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DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23824.000575/2022-58.
Contratante: CAMPUS
PARACURU/IFCE. Contratado:
05.564.043/0001-13 -
MASTER
CONSTRUCOES & LIMPEZA EIRELI. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro (inclusão do
adicional de periculosidade) do contrato nº 07/2022 decorrente de laudo técnico emitido
por empresa especializada.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.239,68. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23257.002229/2021-13.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-
41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do inciso i, do § 1º do
art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.051,30. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23493.002279/2022-81. Espécie: Termo de Doação nº 08/2022, firmado entre o
Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia
do Ceará Campus Umirim,
CNPJ nº
10.744.098/0020-08, UASG 158957, doravante denominada DOADOR, representada neste
ato por sua Diretora-Geral Substituta, ANA PAULA AQUINO BENIGNO, CPF nº ***.583.463-
**, RG Nº ***10021041** SSP/CE, designada pela Portaria Nº 1435/GABR/REITORIA de
24/10/2022, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA CARNAÚBA, CNPJ
00.931.235/0001-05, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
HÉLICA SALES ACÁCIO, CPF Nº ***.878.733-**, RG Nº ***60050113**. Objeto: doação de
bem semovente, no valor total de R$ 119,10 (Cento e dezenove reais e dez centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23493.002279/2022-81. Espécie: Termo de Doação nº 09/2022, firmado entre o
Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia
do Ceará Campus Umirim,
CNPJ nº
10.744.098/0020-08, UASG 158957, doravante denominada DOADOR, representada neste
ato por sua Diretora-Geral Substituta, ANA PAULA AQUINO BENIGNO, CPF nº ***.583.463-
**, RG Nº ***10021041** SSP/CE, designada pela Portaria Nº 1435/GABR/REITORIA de
24/10/2022, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA CRUZ, JARDIM E
POÇO REDONDO, CNPJ 01.415.426/0001-79, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato
representada por JOSÉ VICTOR SANTOS TOTA, CPF Nº ***.100.133-**, RG Nº ***791703**.
Objeto: doação de bem semovente, no valor total de R$ 59,55 (Cinquenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23493.002279/2022-81. Espécie: Termo de Doação nº 07/2022, firmado entre o
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Umirim, CNPJ nº 10.744.098/0020-
08, UASG 158957, doravante denominada DOADOR, representada neste ato por sua Diretora-
Geral Substitu/ta, ANA PAULA AQUINO BENIGNO, CPF nº ***.583.463-**, RG Nº
***10021041** SSP/CE, designada pela Portaria Nº 1435/GABR/REITORIA de 24/10/2022, e a
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS LAURA MUQUÉM, CNPJ 01.172.448/0001-55,
doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por JOSÉ DOMINGOS COSTA ,
CPF Nº ***.719.563-**, RG Nº ***7685988**. Objeto: doação de bem semovente, no valor
total de R$ 258,05 (Duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23493.002279/2022-81. Espécie: Termo de Doação nº 06/2022, firmado entre o
Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia
do Ceará Campus Umirim,
CNPJ nº
10.744.098/0020-08, UASG 158957, doravante denominada DOADOR, representada neste
ato por sua Diretora-Geral Substituta, ANA PAULA AQUINO BENIGNO, CPF nº ***.583.463-
**, RG Nº ***10021041** SSP/CE, designada pela Portaria Nº 1435/GABR/REITORIA de
24/10/2022, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ
23.490.253/0001-96, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
ANTONIO EVALDO HENRIQUE DA SILVA, CPF Nº ***.075.743-**, RG Nº ***919864**.
Objeto: doação de bem semovente, no valor total de R$ 258,05 (Duzentos e cinquenta e
oito reais e cinco centavos).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-07-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 154.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 278.741,88. Onde se lê:
Vigência: 12/07/2017 a 12/07/2018. . Leia-se: Vigência: 11/01/2023 a 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Registro de Diplomas de setembro 2022 a janeiro de 2023.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.025, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
178 (cento e setenta e oito) diplomas no período de 06/06/2022 a 09/09/2022, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G004 registro 02430 e 02432;
Livros: GRAD_SA_01, n.º 96; GRAD_PB_01, n.º 106 a 119; GRAD_SR_01, n.º 163 a 170;
GRAD_AL_01, 
n.º
154 
a
157; 
GRAD_JA_01,
n.º 
21;
GRAD_SB_01, 
n.º
124;
GRAD_SVS_01, n.º 239 A 241; GRAD_SAN_01, n.º 40 e 41 e GRAD_FW_01, n.º 74. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas da lista no site do IF
Fa r r o u p i l h a .
Santa Maria-RS, 11 de janeiro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
Reitor
Substituto
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Diretora-Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada
no DOU de 19/02/2021, divulga o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para
atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Língua Inglesa, nos termos do Edital
nº 166/2022:
1. RESULTADO DOS RECURSOS
Não houve interposição de recursos.
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
.
ÁREA: LÍNGUA INGLESA
.
Classificação
Nome do Candidato
Nota Final
.
Aprovado - 1º lugar
João Paulo Massotti
158,16
.
Eliminado/Reprovado
Flavia Renata Machado Paiani
22,50
.
Eliminado/Reprovado
Patrícia Fabiane Dall Aglio
0
.
Eliminado/Reprovado
Thiago Saraiva Pereira
69
MARCIA FINK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23216.000929/2015-11.
Dispensa. Nº 91/2015. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 359.675.521-20 - FERNANDO
SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2016, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de
12/01/2023 a 12/01/2023 e conceder índice de correção oficial igp-m. O valor contratual
passa a ser r$ 63.238,61.. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.238,61. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS DE OLIVEIRA ZUNIGA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA CIVIL, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2022 do
Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 02/05/2022, vaga decorrente de EXERCÍCIO
PROVISÓRIO DE CLÁUDIA AZEVEDO PEREIRA, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 31/07/2023. AMPARO L EG A L :
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e LUCAS DE OLIVEIRA ZUNIGA,
contratado. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CARLOS ALIRIO LOZANO ORTIZ:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO/SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2022 do Câmpus
Goiânia, publicado no DOU em 17/02/2022, vaga decorrente de Licença à Gestante de
Maria Cristina Morais de Carvalho, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV
do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 15/06/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da
Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e CARLOS ALIRIO LOZANO ORTIZ,
contratado. Data da assinatura: 11 de janeiro de 2023.
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23375.000798/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Registrar o impacto
financeiro da adequação na redução dos custos fixos não renováveis constantes no módulo
3 - provisões para rescisão - da planilha de custos, a partir da primeira prorrogação de
vigência do contrato 01/2020. Vigência: 11/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 475.442,40. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 19/2021, Processo nº 23249.050687.2022-31. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: José Claudio Monteiro Mascena. Objeto: Quarta
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 29/11/2022 a 31/12/2022.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR-EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.009869.2023-15
e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 37/2022, publicado no DOU de 10/05/2022,
seção 3, página
56, de Cleynice Maria Cunha
Costa Veras, Professora
Substituta, Campus Barreirinhas, a partir de 06/01/2023, por iniciativa da
contratada.
São Luís-MA, 11 de janeiro de 2023.
GEDEON SILVA REIS

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