DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
para a Formação Sanitária Regimental do 20¨ Regimento de Cavalaria Blindado em
conformidade com o Planejamento Anual do Sistema de Saúde do Exército (PASSEx). Total
de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2023) 160512-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160132
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64037.007034/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 982.079.621-00 - LUCIANA MAGALHAES PALIARIN. Objeto: Credenciamento de
Profissional de Saúde Atônomo (PSA) para prestação de serviços na especialidade de
Nutrição. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna
publico o resultado de julgamento do pregao n 11/2022. Objeto: Cessao de uso para
exploracao de atividade de apoio de barbearia para atender a demanda do 18 Grupo de
Artilharia 
de 
Campanha. 
UASG: 
160159. 
Resultado 
por 
fornecedor, 
CNPJ 
nr
33.079.299/0001-70 - ELIZEU VIEIRA PEDRO 53193873187, para o grupo 01 com valor total
de R$ 30,00. Valor total da Ata R$ 30,00.
TC ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160159
Nº Processo: 64553006506202272. Objeto: Aquisição de materiais mobiliário e
permanente, a fim de atender à demanda do 18° Grupo de Artilharia de Campanha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/01/2023 das 09h00 às 13h00. Endereço:
Br
364 
Km
202, 
Vila
Goulart
- 
Rondonópolis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160159-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 13.765.726/0001-67 - SG FURTADO DIGITAL FACE ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 22/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/01/2023 a 08/01/2024. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-86.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 29.526.965/0001-02 - FOZ MEDICAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 18/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/01/2023 a 08/01/2024. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 64263.010137/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 06.109.773/0001-97 - HOSPITAL OFTALMOLOGICO INTEGRADO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/01/2023 a 08/01/2024. Vigência: 08/01/2023 a
08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64263.009895/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 08.742.642/0001-78 - CEMED - CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2023 a 08/01/2024. Vigência:
08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-86.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 18.933.379/0001-58 - CLINICA OFTALMOLOGICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/01/2023 a 08/01/2024. Vigência: 08/01/2023 a
08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 08.182.919/0001-55 - ORAL VITA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/01/2023 a 08/01/2024. Vigência: 09/01/2023 a
08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza para
suprir as necessidades do almoxarifado do Centro de Instrução de Operações Especiais
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIDEC - 06/01/2023) 160134-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.010363/2022-27.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 48.675.119/0001-90 - BARUC SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 20.790,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160058
Nº Processo: 64531.009770/2022-69.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviço de
engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 49.128,24. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICACAO
Venho, por meio deste, notificar a empresa ARTHUR MEDEIROS, inscrita sob o
CNPJ 44.420.375/0001-86, no prazo de 5 dias corridos apos a publicacao deste ato, sobre
a possibilidade de vista aos autos do processo administrativo instaurado pelo 32 Grupo de
Artilharia, sob o numero 64561.008735/2022-22, cujo objeto e o descumprimento
contratual por parte da referida empresa, e possibilitar, dentro do prazo citado, a
apresentacao de suas alegacoes finais, garantindo a ampla defesa e o contraditorio do
processo administrativo.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576048171202200 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médico-hospitalares,
atenção 
domiciliar,
atendimento 
de
emer-gência/urgência,
odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do Processo e inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 21/11/2022. PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS. Ordenador de Despesa - Hmab.
Ratificação em 16/12/2022. PAULO ANDRE SANTOS SILVA. Resp. Pelo Comando da 11ª
Região Militar. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.187.807/0001-00
MATERNORTE
GINECOLOGIA
E
OBSTETRICIA LTDA.
Valor:
R$
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 26.762.130/0002-36 VERSE CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA. Valor: R$
600.000,00
(SIDEC - 06/01/2023) 160088-00001-2023NE000001