Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010900028
28
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63012.003132.2022-98. PE nº 14/2022 (SRP). Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de material de Elétrica:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Registrada: CNPJ
10.427.285/0001-03 -
ELETROFEST IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO
&
COMÉRCIO DE PRODUTOS - ITENS: 9.
Registrada: CNPJ 10.463.704/0001-54 - AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ITENS: 41, 42, 43.
Registrada: CNPJ 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉT R I CO S
LTDA - ITENS: 56, 1, 51, 83, 98, 106, 107.
Registrada: CNPJ 27.927.653/0001-77 - GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA
- ITENS: 14, 16, 18, 22, 23, 29, 31 55, 63, 64, 71, 78, 80, 81, 82, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 95.
Registrada: CNPJ 28.347.594/0001-20 - JRN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ITENS: 85.
Registrada: CNPJ 33.345.691/0001-14 - CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA -
ITENS: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 21, 24, 30, 32, 33, 37, 39, 44, 46, 49, 50, 54,
60, 61, 62, 68, 69, 79, 84, 89, 93, 96, 97.
Registrada: CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA - ITENS: 47, 48.
Registrada: CNPJ 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - ITENS: 2,
10, 20, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 38, 40, 45, 52, 53, 57, 58, 59, 65, 66, 67, 70, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 100, 101, 102, 103, 104, 105.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3119/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141003119202263. Objeto: Eventual aquisição de TINTAS e
MATERIAL DE PINTURA para manutenção das instalações do Colégio Naval, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens
Licitados: 94. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-03119-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2023) 762300-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001043202271. Objeto: Contratação de obra para reforma e
construção da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras,
s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 10h00 e das
13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-3-00001-2023. Entrega
das Propostas: 27/02/2023 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro -
1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ.
DENISE DA CONCEICAO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003316202253 . Objeto: Contratação de empresa fornecedora do
serviço de assinatura ONLINE anual da Farmacopeia America (United States Pharmacopea
USP-NF). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: LAS
do Brasil Comercio
de Produtos
Analiticos e
Laboratoriais mostrou-se a unica autorizada e capaz de cumprir com a demanda.
Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2023. JACQUES MAGALHAES SATO. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação em 05/01/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES.
Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 11.340,00. CNPJ CONTRATADA :
06.880.842/0001-61
LAS 
DO
BRASIL
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ANALITICOS
E
LABORATORIAIS LTDA.
(SIDEC - 06/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.002118/2022-25; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 19/2022 -
REGISTRADOR: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CPNJ
00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias
automotivas para o Complexo Naval de Abastecimento (CNAb); REGISTRADAS: SO LU Ç ÃO
TROCA DE ÓLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA. - CNPJ: 10.246.903/0001-00, ESP ÉC I E :
ARP Nº71100/2022-049/00, Itens: 02 - Valor Unitário: R$ 380,00, 03 - Valor Unitário: R$
550,00, 05 - Valor Unitário: R$ 759,00 e 06 - Valor Unitário: R$ 1.080,00, Total do
Fornecedor: R$ 103.844,00; ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ:
14.974.969/0001-78, ESPÉCIE: ARP Nº71100/2022-050/00, Item: 01 - Valor Unitário: R$
326,00, Total do Fornecedor: R$ 3.586,00; ARMY BATERIAS LTDA.- CNPJ: 37.902.352/0001-
42, ESPÉCIE: ARP Nº71100/2022-051/00, Itens: 04 - Valor Unitário: R$ 829,00, 07 - Valor
Unitário: R$ 1.155,00, 08 - Valor Unitário: R$ 601,00 e 09 - Valor Unitário: R$ 1.703,00,
Total do Fornecedor: R$ 41.237,00. Data de Assinatura: 22/12/2022. Vigência da Ata:
22/12/2022 a 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.000540/2017-89; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Contratada: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- EPP, CNPJ nº 10.398.338/0001-05; Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
71100/2017-068/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II
e § 4°, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se: o subitem 2.1 da Cláusula Segunda
(Vigência), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta
(Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de execução) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de 03 (três) meses,
em caráter excepcional, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial; Licitação: Pregão Eletrônico n° 02/2017;
Valor Total: R$ 1.280.364,76 (Hum milhão, duzentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e setenta e seis centavos); Data da Assinatura: 16/12/2022; Prazo Vigência:
19/12/2022 a 18/03/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.000540/2017-89; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Contratada: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- EPP, CNPJ nº 10.398.338/0001-05; Espécie: Sexto Termo de Apostilamento ao contrato nº
71100/2017-068/00; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade
com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61
da Instrução Normativa SG/MPDG n° 05/2017 e Cláusula Sexta (Repactuação) do acordo
inicial, ficam alteradas as Cláusulas Terceira (Preço), Quarta (Dotação Orçamentária) e
Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial
da categoria de Pedreiro e Pintor, conforme a nova exigência salarial prevista na
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, número de registro RJ001148/2021 de
13/05/2022, do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,
DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO, DE MÁRMORES E GRANITOS E
MONTAGEM INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, data-base de 01/09/2022;
Licitação: Pregão Eletrônico n° 02/2017; Valor Total por três meses: R$ 1.280.364,76 (um
milhão, duzentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis
centavos); Data de Assinatura: 12/12/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos de Ambulâncias
Médicas tipo B -suporte básico, para atender as necessidades da Operação Acolhida, Força
Tarefa Logística Humanitária, conforme especificações técnicas dos documentos que são
parte 
integrante 
deste 
edital, 
que 
poderão 
ser 
solicitados 
pelo 
e-mail:
licitacaouge@gmail.com. 
Processo 
Nº 
60301.000298/2022-17. 
Data 
da 
Abertura:
20/01/2023. Horário: 10h30min (horário de Brasília). Maiores informações e retirada do
edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora, endereço: AV. DO TURISMO,
1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 60550.019115/2019-91.
Pregão. Nº
62/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogar, a
vigência do contrato nº 04/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses e alterar o
contrato, passando 01 (um) posto de recepcionista hospitalar do turno diurno para o turno
noturno.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.708.200,08. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
Complementar nº 02 do Pregão Eletrônico nº 67/2022, Processo Administrativo
60550.014858/2021-90, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material
Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 21.333.449/0001-41 - AGW COMEX HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$
36.000,00; 24.702.356/0001-35 - CAPITAL
MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.160,00; 34.180.445/0001-12
- DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor
R$
4.152,00.
Demais 
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 06/01/2023) 112408-00001-2023NE800225

Fechar