DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORMIGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23211.001704/2022-
33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Taís Rodrigues da Costa,
CPF: ***.695.556-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 14 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 14/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrícia Regina de
Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Taís Rodrigues da Costa - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2023.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23211.000076/2023-
50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gerlaine Aparecida Martins
da Silva Soares, CPF: ***.613.686-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 14
de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrícia Regina de Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gerlaine
Aparecida Martins da Silva Soares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 11/01/2023.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23211.000074/2023-61.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Diny Gabrielly de Miranda Martins,
CPF: ***.300.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 14 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 14/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrícia Regina de
Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Diny Gabrielly de Miranda Martins -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2023.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23211.000073/2023-
16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ariana Campos Fruhauf,
CPF: ***.373.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 14 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 14/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrícia Regina de
Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ariana Campos Fruhauf - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2023.
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral Substituta do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, Portaria n° 178 de 29/12/2022,
publicada no DOU de 30/12/2022, Seção 2, pag. 35, e no uso das atribuições que lhe são
pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.
17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU
de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PRO C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se
segue:
Área: Matemática e Estatística (01 vaga); Habilitação Mínima: Graduação em
Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) ou Graduação de Matemática Computacional ou
Graduação em Matemática Aplicada. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação:
Campus Betim; Remuneração mensal: R$ 3.841,90; Auxílio alimentação: R$ 458,00.
Período
de 
Inscrição:
12/01/2023
a 
25/01/2023.
E-mail:
concursos.betim@ifmg.edu.br. O Edital 01/2023 na integra estará disponível no portal do
IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
VIVIAN KELLY ANDAKI NUNES
CAMPUS SANTA LUZIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
SEÇÃO DE BIBLIOTECA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:
10.626.896/0001-72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Santa Luzia, informa que foram
registrados 47 (quarenta e sete) diplomas nos meses de novembro e dezembro de 2022 no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: SL006-Registro de Diplomas de Cursos
Superiores - registros 186 a 244. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/santaluzia.
Em 4 de outubro de 2022.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
Diretor-Geral do campus Santa Luzia
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23715.000044/2022-
01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 027/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Dayana Keitty
Carmo Gonçalves, CPF: ***.255.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até
31 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Dayana Keitty Carmo
Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária;
CONTRATADO: MAGDA
MENDES VIEIRA;
OBJETO:
Prestação de
Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 10/07/2023,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/01/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Magda Mendes Vieira, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO:WALTER RODRIGUES PEREIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:19/01/2023 a 28/02/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS:11/01/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Walter Rodrigues Pereira, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158440
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23395.000342/2021-71.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
PIRAPORA.
Contratado:
27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Reajuste do contrato 11/2021 de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação
de aparelhos de ar-condicionado, referente ao período de 25/10/2021 a 25/10/2022, com
efeitos financeiros a partir de 25/10/2022. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.550,09. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestacao de servicos nº 28/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Débora Mares Meireles; OBJETO :
Prorrogacao da
Vigencia Contratual;
VIGENCIA: 14/01/2023
a 13/07/2023;
CARGA
HORARIA: 40h. Mantem-se em vigor as demais clausulas do contrato ora aditado; DATA E
ASSINATURAS:
11/01/2023;
GUILHERME
MENDES DE
ALMEIDA
CARVALHO,
pelo
Contratante e DEBORA MARES MEIRELES, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23381.012733/2020-15.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 -
FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato
03/2021 , alterando a sua vigência.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.316.040,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23404.000056/2015 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender
a demanda da unidade do IFPR - Campus Umuarama no ano de 2.023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento de energia elétrica
quando há somente um fornecedor. Declaração de Dispensa em 23/12/2022. FABIANE
MARCHI ROSSA GOUVEIA. Gestor Financeiro. Ratificação em 23/12/2022. CARLOS JOSE
DALLA
NORA. Diretor
Geral. Valor
Global:
R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 11/01/2023) 158402-26432-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23404.000055/2015 . Objeto: Fornecimento de água tratada canalizada para
atender a demanda da unidade do IFPR - Campus Umuarama. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 23/12/2022. FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 23/12/2022. CARLOS JOSE DALLA NORA. Diretor Geral. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 11/01/2023) 158402-26432-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158009. Nº Processo: 23411.022702/2022-
21.Pregão Nº 21/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. No
extrato do DOU de 11/01/2023, seção 3, página 59, onde se lê "Contratado:
38.267.731/0001-70
-
JONAS 
LUIZ
MONTEIRO
00548865035",
leia-se
"Contratado: 38.267.731/0001-70 - 3DERAS MANUFATURA DIGITAL LTDA"
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).

                            

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