DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.192656/2022-74.
Dispensa Nº 105/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto UFFutebol Nacional nos Estados
Brasileiros. Custo operacional R$ 150.718,39. Coordenador: Leonardo de Oliveira Perdigao
- SIAPE 307734. Fiscal: Nelma Pinto Cezario - SIAPE 302822.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 3.767.959,68. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.192535/2022-22.
Dispensa Nº 106/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Português para Estudantes
Pré-Pec-G. Custo operacional R$ 10.440,00. Coordenadora: Cirlene de Sousa Sanson -
SIAPE 1447377. Fiscal: Adriana Milward de Andrade Maciel- SIAPE 308749..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2023 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 104.400,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150220202399 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A , inscrita no CNPJ 60.444.437/0001-46 para
fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da UFF no município de Volta
Redonda/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Enquadramento no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de
Dispensa em 04/01/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Eventual da Pró-
reitora de Administração. Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 2.451.725,46. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 11/01/2023) 150182-15227-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150207202330 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, inscrita no CNPJ 33.050.071/0001-58 para
fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da UFF nos municípios de
Niterói, Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Iguaba Grande, Rio das Ostras e Santo
Antônio de Pádua/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Enquadramento no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Dispensa em 04/01/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto
Eventual da Pró-reitora de Administração. Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 35.537.680,80. CNPJ CONTRATADA :
33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 11/01/2023) 150182-15227-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150225202311 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público para fornecimento de gás natural para atender as unidades da UFF no município de
RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Enquadramento no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de
Dispensa em 04/01/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Eventual da Pró-
reitora de Administração. Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 11/01/2023) 150182-15227-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150217202375 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , inscrita no CNPJ
19.527.639/0078-37 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da
UFF no município de Nova Friburgo/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 04/01/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES .
Substituto Eventual da Pró-reitora de Administração. Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 417.711,78. CNPJ CONTRATADA :
19.527.639/0001-58 ENERGISAMINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 11/01/2023) 150182-15227-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150204202304 . Objeto: Contratação de concessionária de
serviço público COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI
LTDA , inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02 para fornecimento de energia
elétrica para atender as unidades da UFF no município de Cachoeira de
Macacu/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 04/01/2023. JOAO PAULO
MARQUES
MORAES.
Substituto
Eventual da
Pró-reitora
de
Administração.
Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor 
Global: 
R$ 
143.249,04.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
27.707.397/0001-02
COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA.
(SIDEC - 11/01/2023) 150182-15227-2022NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23205.000154/2018-38.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
26.220.204/0001-21 - PANIFICADORA DELICATA LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência e inclusão da cláusula de permissões. Vigência: 08/02/2023 a 07/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.398,04. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2023. Proc.: 23070.064091/2022-05. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa:
Sedimentação de Reservatórios no Cerrado. Vigência: 10/01/2023 a 01/09/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069393/2022-35.
Dispensa Nº 403/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "desenvolvimento de habilidades socioemocionais e metodologias de educação
empreendedora para adolescentes do socioeducativo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 4.782.520,46. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.033626/2022-98.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições
para a unidade de alimentação e nutrição (uan) doravante denominada restaurante
universitário (ru) da universidade federal de goiás (ufg), regional goiás..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 3.242.399,99. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069213/2022-41.
Dispensa Nº 404/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNIVERSID. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e
financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades
previstas no projeto de desenvolvimento institucional intitulado: "Um novo olhar 2"
reforma complementar do centro cirúrgico do Cerof/UFG".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.203.696,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 273/2018.
Nº Processo: 23070.013112/2018-30.
Pregão. Nº 173/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato 273/2018, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de
14/01/2023 e término em 13/01/2024.. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.650.491,60. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UFG notifica o Sr. DIOGO DE JESUS MESQUITA DOS SANTOS, CPF
nº005.5**.***-**, para informar que o débito objeto do processo administrativo nº
23070.002410/2017-13, será inscrito em Dívida Ativa da União. Informamos, ainda, que o
prazo para interposição de recurso em relação do rito de inscrição em Dívida Ativa da
União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. A defesa deverá ser encaminhada à
Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n
Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br /
romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia-GO, 11 de janeiro de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas/UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066522/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (açougue). . Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, -
Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00082-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/01/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir,
exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso
de 
alterações 
neste 
Edital, 
republicações, 
adiamentos, 
dentre 
outros, 
o
acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 11/01/2023) 153052-15226-2023NE080062

                            

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