DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00466.084/0001-53,
representada por SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA CPF- 049.333.892-86, nos termos do
que dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e
material de copa e cozinha, por meio do sistema de registro de preço, para atender as
necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos
campi do interior do Estado do Ceará, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital
de Pregão nº 65/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 129/2022. VALOR GLOBAL R$ 30.142,96.
Processo nº 23067.0670212022-25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/01/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa COMERCIAL MILENIO LTDA, CNPJ: 09.583.781/0001-69,
representada por LEANDRO RODRIGUES DA SILVA CPF- 000.774.071-99, nos termos do que
dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição
de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa
e cozinha, por meio do sistema de registro de preço, para atender as necessidades dos
diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior
do Estado do Ceará, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº
65/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição. Ata 130/2022. VALOR GLOBAL R$ 41.268,48. Processo nº
23067.0670212022-25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/01/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT
DA
SILVA,
e
a
empresa SJ
COMERCIO
DE
UTILIDADES
LTDA,
CNPJ:
10.614.788/0001-80,
representada
por
SOLANGE
GOMES
TEIXEIRA
VIANA
CPF-
746.877.606-78, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos
de proteção individual e material de copa e cozinha, por meio do sistema de registro de
preço, para atender as necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos
da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará, conforme o Termo de
Referência anexo I do Edital de Pregão nº 65/2022, que é parte integrante desta ata, assim
como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 131/2022. VALOR GLOBAL
R$ 1.781,82. Processo nº 23067.0670212022-25. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
04/01/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT
DA
SILVA,
e
a
empresa
SANTANA
WERNECK
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:11.186.469/0001-83, representada por JOSÉ FAUSTINO SANTANA WERNECK CPF-
088.098.896-73, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos
de proteção individual e material de copa e cozinha, por meio do sistema de registro de
preço, para atender as necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos
da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará, conforme o Termo de
Referência anexo I do Edital de Pregão nº 65/2022, que é parte integrante desta ata, assim
como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 132/2022. VALOR GLOBAL
R$ 6.405.33 Processo nº 23067.0670212022-25. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
04/01/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82, representada por SILVIA GRIGOLI RANIERI
CPF- 028.878.109-01, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02,
resolvem registrar preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos,
equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha, por meio do sistema
de registro de preço, para atender as necessidades dos diferentes setores administrativos
e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará, conforme o
Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 65/2022, que é parte integrante desta
ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 133/2022. VALOR
GLOBAL R$ 3.844.00 Processo nº 23067.0670212022-25. A validade da Ata de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSI N AT U R A
-10/01/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ: 34.333.903/0001-06 representada por FABIO ROCHA
HOLANDA CAVALCANTE CPF- 035.488.604-51, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93
E Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de materiais de limpeza
diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha, por meio do
sistema de registro de preço, para atender as necessidades dos diferentes setores
administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do
Ceará, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 65/2022, que é
parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de
transcrição. Ata 134/2022. VALOR GLOBAL R$ 37.725,19. Processo nº 23067.0670212022-
25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/01/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-
79, representada por LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI CPF- 015.919.100-99, nos termos
do que dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e
material de copa e cozinha, por meio do sistema de registro de preço, para atender as
necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos
campi do interior do Estado do Ceará, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital
de Pregão nº 65/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 135/2022. VALOR GLOBAL R$ 6.483,40.
Processo nº 23067.0670212022-25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/01/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa JFV BEZERRA LTDA, CNPJ: 42.815.972/0001-84,
representada por JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA CPF- 657.275.413-87, nos termos do
que dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e
material de copa e cozinha, por meio do sistema de registro de preço, para atender as
necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos
campi do interior do Estado do Ceará, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital
de Pregão nº 65/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 136/2022. VALOR GLOBAL R$ 39.737,44.
Processo nº 23067.0670212022-25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/01/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ANDRESSA VIEIRA DA SILVA , CNPJ: 45.893.521/0001-53,
representada por ANDRESSA VIEIRA DA SILVA CPF- 047.996.694-00, nos termos do que
dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição
de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa
e cozinha, por meio do sistema de registro de preço, para atender as necessidades dos
diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior
do Estado do Ceará, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº
65/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição. Ata 137/2022. VALOR GLOBAL R$ 8.956,21. Processo nº
23067.0670212022-25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/01/2023.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.059241/2022-18.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Acordo de Parceria entre o Instituto Pontes para o Crescimento e a
Universidade Federal do Ceará, com o apoio administrativo e financeiro da Fundação
ASTEF, para realização das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação inerentes
ao projeto intitulado: Influência do Manejo em Carnaubais Nativos no Sequestro de
Carbono.
Fundamento Legal: Leis nº 8.958/94, nº 8.666/93 e nº 10.973/2004 e respectivos Decretos
regulamentadores. Vigência: 11/01/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 47642/2022-17 . Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do
Projeto de Ensino sob o título: o Projeto Alumni Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 06/01/2023. PAULO DE TARSO
GUERRA OLIVEIRA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 09/01/2023. JOSE G L AU CO
LOBO FILHO. Vice Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 575.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 11/01/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23067.028414/2020-86.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Serviço de
visualização, atualização, impressão, gerenciamento, montagem de coleção atualizada
automaticamente das normas técnicas brasileiras (nbr/iso) e mercosul (amn), via web,
decorrente do pregão eletrônico nº 046/2020. Processo nº 23067.054324/2022-11.
Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,97. Data
de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação do sistema de sinalização da
Universidade Federal do Espírito Santo - Grupo 2 - Região Norte (São Mateus).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 161.234,85. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação do sistema de sinalização da
universidade federal do espírito santo - grupo 1 - região centro (vitória e base
oceanográfica).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 1.140.728,40. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27-2022
Processo nº 23068.109237/2022-90
Agente público: Fabian Tadeu do Amaral, Matrícula SIAPE 1650261, Professor do
Magistério Superior.
Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de tratar com urbanidade as pessoas
(art. 116, inciso XI, da Lei nº 8112/90).
Data da celebração: 05/01/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 7/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 169/2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e
homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital
nº 169/2022, publicado no D.O.U. de
30/11/2022:
1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (VCO)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Contabilidade Societária e Análise Contábil, Econômica e Financeira de Empresas.
Classificação: Rayla dos Santos Oliveira Dias (1° lugar), Natália Misquita Tavares (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
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