DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.036507/2022-16.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 35.672.001/0001-67 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao programa de alimentação escolar, conforme condições e exigências
estabelevcidas no edital da chamada pública 01/2022 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2023 a
09/01/2024. Valor Total: R$ 48.418,66. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23249.002795/2019-18.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do Contrato nº
01/2020, que trata da contratação de seguro discente para o IFMA - Campus São Luís -
Centro Histórico, solicitado através do Processo Nº 23249.044739.2022-30. . Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575,40. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158286
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23249.004261/2019-18.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor referente ao contrato nº 06/2019 que
trata da
contratação de empresa
de seguros
de vida coletivo
para estagiários,
especificado(s) no(s) anexos i, ii e iii do edital de pregão nº 05/2019 que faz parte integral
deste contrato. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.320,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154859
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23249.001889/2018-72.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação do contrato n°
06/2018.. Vigência: 08/11/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.872,36. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154859
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação do
contrato nº 31/2021.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.043.607,60. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.009937/2021-68.
Dispensa Nº 74/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 18.713.845/0001-90 - D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI. Objeto: A contratação
de empresa especializada em serviço não comum de engenharia para elaboração de laudo
de inspeção predial para detecção de eventuais
patologias existentes na infraestrutura do IFMS CAMPUS CAMPO GRANDE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
09/11/2023. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
05/2021/CAPI. Processo nº. 23715.000416/2022-91. Celebrantes: NSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO PIUMHI E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação nº
05/2021/CAPI, relativo ao projeto "Produção de material didático para Pós-Graduação
voltada a professores da área básica", nos termos previstos inicialmente. Vigência:
08/01/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Resoluções e Normas internas
das partes envolvidas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23208.003950/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 49/2019/rer. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 162.408,40. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23208.003950/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 51/2019/rer. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.895,92. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 23714.000921/2018-69.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 57/2018/sar/rer. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.020,56. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23718.000049/2018-18.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Acréscimo de valores
ao contrato nº 06/2018. Vigência: 12/01/2023 a 04/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23208.004798/2019-56.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 50/2019/rer. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.638,63. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 76/2022
EDITAL DE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA
O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.638, de 1º de dezembro
de 2015, publicada no DOU de 03 de dezembro de 2015, Seção 2, página 18,
resolve:
RETIFICAR o edital de normas gerais nº 76 de 05 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 229 no dia 07/12/2022, que rege
o Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos para
provimento de cargo público da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do quadro de pessoal permanente do IFMG, de que trata a Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012,
Onde se lê:
12.7. O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático ocorrerá
segundo cronograma do edital específico a ser divulgado no portal do IFMG, respeitado
o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o sorteio do tema e o início do
primeiro horário da prova.
12.7. O sorteio do tema poderá ser realizado de forma presencial, pela
Comissão Organizadora do Concurso, devidamente lavrado em Ata, sendo obrigatório
ao candidato acompanhar o sorteio.
12.8. O tema sorteado será único a todos os candidatos por área de
conhecimento/especialidade ao qual o candidato se inscreveu e será divulgado no
portal do IFMG.
12.9. O candidato que não comparecer ao sorteio, renuncia ao direito de
qualquer questionamento sobre o tema sorteado ou sobre os procedimentos relativos
ao sorteio.
12.10. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova de Desempenho
Didático será definida por sorteio realizado no horário previsto para o início do
primeiro dia de prova, sendo obrigatória a presença dos candidatos.
12.11. De acordo com o número de candidatos e a critério da Comissão
Examinadora, 
poderão
ser 
constituídos
grupos 
para
apresentação 
em
dias
consecutivos.
12.11.1. Havendo mais de um grupo, a constituição de cada um se dará por
sorteio realizado no horário previsto para o início do primeiro dia de prova, sendo
obrigatória a presença dos candidatos.
12.12 
Os 
candidatos
que 
não 
comparecem 
aos
sorteios 
serão
automaticamente eliminados do certame
Leia-se:
12.7. O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático ocorrerá
segundo cronograma do edital específico a ser divulgado no portal do IFMG, respeitado
o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o sorteio do tema e o início do
primeiro horário da prova.
12.7.1. O sorteio do tema poderá ser realizado de forma presencial, pela
Comissão Organizadora do Concurso, devidamente lavrado em Ata, sendo facultativo ao
candidato acompanhar o sorteio.
12.8. O tema sorteado será único a todos os candidatos por área de
conhecimento/especialidade ao qual o candidato se inscreveu e será divulgado no
portal do IFMG.
12.9. O candidato que não comparecer ao sorteio, renuncia ao direito de
qualquer questionamento sobre o tema sorteado ou sobre os procedimentos relativos
ao sorteio.
12.10. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova de Desempenho
Didático será definida por sorteio realizado no horário previsto para o início do
primeiro dia de prova, sendo obrigatória a presença dos candidatos.
12.11. De acordo com o número de candidatos e a critério da Comissão
Examinadora, 
poderão
ser 
constituídos
grupos 
para
apresentação 
em
dias
consecutivos.
12.11.1. Havendo mais de um grupo, a constituição de cada um se dará por
sorteio realizado no horário previsto para o início do primeiro dia de prova, sendo
obrigatória a presença dos candidatos.
12.12. Os candidatos que não comparecem ao sorteio da ordem de
apresentação serão automaticamente eliminados do certame
LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO