DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075070185202265. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
para a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados
aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana - parte IV. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299 
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.054129/2022-83. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D.S
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ARTIGOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ da Sancionada:
30.683.680/0001-56,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 052/2022. Fato de deixar de apresentar
documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 2.142,40
(dois mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias
- Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR".
Curitiba - PR, 10 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.057122/2019-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PORTELA
LOGISTICA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 16.911.267/0001-70, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 , e art. 87, incisos II e III, da Lei nº
8.666/93, e item 17.1.3., alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2018. Fato de não
entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (um) ano e multa de R$ 400,65 (quatrocentos
reais e sessenta e cinco centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de
Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba - PR, 10 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.061231/2020-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RM SELECT
FARM 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ 
da 
Sancionada:
27.673.155/0001-45, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico 46/2019. Fato de não entrega dos
produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) e multa no valor de R$ 635,20 (seiscentos e trinta e
cinco reais e vinte centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração
- em exercício da UFPR"
Curitiba - PR, 11 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro Reitor Administração
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.077030/2022-28. / Convênio n° 69/2022-UFPE, firmado em 02.01.2023,
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO- UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, CNPJ: 11.022.597/0001-91; o SERVIÇO DE APOIO
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, CNPJ: 09.829.524/0009-11; o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, CNPJ: 07.237.337/0001-20; a ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - ASAPMSTA, CNPJ: 10.557.381/0001-68;
a ASSOCIAÇÃO MIRANDIBENSE DE APICULTORES E MELIPONICULTORES - AMIRAMEL, CNPJ:
30.836.844/0001-38;
e
a
ASSOCIAÇÃO 
BELMONTENSE
DE
APICULTORES
E
MELIPONICULTORES - ABAMEL, CNPJ: 19.958.667/0001-20. / Objeto: Realização do projeto
"INOVAMEL: Prospecção do ambiente de negócio para inovação da apicultura do sertão do
Pajeú" - Edital FACEPE 02/2022 - Lócus de Inovação 2022. / Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da sua assinatura. / Signatários: Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes,
Sra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Sr. Francisco Saboya Albuquerque Neto, Sr.
Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, Sr. Cícero Aldo dos Santos Rodrigues, Sr. José
Uelton Rodrigues, Sr. José Amaro dos Santos Junior, respectivamente.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.109220/2022-18. / Termo de Transferência de Propriedade n°
161/2022-FADE, firmado em 09.01.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 8.695,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.107728/2022-47. / Termo de Transferência de Propriedade n°
152/2022-FADE, firmado em 09.01.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 6.115,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.107481/2022-23. / Termo de Transferência de Propriedade n°
150/2022-FADE, firmado em 09.01.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme itens de 01, 01.1 e 02, relacionados no objeto desse
Instrumento. / Valor total: R$ 50.258,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.079234/2022-78. / Termo de Transferência de Propriedade n°
84/2022-FADE, firmado em 09.01.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 223.807,32. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9690/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.093496/2022-82.
Dispensa Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento
institucional - ações do pdi sob o título "apoio à gestão da escola de saúde da ufrn"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 262.500,00 Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 05100.003525/2017-20.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato de digitalização de documentos de assentamento funcional
digital na ufrn.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
275.941,50. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Tendo em vista que não houve propostas cadastradas, a licitação foi considerada
deserta.
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.156633/2022-05. Doador: Mailson Ribeiro Santos (CPF/CNPJ:
102.768.794-65). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um notebook Vaio FE15 Intel core
i3 4GB 256GB SSD - 15,6" Full HD, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre
o bem. Valor da doação: R$ 2.799,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN
06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pelo doador:
Mailson Ribeiro Santos. Data da Assinatura: 10/01/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.000195/2022-78.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para recuperação do sistema de cobertura, incluindo telhas, rufos, calhas, trama
de madeiras, impermeabilização e quaisquer outros serviços necessários para garantir a
estanqueidade do sistema no hospital universitário ana bezerra, filial da empresa brasileira
de
serviços hospitalares
(huab/ebserh),
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 447.578,97. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.000388/2015-08.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 08.358.889/0001-95 - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ. Objeto: Acordo de
cooperação técnica tem por objeto a cessão de espaço físico predeterminado no Hospital
Municipal Aluízio Bezerra, a ser destinado à instalação dos serviços de lavanderia hospitalar
do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), bem como a operacionalização desses
serviços sob a responsabilidade do HUAB.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-
R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da
Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, CONSIDERANDO, Portaria nº 37/2023-PROGESP, CONSIDERANDO
ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de
novembro de 2018; resolve: Prorrogar por um ano, a validade do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto nas áreas de conhecimento abrangidas pelo
Edital nº 116/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 238, de 20/12/2021, p. 109 à
115.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS