DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 13.055.929/0001-60 - MEDICINA INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - varias especialidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 06.974.955/0001-26 - CLINICA KALLAS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - procedimentos clínicos, cirúrgicos e
ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.359.206/0002-56 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 22.026.517/0001-92 - CAMPOS CORREA CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico hospitalar - cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 055.909.386-19 - KELLY BARREIRO FERNANDES. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - odontologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 29.045.736/0001-68 - HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - home care, atendimento
ambulatorial e residencial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 25.650.482/0001-56 - CORPUS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - serviços de imagem -
tomografia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 16.518.769/0001-36 - CLINICA MEDICA BORDUCHI LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - assistência médica ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 05.113.858/0001-86 - INSTITUTO DA VISAO DE POUSO ALEGRE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade
Nº 1/2023.
Contratante:
14
GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
CAMPANHA .
Contratado: 22.834.960/0001-90 - KIDS LIFE CENTER LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada -
pediatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a
03/01/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 15.597.310/0001-02 - REABILIT CLINIC FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.488.666/0001-05 - P.A. OLHOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologaia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010901/2022-53.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORT ES
LTDA. - EP. Objeto: Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do
quantitativo de rancho (qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 20/05/2023. Valor
Total: R$ 14.120,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010274/2022-51.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição gêneros
para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 8.277,40. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64278008887202221. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Pintura. Novo Edital: 09/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30
às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados JOAO PESSOA -
PBEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2023) 160176-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010737/2022-41
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo ILAELSON SILVA DA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº
026.981.805-79, portador do CR nº 142147 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
Cel MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.014714/2022-13
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Caçador e Atirador Desportivo LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob
o nº 777.872.185-68 , portador do CR nº 227982 por ter sido infrutífera a notificação por
meio postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro
publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, facultando-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta
publicação, para solicitar concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s)
PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou
destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a
solicitação de concessão de novo registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é
obrigatório 
a 
comprovação 
da 
destinação 
do(s) 
PCE(s), 
mediante 
documento
comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das
determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
Cel MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas