DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.001058/2022-58.
Dispensa. Nº
22/2022. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado:
36.356.817/0001-44 -
A. ANTONIO
REDONDO
CHAVEIRO. Objeto:
A
prorrogação do prazo da vigência do Contrato n.º 03/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de
2024, nos termos do art. 57 II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.880,00. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156546
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.012906/2022-54.
Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - campus união da vitória,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2023 a
09/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2023 a
09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.253,72. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto de Biologia para o
IFPI campus Cocal (Edital nº 41/2022) torna pública homologação do resultado final do
certame:
.
ORDEM
C A N D I DAT O ( A )
R ES U LT A D O
.
1
Raimunda Cardoso dos Santos
Habilitada
.
2
José Alex da Silva Cunha
Habilitado
.
3
Eduardo de Moraes e Sousa
Habilitado
.
4
Nailton de Souza Araujo
Habilitado
.
5
Jeane de Sousa Carvalho
Habilitada
.
6
Valdelânia Gomes da Silva
Eliminada
.
7
Flavio Oliveira Souza
Eliminado
.
8
Ana Cristina Frota Oliveira
Eliminada
LUIZ GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR
Diretor Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 74, de 26 de junho de 2022 de Homologação do Resultado Final do
concurso público para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação do IFPI
publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2022, Edição 220, Seção 3, Página 73, onde
se lê: EDITAL Nº 74, DE 26 DE JUNHO DE 2022. Leia-se: EDITAL 127, DE 22 de NOVEMBRO
DE 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002594/2022-47.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de montagem e instalação de concertina no perímetro dos
muros, com fornecimento de material, inclusive fixação em concreto armado, com o
fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para instalação no ifrn campus
caicó.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 33.727,20. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº
1/2021-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALISSON DE OLIVEIRA ALV ES .
OBJETO: retificação do prazo de vigência do contrato mencionado no Décimo Terceiro Termo
Aditivo. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1.O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 1/2021- COGPE/DG/CN/IFRN, com
início em 01 de agosto de 2022 a 28 de fevereiro de 2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO
OBJETO 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do
CONTRATO Nº 1/2021- COGPE/DG/CN/IFRN, com início em 01 de agosto de 2022 a 31 de
janeiro de 2023. Data de Assinatura: 03/01/2023. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO
DE ALMEIDA - Contratante, e ALISSON DE OLIVEIRA ALVES - Contratado.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000942/2021-09.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 15.495.405/0001-15 - C H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento
de
refeição
com cessão
de
espaço,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2024. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001924/2022-17.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 43.630.108/0001-70 - PH CONSTUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
corretiva emergencial em muro externo de delimitação de terreno do ifrn campus macau,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2023 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 89.988,84. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 377/2022 - UASG 158369
Número do Contrato: 283/2018.
Nº Processo: 23057.011125/2018-42.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 283/2018-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância
ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de
empenho: 2022ne000436. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.122,72. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23466000546202211. , publicada no D.O.U de 22/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de coleta de resíduos de serviços de saúde, perfurocortantes,
químicos e lâmpadas fluorescentes. Novo Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
12/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração.
(SIDEC - 11/01/2023) 158368-26435-2023NE080001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Guilherme Henrique Ribeiro
Cavalcante de Oliveira. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 17/01/2023 a
28/02/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001652.2022-25. Data de
assinatura: 09/01/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e
Guilherme Henrique Ribeiro Cavalcante de Oliveira - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, em vista do que consta nos autos do processo nº
23419.002876.2022-06, resolve: aplicar à empresa USILUK SERVICOS LTDA CNPJ nº
25.220.173/0001-46, a sanção administrativa de "Suspensão Temporária de Participação
em Licitações e Impedimento de Contratar com o IFRS", nos termos do art. 87, inciso III,
da Lei 8.666/93, pelo prazo de 01 (um) ano. Bento Gonçalves, 10 de janeiro de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Neusa Piacentini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/02/2023 a 03/08/2023. Data
e Assinatura: 09/01/2023.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: André Forlin Dosciati. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Informática. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 31/07/2023. VALOR: R$ 3.365,66 a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: Otávio Schmengler. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Eletrônica. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 31/07/2023. VALOR: R$ 3.130,85 a contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Professor Substituto nº
007/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus RESTINGA. CONTRATADO: CRISTIANY CORREIA DOS SANTOS. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original.
VIGÊNCIA:
de
30/12/2022 
a
31/07/2023.
Data
e
Assinatura:
30/12/2022.