DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho: 2022NE000328, Valor: R$ 12.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: REINALDO SANTOS BARROS CPF nº 395.182.305-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938452/2022, Nº Processo: 60414001438202299, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS CNPJ
nº 25064015000144, Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA
URBANA NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, Valor Total: R$
1.502.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000435, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA CPF nº 989.009.511-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938170/2022, Nº Processo: 60414001402202213, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ACORDO CNPJ nº
01067933000169, Objeto: Restauração de pavimento com substituição de revestimento
asfáltico em vias urbanas no município de Novo Acordo -TO., Valor Total: R$ 1.005.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000445,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: DEUSANY BATISTA DE CASTRO CPF nº
231.271.391-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937422/2022, Nº Processo: 60414001171202230, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Ampliação de Infraestrutura no Centro Desportivo de Lazer Walmar Meira, Valor
Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000394, Valor: R$ 4.896.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF nº 286.283.732-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937186/2022, Nº Processo: 60414001065202256, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE CNPJ nº
03180924000105, Objeto: Aquisição de Veiculo de Carga, Valor Total: R$ 657.567,00, Valor
de Contrapartida: R$ 82.567,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 575.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000346, Valor: R$
575.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ALEX STEVES BERTO CPF nº 638.029.021-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938331/2022, Nº Processo: 60414001423202221, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEIXE CNPJ nº 02396166000102,
Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de
Peixe - TO., Valor Total: R$ 10.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000465, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS CPF nº 761.865.551-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937857/2022, Nº Processo: 60414001051202232, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE
MAE DO RIO CNPJ nº
05363023000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$
380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.640,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 327.360,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000440, Valor: R$ 327.360,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE VILLEIG AG N O N
RABELO OLIVEIRA CPF nº 210.856.332-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937168/2022, Nº Processo: 60414000778202201, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS CNPJ nº
02070563000181, Objeto: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO., Valor Total: R$ 618.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000483,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GECIRAN SARAIVA SILVA CPF nº
004.047.571-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938304/2022, Nº Processo: 60414001412202241, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE IGUATEMI CNPJ nº 03568318000161,
Objeto: Iluminação pública em via urbana no Município de Iguatemi/MS., Valor Total: R$
2.080.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000455, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
LIDIO LEDESMA CPF nº 088.930.041-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937378/2022, Nº Processo: 60414001294202271, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
CNPJ nº
01613031000180, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXECUÇÃO DE
PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Valor
Total: R$ 10.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000385, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA CPF nº 718.437.442-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937423/2022, Nº Processo: 60414001295202215, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156,
Objeto: Construção de complexo poliesportivo, Valor Total: R$ 2.741.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 2.736.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000379, Valor: R$
2.736.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF
nº 622.904.103-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938790/2022, Nº Processo: 60414001462202228, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
THEOBROMA 
CNPJ 
nº
84727601000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$
177.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.800,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000506, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS
GOMES CPF nº 752.740.002-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937112/2022, Nº Processo: 60414000721202201, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: RESTAURAÇÃO DE VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE
TALVEGUES, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Valor Total: R$ 6.262.530,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.530,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 6.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000381, Valor: R$
6.250.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO
MACHADO CPF nº 508.596.922-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938568/2022, Nº Processo: 60414001445202291, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO CNPJ nº
03567930000110, Objeto: Iluminação Pública em via urbana do Município de Antonio João-
MS., Valor Total: R$ 3.015.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000497, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA CPF nº 972.010.141-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938317/2022, Nº Processo: 60414001421202231, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR., Valor
Total: R$ 13.027.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 13.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000382, Valor: R$ 13.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº 508.596.922-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937088/2022, Nº Processo: 60414001258202215, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE CNPJ nº
84745389000194, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OES T E ,
Valor Total: R$ 2.002.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.010,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000484, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA CPF nº 079.774.697-82.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937084/2022, Nº Processo: 60414000780202271, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
NOVA 
UNIAO 
CNPJ 
nº
00699197000107, Objeto: Pavimentação em Blocos sextavados em via urbana com
Drenagem e Calçadas., Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000330, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA CPF nº 171.133.851-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938453/2022, Nº Processo: 60414001437202244, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO DE BABACULANDIA
CNPJ nº
02401248000190, Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA
NO MUNICÍPIO DE BABAÇULANDIA - TO, Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000437, Valor: R$
1.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCIEL DE BRITO GOMES CPF nº
759.155.451-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938204/2022, Nº Processo: 60414001389202294, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ANORI CNPJ nº 04262762000117,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, Valor Total: R$
2.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000351, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
REGINALDO NAZARE DA COSTA CPF nº 594.630.312-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937070/2022, Nº Processo: 60414000712202211, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: Iluminação Pública no município do Cantá-RR, Valor Total: R$ 7.303.129,00,
Valor de Contrapartida: R$ 303.129,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2022 
-
R$ 
7.000.000,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:

                            

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