DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010900020
20
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585000153202319 . Objeto: Aquisição de peça para manutenção corretiva
do aparelho de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, marca TOSHIBA (Radiador - trocador
de calor). Justificativa: A empresa deverá observar o descrito no termo de referência para
o fornecimento da peça adquirida. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. ANTONIO JOSE COSTA RANGEL. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/01/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª
Rm. Valor Global: R$ 46.650,00. CNPJ CONTRATADA : 46.563.938/0001-10 CANON MEDICAL
SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 06/01/2023) 160039-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620010070202275. Objeto: Aquisição de materiais para criação
do Laboratório Químico de Fosfatização para atender demanda do Parque Regional de
manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160040-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 91/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
34.656.172/0001-30 - M&G SERVICOS MEDICOS S/C LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.200,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2022 a 19/01/2023. . Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 160036
N° Processo: 64299.02392/2022-83
Objeto: Tomada de preços para 1ª Fase de Reforma do Pavilhão Principal e
Restauração Elétrica do Centro Marechal Cantuária do Cmdo 6ª RM.
Tornamos pública para todos interessados a homologação da licitação na
modalidade Tomada de Preços n º 06/2022, relativo ao processo em referência, sendo
vencedora do item 01 a empresa Euro Consultoria Empreendimentos e Serviços, CNPJ
23.722.506/0001-00, com valor da proposta de R$ 1.804.917,92 (um milhão, oitocentos e
quatro mil, novecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).
Em 6 de janeiro de 2023
MARRITON SANTOS DIAS
Coronel Ordenador de Despesas Cmdo da 6 RM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - UASG 160036
N° Processo: 64299.023524/2022-13
Objeto: Ratificação da Inexigibilidade 01/2022 para contratação de serviço de
revistas e periódicos médicos hospitalares para o Cmdo 6ª RM.
Tornamos público para todos interessados a ratificação da inex 01/2022 com
fundamentos no Art 25, inciso I, da lei 8.666/93 de licitações e contratos, de 21/06/1993
com a justificativa de auxiliar em processos de auditorias médicos hospitalares realizadas
no FUSEX/6 (Fundo de Saúde Regional) da 6ª RM. Ratificação em 20/12/2022. Marcelo
Arantes Guedon, General de Divisão, Comandante da 6ª Região Militar. Valor da proposta
de R$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais). Empresa contratada Andrei Publicações, CNPJ
62.958.491/0001-35.
MARRITON SANTOS DIAS
Coronel Ordenador de Despesas Cmdo da 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
e Pensionistas da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, o Sr Marcelo Wagner da Silva, Idt n° 5.839.790, CPF n° 054.510.524-25 e Romero
Menezes Ferreira da Silva, Idt n° 6.347.208, CPF N° 048.597.444-46, civil sem vinculo com
o Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas 7 ,
situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife-PE, CEP: 50.740-035, no prazo
de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos
a respeito de apuração e regularização de ajuste de contas da Pensionista TELMA SILVA
MENEZES, CPF: 066.804.374-15, falecida em março de 2006, bem como apresentar
documentação comprobatória, devendo o mesmo se reportar ao encarregado da
sindicancia Cap R/1 PTTC EDJAR ANTONIO DA SILVA JUNIOR.
Cel R/1 CESAR ALEX BARROS TORRES -
Chefe da SVP 7
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160194
Nº Processo:
64318001700202244. Objeto: Serviço de
Manutenção de
Subestação Abrigada 600 KVA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FREDERICO GIESEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160194-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579008877202209. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar (fios cirúrgicos, cera para osso e fita cardíaca), visando atender as necessidades
do centro cirúrgico nas diversas cirurgias das clínicas afins do Hospital Geral de Fortaleza..
Total de Itens Licitados: 115. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 115 (cento
e 
quinze) 
itens. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
através 
do 
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 06/01/2023) 160050-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar,
ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender aos requisitos de
credenciamento por inexigibilidade de licitação, conforme caput, art 25 da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2023. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/01/2023. CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
PIRES. Resp Pelo Cmt 7 Região Militar. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.675.242/0001-85 CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.060.480/0001-25 CENTRO DIAGNOSTICO DR. LUIZ A.
DIAS GABRIEL LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.657.355/0001-60 CLINICA
DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.916.849/0001-63 M F ANDRADE SIMOES. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.310.297/0001-57 SIOMARA SALES CAMPELO & CIA. LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.895.414/0002-87 JEFFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO DIAGNOSTICO. Valor:
R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.973.173/0001-54 ALMEIDA & RODRIGUES SER V I CO S
DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.538.443/0001-97 F
ALAPENHA DE LIRA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.149.657/0001-86 C
GODOY DE SIQUEIRA SANTOS. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.608.033/0001-
01 ANA CECILIA TENORIO PATRIOTA LTDA. Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 06/01/2023) 160177-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e
Profissional de Saúde Autônomo
(PSA) para a prestação
de serviços
complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de
Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré-Hospitalar,
Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender aos requisitos de credenciamento por
inexigibilidade de licitação, conforme caput, art 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 05/01/2023. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/01/2023. CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES. Resp Pelo
Cmt 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 001.036.644-08
THALIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALECIO. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.116.589/0001-50 CARDIOLAB
LTDA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
34.591.665/0001-39 GUEDES &CAVALCANTE SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA. Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 06/01/2023) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160166
Nº
Processo: 64575013996202213.
Objeto:
Aquisição de
Órteses,
Próteses e Material Especial - Ortopedia e Cirurgia Geral para o Hospital Geral
de Belém.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 14h00.
Endereço:
Praca 
Santos
Dumont
S/n
Umarizal, 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE RICARDO LOPES
Od
(SIASGnet - 05/01/2023) 160166-00001-2023NE000001