DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conformidade
com o
disposto
na Lei
n.º
8.745,
de 9
de
dezembro de
1993.
SIGNATÁRIOS: Kelly
Cristina Figueiredo Guimarães, Diretora-geral
Interina, como
contratante, e Jorlan Lima Oliveira, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 02/2022. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2022/AGT/REI/IFTO, de 28 de janeiro de
2022, extrato publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2022, que acordam o Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Luiz
Raimundo Campos da Silva e Cunha Júnior, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2022/AGT/REI/IFTO, de 28 de janeiro de 2022,
extrato publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2022, prorrogando-se o termo de
vigência até 31 de julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, Diretora-
geral Interina, como contratante, e Jorlan Lima Oliveira, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.007014/2022-01.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROC I N I O.
Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO 07312274846. Objeto:
Aquisição de containers para o IFTM - Campus Patrocínio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 129.455,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158309
Processo: 23203001944201931. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu. CNPJ Contratado: 22.066.945/0001-49.
Contratado: DM Refeições e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses, com início em 17/02/2023 e término em
16/02/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2023 a
16/02/2024. Data de Assinatura: 09/01/2023.
CAMPUS PATOS DE MINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-12-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.395,20. Leia-se: Valor Total: R$ 11.395,23.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EDITAL N° 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº
37/2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página
01, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa
e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de
Professor Substituto para atuar na área de Biologia no Campus Uberlândia, a
que se refere o Edital nº 37, de 1º de dezembro de 2022, publicado no DOU
de 02 de dezembro de 2022, e de acordo com o que consta no processo nº
23201.007058/2022-37, conforme o quadro abaixo:
.
C A N D I DAT O
PROVA DIDÁTICA
TÍTULOS 
E
EXPERIÊNCIA
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Katymilla Guimarães Girotto
98,33
23,00
121,33
1°
. Paulla Vieira Rodrigues
99,59
19,00
118,59
2°
. Cristiane Guimarães Morais
96,58
15,00
111,58
3°
. Eduardo Gomes Lourenço
94,42
10,00
104,42
4°
. Telma Cristina Dias Fernandes
78,17
25,00
103,17
5°
. Juliana dos Santos Mendonça
87,17
15,00
102,17
6°
. Pedro Alves Martins
88,83
13,00
101,83
7°
. Luiza Azevedo Ribeiro
90,83
10,00
100,83
8°
. Renan de Brito Pitilin
80,00
20,00
100,00
9°
. Lida Jouca de Assis Figueredo
72,33
17,00
89,33
10°
. Iara Rossi Gonçalves
70,67
15,00
85,67
11°
. Patrísia de Oliveira Rodrigues
68,00
15,00
83,00
12°
. Ana Rita Silva
69,50
13,00
82,50
13°
. Alessandra Bartimachi Neves
66,83
15,00
81,83
14°
. Edimar
Olegário 
de
Campos
Júnior
80,00
-
80,00
15°
. Larissa Chagas de Oliveira
58,17
11,00
69,17
16°
. Alessandra Monteiro Rosini
59,00
10,00
69,00
17°
. Sarah de Freitas Oliveira
65,50
-
65,50
18°
. Michele Laffayett de Campos
59,34
-
59,34
19°
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.041720/2022-50.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contrato de serviços de gerenciamento administrativo-financeiro que
entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação
Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, para execução do
Projeto de Pesquisa Observatório Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, TED
11981. Vinculado a Faculdade de Economia, Contabilidade e Administração - F EAC / U FA L .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2023 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23066.042273/2021-03.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1 renovar o
contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2024, com valor total de
r$44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 09/02/2023 a
09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.550,00. Data de Assinatura:
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23066063021/2022-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 -
FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Modificação unilateral do contrato nº
68/2022, visando a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, onde se lê: "8.1. O
presente contrato vigorará a partir da data de sua publicação, encerrando-se em 31 de
março de 2028...", leia-se: "8.1. O presente contrato vigorará a partir da data de sua
publicação, encerrando-se em 31 de dezembro de 2027...".. Vigência: 24/11/2022 a
31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.440,00. Data de Assinatura:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
Processo: 23066.068349/2022-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. SOULAN CENTRAL DE ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 02.489.512/0001-99.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.12.2022 a 11.12.2027. Data de
Assinatura: 12.12.2022. – – –
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 156679
Número do Contrato: 257/2020.
Nº Processo: 23070.023306/2019-24.
Pregão. Nº 89/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
20.306.099/0001-61 - SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Inclusão do
adicional de insalubridade para 10 (dez) postos da função de Servente de Limpeza, em
conformidade com o disposto nos subitens 10.4. E 10.5. do Termo de Referência, anexo ao
Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 257/2020, com efeitos retroativos a
contar da data de 16/07/2020. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.265.330,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156679
Número do Contrato: 186/2020.
Nº Processo: 23070.008067/2019-82.
Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 186/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos
do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.129.617,60. Data de Assinatura: 26/12/2022.
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156679
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23070.029086/2020-86.
Pregão. Nº 472/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 34/2021, que trata sobre a contratação de serviços
técnicos de operação de som (sonorização), áudio, vídeo e iluminação e
operação de ar condicionado (ligar, desligar e monitorar o funcionamento) em
eventos realizados nos auditórios da Universidade Federal de Catalão, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.170,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).