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DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158744
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23741.000204/2022-96.
Contratante: 9NST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA
TERCEIRIZACAO - EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores da convenção coletiva de
trabalho de 2022 da categoria.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 112.245,60. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23829.000045/2022-93.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: REITORIA.
Contratado: 10.617.255/0001-51 - M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza geral de terrenos
(capina e roçada) e poda de árvores, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão- de-obra, nos campi avançados Engenheiros Paulo de Frontin e
Resende.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 326.158,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.002900/2022-40.
Pregão Nº 2/2022 (UASG 158486). Contratante: REITORIA.
Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza geral de terrenos
(capina e roçada) e poda de árvores, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão- de-obra, para o campus avançado Belford Roxo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243016047202251 . Objeto: Prestação de serviço de Manutenção com
Instalação e Fornecimento de bateria selada 12V/17Ah para o Nobreak de 10KVA MODELO
SMS SINUS DOUBLE SENOIDAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se no
processo: 23243.016047/2022-51 Declaração de Dispensa em 10/01/2023. RODRIGO
MARQUES MACHADO. Diretor de Planejamento e Administração Substituto. Ratificação em
10/01/2023. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO. Diretora Geral. Valor Global: R$
7.320,00. CNPJ CONTRATADA : 00.864.545/0001-46 P. A. DASILVA JUNIOR INFORMATICA .
(SIDEC - 11/01/2023) 158148-26421-2023NE800000
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 002/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Marilene dos Santos Maciel,
Área Medicina Veterinária/Zootecnia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado o título de Doutorado em Zootecnia. INÍCIO:
11/01/2023 a 11/07/2023. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, CPF nº 954.788.762-91, pelo
Contratante e Marilene dos Santos Maciel, CPF nº 048.773.053-43 Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000249/2022-52.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO
POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 001/2022 - dap/cam, o qual fica fazendo parte integrante do presente
termo de contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 20.224,16. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000557/2020-23.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 22.898.217/0001-01 - E S RABELO. Objeto: Recarga de extintores
de incêndio, carregados, novos, inspeção e manutenção de mangueiras de
incêndio, aquisição de placas de sinalização de emergência, placas de indicação
de extintores e luminárias de emergência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000214/2021-21.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 05.835.609/0001-02 - C L TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de refrigeração e cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 322.650,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000753/2022-60.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS -
COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2022/cbv.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total: R$ 90.553,95. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Eder Andrade da Silva CPF:
065.034.239-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Criciúma/SC- Vigência: 31/01/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 11/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eder
Andrade da Silva - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84154/2021 publicado no D.O de 2021-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/11/2021 a 12/08/2022. . Leia-se: Vigência: 11/01/2023 a
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05154/2020 publicado no D.O de 2020-01-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.618.129,29. Leia-se: Valor Total: R$ 4.384.961,51. Onde se lê:
Vigência: 09/01/2020 a 03/01/2021. . Leia-se: Vigência: 11/01/2023 a 03/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1347/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23316001065202238. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis,
com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residentes
(diversas funções sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição,
materiais de consumo e locação de equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
12/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José
Vita, 
280, 
Vila
Abernessia 
- 
Campos 
do
Jordão/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01347-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
SORAIA CASER ROCHA
Diretora Adjunta de Administração em Exercício
(SIASGnet - 11/01/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158583
Número do Contrato: 6583/2020.
Nº Processo: 23428.000782/2020-13.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PREC I S A
SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: Repactuação 2022 referente a convenção a
convenção coletiva 2022/2023 do contrato nº 06-583/2020 relativo a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em
conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência:
01/01/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.584,48. Data de
Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 1583/2019.
Nº Processo: 23428.001244/2018-21.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação 2023 referente ao reajuste da
variação do índice definido no contrato nº 01-583/2019, acumulado nos últimos 12
(doze) anteriores a solicitação (IPCA/IBGE), relativo a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, apoio
operacional e apoio de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento
de mão de obra residente e não residente (equipe volante), além de peças/materiais,
para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com a cláusula sexta do termo
de contrato, itens 6.3, 6.13 e 6.20 do termo de contrato e artigo 61 da Instrução
Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 24/12/2022 a 20/01/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 269.260,08. Data de Assinatura: 24/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2022).

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