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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468010497202246. Objeto: O presente objeto tem por
finalidade contratar empresas especializadas em serviços comuns de engenharia, visando
atender as necessidades das 17 Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-
quedista.. Total de Itens Licitados: 304. Edital: 09/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 115/2019.
Nº Processo: 64184.000822/2018-08.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e supressão de 33,64 % do valor inicial, por acordo entre as partes, nos
termos do art. 65, I, b, § 1º e § 2º, Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 263.486,04. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 64184.000822/2018-08.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e supressão de 13,19 % do valor inicial, nos termos do art. 65, I, b, § 1º
e § 2º, lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.067,92. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 89/2019.
Nº Processo: 64189.000822/2018-08.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e
reajuste de 6,86 % do valor contratual, conforme estabelecido na cláusula sexta do
contrato. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.847,76. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ:
37.168.895/0001-88).
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 06/2022.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) com instalação e habilitação de Feixes Digitais para Centrais Privadas de
Comutação Telefônica (CPCT), pré-existente na infraestrutura da CONTRATANTE. Os
serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
VIGÊNCIA: 21 Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 19 de Dezembro de 2022.
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067006779202207. Objeto: O presente processo licitatório tem
por objetivo a aquisição de material permanente visando atender as demandas do setor de
aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria, Batalhão Dionísio Cerqueira. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 09/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av
do 
Exercito,
S/nr, 
Santo
Antonio
Ii 
-
Montes 
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 21.478.921/0001-34 - ADRIANA MARIA CAMPREGHER VENANCIO. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 21.478.921/0001-34 - ADRIANA MARIA CAMPREGHER VENANCIO. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 22.236.633/0001-36 - ALESSANDRA REZENDE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico hospitalar -reabilitação - fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 015.306.616-41 - MARCOS PEREIRA DE LIMA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 847.902.706-10 - RONALDO CESAR VILELA SILVA. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - ortopedia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 38.286.072/0001-10 - CENTRO MINEIRO DE PERFORMANCE E REABILIT AÇ ÃO
ESPORTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar -
reabilitação - fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 11.174.609/0001-01 - RICARDO ADRIANO DIAS FERREIRA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação - fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 026.546.316-56 - JANAINA CELIA MODESTO DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 850.768.806-34 - SILVIO CESAR DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - mastologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 03.100.235/0001-43 - LIMA E RAMOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).

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