execução de
serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia compreendendo a elaboração
de BIM Mandate, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo e
demais serviços intelectuais de Engenharia, incluindo todos os seus elementos:
orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e
especificações, assessoria técnica à fiscalização da CONTRATANTE sobre os serviços e obras
para a adequação dos Imóveis patrimoniais e de interesse da CONTRATANTE, PUBLICADO
NO D.O.U. de 26.12.22, Seção 3, Página 49. O edital foi alterado e a errata encontra-se à
disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio
do número de licitação 979990. Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 06.02.2023
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00035 - 7421
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00035 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados
nos municípios pertencentes ao estado do Rio de Janeiro, relacionadas no Documento
Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 2 lotes, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes
às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações
Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/02/2023
às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 981698; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2021/209292, CESUP SUPRIMENTOS PR. OBJETO: Venda de
bens imóveis. Comunicamos que foi anulada a venda do Lote 13 da licitação em epígrafe
com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016 e Art. 49, da Lei 8.666/1993.
DANIEL PIGNATARO NETTO
Gerente-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00068 (7421)
- CESUP Compras e
Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços
para fornecimento com entrega de Bebedouro de Pressão para atendimento ao
Conglomerado Banco do Brasil em todo o território nacional; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.01.2023 às
08h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número
de
licitação
982112;
Informações
no
e-mail:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00173/2021, firmado em 13/01/2022.
Favorecido: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por um período de 12 meses e Repactuação do Preço.
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, Inc. III da Lei nº 13.303/2016. R$ 5.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00007/2022, firmado em 13.01.2022,
Favorecido: CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA EM SAÚ D E
LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12.01.2024, repactuação
dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia; Fundamento Legal: art. 71 e
art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 377.968,44.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01
OBJETO: Registro de Preços Aquisição de Pilhas e Baterias; Realização do certame dia
24/01/2023; às 10h30min; Edital completo em 12/01/2023 que deve ser retirado através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO nº 2022.0004 firmado entre o Banco
do Nordeste do Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20, o
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, sediado em Salinas/MG, CNPJ 20.848.641/0001-08
e a Executora Lar Santa Clara, sediada em Salinas/MG, CNPJ 86.713.575/0001-77; Objeto:
Apoio financeiro ao projeto "A Serviço da Dignidade dos Mestres e Senhores", chancelado
pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso - Salinas/MG; Valor total: R$ 250.000,00, em
conformidade com o Edital BNB Idoso 2022; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016,
8.842/1994 (Política Nacional do Idoso) e 13.797/2019; Prazo de vigência: 24 (vinte e
quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo
FUNDO para a conta da EXECUTORA; Data de assinatura: 23/12/2022; Autorização:
Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2022/660-024-01, em 01/12/2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2022.0001 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Instituto Geração 4, sediada na cidade de Recife/PE, CNPJ 14.390.824/0001-20; Objeto:
Apoio financeiro ao Projeto "Gerando Sonhos IV", em Recife (PE); Valor total: R$
299.942,70; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao
Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do
desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Cidadania; Data
de assinatura: 29/12/2022; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA
2022/660-024-01, em 01/12/2022.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2022.0002 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Instituto Cumbuco Bom de Bola, sediada em Caucaia/CE, CNPJ 36.709.081/0001-40;
Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Cumbuco Bom de Bola", em Caucaia (CE); Valor total:
R$ 197.008,73; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao
Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do
desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Cidadania; Data
de assinatura: 27/12/2022; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA
2022/660-024-01, em 01/12/2022.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2022.0003 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação Sportiva Arapiraca, sediada na cidade de Arapiraca/AL, CNPJ 04.265.017/0001-
21; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Construindo Sonhos", em Arapiraca (AL); Valor
total: R$ 276.593,69; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006
(Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da
data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da
Cidadania; Data de assinatura: 26/12/2022; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do
Nordeste, PAA 2022/660-024-01, em 01/12/2022.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2022.0004 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação Humana Povo para Povo Brasil, sediada na cidade de Salvador/BA, CNPJ
08.949.168/0001-50; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Humana Futebol: Formando
Cidadãos e Atletas para o Futuro", em Salvador (BA); Valor total: R$ 202.319, 39;
Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo
de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta
corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Cidadania; Data de assinatura:
23/12/2022; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2022/660-024-01,
em 01/12/2022.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2022.0005 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação Sementes do Vale, sediada na cidade de Salinas/MG, CNPJ 24.507.372/0001-77;
Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Campeões do Sertão", em Ninheira (MG); Valor total:
R$ 290.520,13; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao
Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do
desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Cidadania; Data
de assinatura: 22/12/2022; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA
2022/660-024-01, em 01/12/2022.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2022.0006 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação de Moradores do Bairro do Viradouro, sediada na cidade de Escada/PE, CNPJ
07.654.117/0001-38; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Fortalecendo Direitos - Ano II",
em Escada(PE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e
11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados
a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério
da Cidadania; Data de assinatura: 23/12/2022; Autorização: Diretoria Executiva do Banco
do Nordeste, PAA 2022/660-024-01, em 01/12/2022.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2022.0008 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
ONG AGENTES DA PAZ, sediada na cidade de Currais Novos/RN, CNPJ 16.972.206/0001-13;
Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto de Esportes Despertar para a Paz", em Currais
Novos(RN); Valor total: R$ 127.222,84; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e
11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 24 (Vinte e quatro) meses contados
a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério
da Cidadania; Data de assinatura: 23/12/2022; Autorização: Diretoria Executiva do Banco
do Nordeste, PAA 2022/660-024-01, em 01/12/2022.
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