DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2022NE000389, Valor: R$ 7.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 443251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022,
Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938211/2022, Nº Processo: 60414001390202219, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
ESTADO
DE
MATO
GROSSO
CNPJ
nº
03507415000144, Executor: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002279,
Objeto: Construção de ponte de concreto sobre o Rio Manso, na Rodovia MT-241, no
Estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 12.012.500,00, Valor de Contrapartida: R$
12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
12.000.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num Empenho:
2022NE000319,
Valor:
R$
12.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF
nº 304.362.301-00, Executor: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº 161.913.661-91,
.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937163/2022, Nº Processo: 60414001073202201, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI CNPJ nº
04632212000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, Valor Total:
R$ 2.064.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000361, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444252; Num Empenho: 2022NE000402, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES:
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: EDILSON FERREIRA DE ALENCAR CPF nº 497.763.802-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937437/2022, Nº Processo: 60414001061202278, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ
nº 83211391000110, Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção, Valor Total: R$
657.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.800,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 607.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000371, Valor: R$ 607.200,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ELIZANE SOARES DA
SILVA CPF nº 646.081.582-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938576/2022, Nº Processo: 60414001443202200, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
CNPJ nº
23066632000153, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA
COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP., Valor Total: R$
5.012.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 6.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 5.006.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000500, Valor: R$ 5.006.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
BRUNO MANOEL REZENDE CPF nº 045.275.746-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939055/2022, Nº Processo: 60414001472202263, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ nº
02075216000141, Objeto: Restauração de pavimentação asfáltica em vias urbanas no
município de Formoso do Araguaia -TO, Valor Total: R$ 3.009.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000508, Valor: R$
3.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HENO RODRIGUES DA SILVA CPF nº
044.059.201-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937099/2022, Nº Processo: 60414000890202233, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ANGICO CNPJ nº 25064098000171,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO., Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000401, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CLEOFAN BARBOSA LIMA CPF nº 498.481.511-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937421/2022, Nº Processo: 60414001126202285, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO CNPJ nº
10221786000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$
921.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 920.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000391,
Valor: R$ 920.640,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GELSON LUIZ DILL CPF nº
581.793.991-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937434/2022, Nº Processo: 60414001140202289, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA CNPJ nº
05829577000124, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 241.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000403,
Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: NAZARENO SOUZA MARTINS CPF nº
336.274.362-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939060/2022, Nº Processo: 60414001474202252, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ARAGUACEMA
CNPJ
nº
02070621000177, Objeto: Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas no Município
de Araguacema - TO, Valor Total: R$ 1.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000507, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS CPF nº 002.062.871-43.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937541/2022, Nº Processo: 60414001352202266, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITAPIRANGA
CNPJ
nº
04495644000159, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO EM VIA URBANA NO
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM, Valor Total: R$ 6.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 6.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000354, Valor: R$ 6.000.000,00, PTRES:
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: DENISE DE FARIAS LIMA CPF nº 615.789.672-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938744/2022, Nº Processo: 60414001460202239, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CNPJ nº
34925131000100, Objeto: Pavimentação em Bloco Intertravado com Drenagem e Calçada
em Vias Urbanas no Município de Pedra Branca do Amapari-AP, Valor Total: R$
6.006.500,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 6.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 6.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000511, Valor: R$ 6.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS CPF nº 526.131.272-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938245/2022, Nº Processo: 60414001133202287, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NOVO
AIRAO
CNPJ
nº
04533113000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000321, Valor: R$
650.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR CPF nº
242.532.002-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938572/2022, Nº Processo: 60414001444202246, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITAPIRATINS
CNPJ
nº
37425683000139, Objeto: Pavimentacão em Blocos Intertravados com Drenagem e
Calçadas em via urbana no município de Itapiratins TO, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000490, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SANDRO RODRIGUES DE SOUZA CPF nº 634.545.721-
34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937729/2022, Nº Processo: 60414001374202226, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA CNPJ nº
04272670000118, Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA
NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, Valor Total: R$ 6.060.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 6.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000304, Valor: R$
6.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CLOVIS MOREIRA SALDANHA CPF nº
663.382.982-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938098/2022, Nº Processo: 60414001066202209, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS CNPJ nº
17349848000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA., Valor Total: R$ 680.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000526,
Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCO ANTONIO MACHADO LIMA
CPF nº 612.312.662-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937848/2022, Nº Processo: 60414001384202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº
84306455000120, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Construção., Valor Total: R$
1.425.700,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.700,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.423.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000441, Valor: R$ 1.423.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº 435.050.402-82.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938324/2022, Nº Processo: 60414001418202218, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
AUTAZES/AM, Valor Total: R$ 8.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 8.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000462, Valor: R$ 8.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE CPF nº 633.049.612-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
939034/2022,
Nº
Processo:
60414001470202274,
Concedente: MINISTERIO
DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE MONTE
SANTO DO TOCANTINS CNPJ nº 01613093000192, Objeto: Restauração de
Pavimento Asfáltico em Via Urbana no Município de Monte Santo do Tocantins
- TO, Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000514, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251; Num Empenho:
2022NE000517,
Valor:
R$
500.000,00,
PTRES:
216988,
Fonte
Recurso:
0100000000, ND:
444251, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025,
Data de
Assinatura:
31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN
POTY CPF
nº
569.290.567-15, Convenente: NEZITA MARTINS NETA CPF nº 236.511.052-53.
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