DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65402.012580/2021-33.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 17.591.126/0001-80 - CLEAN FAST SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 01/2022 (contratação de serviço continuado de
limpeza e conservação das áreas do Hotel de Trânsito de Santa Maria-RS), por mais 12
meses. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.998,52. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.007977/2022-55.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: COMANDO 2 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 507.336.300-06 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Prestação de
serviço na área de psicologa aos usuários do fusex, em proveito dos pacientes ao posto
médico da guarnição de uruguaiana(pmguu)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2023 a
05/01/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº 02
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO
DETERMINADO Nº 10
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquitetol; 4) Vigência
do Contrato: 01/01/2023 à 31/03/2023; 5) Data da Assinatura: 28/12/2022.
2) Nº02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 09
3) Contratante: CRO 5; 2) Contratada: Ana Ester Povaluk; 3) Cargo :Técnica em Edificações;
4) Vigência do Contrato:29/12/2022 à 28/03/2023; 5) Data da Assinatura: 28/12/2022.
4) Nº02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 11
5) Contratante: CRO 5; 2) Contratada: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do
Contrato: 01/01/2023 à 31/03/2023; 5) Data da Assinatura: 28/12/2022.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307010985202204. Objeto: Eventual aquisição de diversos
materiais de construção, madeiras e insumos para utilização nas diversas obras, reformas
e manutenções executadas pela Seção de Serviços Gerais do 1º Batalhão Ferroviário, novos
convênios do Sistema de Obras de Cooperação, e excepcionalmente atender demandas das
Obras de Cooperação (Operação Guaíba/RS e Barragem Arvorezinha em Bagé/RS).. Total de
Itens Licitados: 661. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 06/01/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
0018/2021. 
Nº 
Processo: 
64327.006093/2020-38.
TEX 
Concorrência 
Nº 
1/2020.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE
MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo na Adequação na Obra de
Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e
Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de
Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 09/07/2023. Valor Total
do Contrato: R$ R$ 7.948.174,60. Data de Assinatura: 30/12/2022
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2022
A CPL declara que as empresas habilitadas da Tomada de Preços 029/2022
foram as seguintes: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ:
05.061.642/0001-14 e a empresa VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:
25.209.895/0001-08.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 06/01/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160361
Nº Processo: 64556015309202214. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do tipo HORTIFRUTIGRANJEIRO, para suprir as necessidades das Organizações Militares da
3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada em Bagé/RS, da 3ª Cia Eng Cmb Mec de Dom
Pedrito/RS e do 1º Batalhão Ferroviário em operação em Bagé/RS.. Total de Itens Licitados:
74. Edital: 09/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre
Abilio
Sponchiado
n
680
-
Estrela 
D'alva,
Estrela
Dalva
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2023) 160361-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160362
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64126.000095/2020-80.
Dispensa. 
Nº 
176/2020. 
Contratante: 
3 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é a contratação de serviços de correios
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160433
Nº
Processo:
64095015585202257.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
manutenção do Posto de Combustível do Anexo Sul ao 19° BI Mtz.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908
- Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2023) 160433-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160528
Nº 
Processo: 
65256001492202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para
prestação
de
serviço de
confecção
e
instalação
de
sistema
complementar de sinalização, visual e tátil, interna e externa da Base Administrativa do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e órgão participantes.. Total de
Itens Licitados: 80. Edital: 09/01/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada
para
prestação
de
serviço de
confecção
e
instalação
de
sistema
complementar de sinalização, visual e tátil, interna e externa da Base Administrativa do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e órgão participantes..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/01/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 61195.001712/2020-41.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.610.386/0001-04 - WORK LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/11/2021 a 22/11/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993, e suprimir 20% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 151.574,40
(cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
23/12/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.297,60. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).