DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
tendo em vista o índice de correção do período compreendido de 07/2021 a 06/2022,
pelo IPCA-IBGE, ser 1,11886730, valor percentual correspondente 11,886730%, conforme
consta no Processo Administrativo n° 23783.000094/2019-71. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960,03. Data de Assinatura:
09/01/2023
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155632
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23779.000004/2020-44.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.284,71. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 807359/2014. Processo nº 23400.000148/2014-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ n° 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 807359/2014, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 381 dias, de 11/01/2023 a 26/01/2024.
Data e Assinaturas: 06/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 836125/2016. Processo nº 23034.011091/2016-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
da Bahia - BA, CNPJ n° 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 836125/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n°
8.666/1993.
Vigência: 393 dias, de 10/01/2023 a 06/02/2024.
Data e Assinaturas: 09/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 879150/2018. Processo nº 23034.015334/2018-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 879150/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 07/02/2023 a 06/02/2024.
Data e Assinaturas: 06/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 836132/2016. Processo nº 23034.011157/2016-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), CNPJ n° 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 836132/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 09/02/2023 a 08/02/2024.
Data e Assinaturas: 05/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838139/2016. Processo nº 23034.011192/2016-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro-Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ n° 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 838139/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 180 dias, de 11/02/2023 a 09/08/2023.
Data e Assinaturas: 06/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela Secretaria
de Educação do Estado
da Bahia - BA,
CNPJ n°
13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 750011/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 241 dias, de 11/01/2023 a 08/09/2023.
Data e Assinaturas: 10/01/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO -
Secretária de Educação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23041037017202255. , publicada no D.O.U de 06/12/2022 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de serviços de apoio administrativo. Novo Edital: 12/01/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos,
103, 5º Andar, Sala 511 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/01/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/01/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158382
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23041.028896/2020-62.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
INST.FED.
ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA EIRELI.
Objeto: Acréscimo de valor ao objeto do contrato e registrar a prorrogação da vigência por
mais 4 meses.. Vigência: 13/01/2023 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
426.523,94. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: Processo nº: 23228001043202267. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
21/2022 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de gráfico
em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão
Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ -
Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: TALENTO DIGITAL LTDA. CNPJ: 10.990.394/0001-26.
Item Registrado: 05, 19, 20, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 40,41, 42, 43, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57. Fornecedor: RB GRÁFICA DIGITAL LTDA. CNPJ: 16.951.665/0001-10. Item
Registrado: 06, 24. Fornecedor: E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI. CNPJ: 04.153.583/0001-41.
Item Registrado: 22, 34, 36, 37, 44. Fornecedor: EMERSON RODRIGO TAMBORILLA
SERVICOS. CNPJ: 29.488.435/0001-09. Item Registrado: 58. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto
10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 20/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 10/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2022, do Edital nº 5/2022-IFA M / C M A N ,
conforme o Processo nº 23756.000007/2023-99, de 10/01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus
Manacapuru.
CONTRATADO (A): ANA PAULA DA CONCEIÇÃO AMORIM PEDROSA, Fundamento Legal: art.
12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 10/01/2023.
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158563
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23387.000098/2020-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 12.403.043/0001-05
- AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
12 meses. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.925,36. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155527
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23772.000438/2021-95.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 09.406.386/0001-
00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n.º 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/
01/ 2023 e término em 04/ 01/ 2024. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 488.724,96. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23278.001816/2020-58.
PARTÍCIPE 01: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12
PARTÍCIPE 02: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, CNPJ: 13.805.528/0001-80.
OBJETO: 1º termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do convênio até 07
de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas
alterações.
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001579/2022-69.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 27.716.113/0001-44 - MARIA'S ATELIE DE FESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes
assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº
11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total: R$ 36.802,70. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001674/2022-62.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024.
Valor Total: R$ 92.482,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).