DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011200047
47
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
procuradora/o _______________________________________________________________,
portadora/o do CPF_________________________, para realizar quaisquer procedimentos
junto às instâncias do Colégio Pedro II.
Rio de Janeiro, __________de______________de___________.
________________________________________________________________
Candidata/o aprovada/o no edital n.01/2023 DGRAD-PROEN/CPII
ANEXO V
REQUERIMENTO DE MATRÍCULA - EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE JANEIRO DE
2023 - DGRAD/PROEN
SEMESTRE LETIVO: 2023.1
CURSO DE LICENCIATURA INTEGRADA EM HUMANIDADES
Sr. Diretor-geral do campus Realengo II
O abaixo assinado requer a matrícula de __________
para o primeiro semestre letivo de 2023 do CURSO DE LICENCIATURA
INTEGRADA EM HUMANIDADES:_________________________, ciente de que esta se fará
de acordo com a classificação obtida pelo(a) estudante(a) no EDITAL Nº 01/2023 DE 10 DE
JANEIRO DE 2023/DGRAD - PROEN, mediante classificação obtida no referido processo de
seleção.
Nestes termos, pede deferimento.
Rio de Janeiro, ________de______ de _____________.
_________________________________________________________________
Assinatura do/a Estudante ou Responsável Legal
DADOS DO ESTUDANTE
Nome
Civil:
__________________________________________________________________________
Nome
Social:
(
)
NÃO
(
)
SIM
_________________________________________________________
Identidade:______________________
Data de Emissão: ____________
Órgão/Emissor: ____________
Nacionalidade: ____________________
Natural
do
(Cidade):
____________________
CPF:_____________________________ Data de Nascimento: _____/_____/_____
Gênero
(M
/
F
/
Outros):
_________________________________Tipo
Sanguíneo:__________________
E-mail:______________________________________
Estado
Civil:
___________________________
Cor / Raça: ( )
Branco( )
Preto( )
Pardo( )
Amarelo( )
Indígena( )
Não declarada ( )
Endereço:
_______________________________CEP:_____________
Bairro:
_____________________
Tel. Residência ( ) _________________Celular: ( ) _________________
Filho/a
de:
______________________________________________________________
ANEXO V
REQUERIMENTO DE MATRÍCULA (COMPLEMENTAR)
EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - DGRAD/PROEN
PARA MENORES DE 18 ANOS - Preencher os dados abaixo do Responsável Legal:
Nome: ____________________________________________________________
CPF: __________________________________
Telefone: ____________________________
E-mail: ___________________________________________
Renda Familiar por pessoa da família:
( ) Até 477 reais
( ) De 477 até 954 reais
( ) De 954 até 1431 reais
( ) De 1431 até 2385 reais
( ) De 2385 até 2862 reais
( ) Maior que 2862 reais
( ) Não declarada
Meio de deslocamento
Transporte:
( ) Ônibus
( ) Trem
( ) Metrô
( ) Barca
( ) Vans ou Kombis
( ) Carro da família
( ) Bicicleta
( ) Outro: ______________________________
Dados complementares
Certidão de Nascimento:
Livro: ________
Circunscrição: ________
Folha: ________
Termo:______________
Distrito: ______
UF:____
Município:________________
Data de Registro:_____/______/______
ANEXO VI
TERMO DE RESPONSABILIDADE E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - DGRAD/PROEN
Eu,_________________________________________________________________,
portador/a de identidade nº_________________, expedida por __________________,
aluno/a do CURSO DE LICENCIATURA INTEGRADA EM HUMANIDADES: _________________
(2023.1), do Campus Realengo II do Colégio Pedro II, situado na Rua Bernardo de
Vasconcelos, 941 - Realengo, RJ:
1.Tomo ciência de que, nos termos do Edital Nº 01/2023 - DGRAD/PROEN, as
atividades pedagógicas integrantes do currículo do Colégio Pedro II dos cursos de
Licenciatura do Colégio Pedro II serão ministrados no Campus Realengo II, de segunda-
feira a sexta-feira no período noturno, podendo haver, entretanto, eventual deslocamento
de atividades extracurriculares para um turno diurno ou no sábado, de forma regular ou
complementar, em atendimento às exigências da Lei nº 9394/96, que estabelece as
Diretrizes e Bases da educação Nacional.
