DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 10/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ROSIANE VIEIRA SOUZA LUZ. OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 1º. DATA
DA RESCISÃO: 30/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002409/2022-48.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a eventual e futura contratação de serviços de confecção de divisórias, piso
elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e
manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços nas
dependências do Instituto Federal de Brasília..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 140.817,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152144
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23512.001047/2021-59.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo conforme previsto no contrato em sua cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93
o objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e
pânico, recarga e teste hidrostático nos extintores, mangueiras e sistemas de combate a
incêndio, com fornecimento de peças e de equipamentos, sob demanda, e aquisição de
equipamentos de segurança, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Com início na data de 12/01/2023 e término em 12/01/2024..
Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.937,64. Data
de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152143
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23513.001998/2020-37.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
07.781.620/0001-54 - MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 370.117,68. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004919/2022-81.
Pregão Nº 156/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo-glp à granel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 89.280,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158125 - IFC/FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.004026/2022-56.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Realização de obras de reconstrução do muro de contenção em concreto armado do
Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 13/02/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 405.000,25. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.006919/2022-03.
Inexigibilidade Nº 51/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 83.779.462/0001-86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: Prestação dos serviços de captação, adução, tratamento, distribuição e
abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário e coleta,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos do serviço autônomo municipal de água
e esgoto - Samae de Blumenau e da empresa concessionara de saneamento. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-01-10,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2023. . Leia-se: EXTRATO DE
Contrato: 13/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00113/2021 publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: SEGUROS SURA S.A - 330656990. . Leia-se: Contratada: SEGUROS
SURA S.A. - 33.065.699/0001-27.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00113/2021 publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 28.080,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.040,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158125
Processo: 23351.006932/2022-03. Pregao N. 159/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: CNPJ 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE
SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI. Objeto: Contratacao de servicos continuados de
cozinheiros, com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, para
atender as necessidades do IFC Campus Concordia, que serao prestados nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002
- Artigo: 1. Vigencia: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 787.997,40. Data de
Assinatura: 10/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158125
Processo: 23351.005539/2022-94. Regime Diferenciado de Contratacoes N. 10/2022.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE 
-
REITORIA. 
Contratado:
CNPJ
00.457.898/0001-21 - FUNDAMENTO CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para execucao da ampliacao de salas de aula do IFC - Campus
Concordia, a serem executadas nas condicoes estabelecidas no projeto basico e demais
documentos tecnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATACAO PUBLICA LEI 12.462 / 2011
- Artigo: 1 - Inciso: VI. Vigencia: 15/02/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 962.041,35. Data
de Assinatura: 06/01/2023.
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
121/2022 - UASG 152254 - IFC / BLUMENAU
Processo: 23473.000507/2022-16.
TOMADA DE PREÇOS 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 12.791.101/0001-07 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO
EIRELI 24.504.598/0001-14. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução.
Vigência: 29/12/2022 a 29/01/2023. Data de Assinatura: 10/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.003034/2022-27.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 27.179.096/0001-53 - COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE
REFORMA AGRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total: R$ 53.921,54. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158320
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23266.000377/2020-03.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 20.584,88 (vinte
mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) no item i e r$ 19.237,50
(dezenove mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)no item ii, totalizando
um acréscimo de r$ 39.822,38 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e
oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 12/01/2023 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.289,50.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23487.001118/2020-97.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 27.189.662/0001-
08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, inc. Ii da lei 8.666/93, com início na data de 13/01/2023 e término
em 13/01/2024.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.335,40. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23255.003164/2022-16.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para o campus avançado Guaramiranga do IFCE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 11/01/2023 a
. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).

                            

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