2.Face a possibilidade de publicação de fotos e/ou gravação em vídeo da
imagem e depoimentos, bem como a veiculação dos mesmos em meios de comunicação
para fins didáticos e de Ensino, Pesquisa e Extensão, a fim de divulgar atividades,
trabalhos, exposições, entre outros, realizados no âmbito da Instituição, sem qualquer
ônus, restrições e qualquer tipo de remuneração:
3. ( ) AUTORIZO O USO DA IMAGEM ( ) NÃO AUTORIZO O USO DA
I M AG E M
Rio de Janeiro, ________de _______________de_____.
_________________________________________________
Assinatura
Termo de Compromisso
Eu,_______________________________________________________________,
aprovada/o
para
matrícula
no
Curso
de
Licenciatura
em
Humanidades:
____________________________________ (2023.1) do Campus Realengo II do Colégio
Pedro II, comprometo-me formalmente, através destes documentos, a entregar à
Secretaria Acadêmica o ( ) Histórico escolar do Ensino Médio ( ) Diploma de Graduação
em até 06 (seis) meses da data de matrícula neste nesta Instituição de Ensino Superior.
Em caso de necessidade de prorrogação de prazo, fico ciente que devo informar à
Secretaria Acadêmica e enviar documento comprobatório obtido junto à IES de origem.
Rio
de
Janeiro,
_______
de
______________
de
20_______.
_______________________________________________
Assinatura
ANEXO VII
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CONTA G SUITE
EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - DGRAD/PROEN
Eu,_______________________________________________________________,
Cédula
de
Identidade
nº
_________________________________,
CPF
nº
______________________________,
estudante
regularmente
matriculado(a)
na
Licenciatura em ______________________________, SOLICITO a criação de uma conta
GSuite for Education para meu uso acadêmico.
Tenho ciência que o GSuite for Education é uma plataforma educacional que
disponibiliza um conjunto de ferramentas a serem utilizadas nas atividades pedagógicas e
permite, ainda, a comunicação entre estudantes, professores e demais membros da
equipe pedagógica do Colégio Pedro II.
Na ocasião me foi repassada a informação, proveniente da Equipe de Educação
à Distância do
Colégio Pedro II, que
nenhum dos meus dados
pessoais serão
disponibilizados para empresas externas e também não serão inseridos no processo de
criação da conta GSuite for Education.
Rio de Janeiro,________de____________________de 20_______.
_________________________________________________________________
Nome da/o Estudante
_________________________________________________________________
Assinatura da/o Estudante
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
(preencher com letra de forma)
EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - DGRAD/PROEN
Eu, _______________________________________________________________ (nome
completo
sem
abreviações),
de
nacionalidade
_________________________,
RG
___________________, órgão emissor _____________, CPF __________________, telefone
_________________, e-mail _________________, DECLARO, para os devidos fins, que tenho residência
e domicílio à _______________________________________________________________________,
nº
_____________no
bairro
________________________,
no
município
de
______________________________/RJ, CEP: _________________________.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para efeitos legais e sob as
penas da lei.
__________________________,
________
de
__________________
de
________.
____________________________________________________________
R EQ U E R E N T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153167
Nº
Processo:
23040003978202276.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais
(PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma
autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Campo
de
Sao
Cristovao,
177,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 11/01/2023) 153167-15201-2023NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000310/2022-93.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO
I.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação
de preços no sistema on line do "banco de preços" com base nos preços praticados pela
administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
ENGENHO
NOVO
I.
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Retificar erro material em função
de erro material no 1º termo de apostilamento na cláusula primeira onde lê:
"em função de erro material, no contrato 002/2020 no campo data da assinatura onde se
lê "rio de janeiro, 17 de
janeiro de 2020" , leia-se " rio de janeiro, 04 de janeiro de 2020"
leia:
"em função de erro material, no contrato 002/2020 no campo data da assinatura onde se
lê "rio de janeiro, 17 de
janeiro de 2020" , leia-se " rio de janeiro, 04 de fevereiro de 2020". Vigência: 06/02/2020
a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.073,48. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2019 (RETIFICADO) - UASG
155636
-
C. ENGENHO
NOVO
II
Número
do
Contrato: 02/2019.
Nº
Processo:
23783.000094/2019-71. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE
TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993, o prazo da vigência do Contrato nº 02/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 02/12/2023; e Reajustar o
preço consignado no contrato, nos termos do art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993,
Fechar