DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938195/2022, Nº Processo: 60414001397202231, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Rio Branco,
Valor Total: R$ 2.004.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.010,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000339, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938658/2022, Nº Processo: 60414001455202226, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CNPJ nº
34925131000100, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Pedra
Branca do Amapari-AP, Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000428, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ELIZABETH PELAES DOS SANTOS CPF nº 526.131.272-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937052/2022, Nº Processo: 60414000889202217, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS
CNPJ nº
01634074000142, Interveniente: CAMARA MUNICIPAL DE AGUIARNOPOLIS CNPJ nº
01776747000107, Objeto: Revitalização do Prédio da Câmara Municipal de Aguiarnopolis -
TO., Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000452, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
WANDERLY DOS SANTOS LEITE CPF nº 414.344.121-72, Interveniente: JOAILTON LOPES DA
SILVA MATEUS CPF nº 018.346.953-41.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937347/2022, Nº Processo: 60414001326202238, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NOVA
UNIAO
CNPJ
nº
00699197000107, Objeto: Pavimentação em blocos intertravados em vias urbanas com
drenagem e calçadas., Valor Total: R$ 1.306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000433, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA CPF nº 171.133.851-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937100/2022, Nº Processo: 60414001071202211, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI CNPJ nº
63761902000160, Objeto: Aquisição de veículo de carga, veículo administrativo e vassoura
mecânica, Valor Total: R$ 1.535.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.730,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000448, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ CPF nº 852.636.212-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938627/2022, Nº Processo: 60414001449202279, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS CNPJ nº
37344397000149,
Objeto:
RESTAURAÇÃO
DE PAVIMENTO
COM
SUBSTITUIÇAO
DE
REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO,
Valor Total: R$ 1.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000489, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR CPF nº 893.514.441-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937382/2022, Nº Processo: 60414001353202219, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO CNPJ nº 05986427000124,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA., Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000303, Valor: R$
4.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAO DA SILVA COSTA CPF nº
432.158.902-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937072/2022, Nº Processo: 60414001019202257, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - COM IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS
PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES., Valor Total: R$ 6.012.100,00, Valor de Contrapartida:
R$ 12.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
6.000.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000386,
Valor:
R$
6.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO
MACHADO CPF nº 508.596.922-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937427/2022, Nº Processo: 60414001049202263, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ nº 05425871000170,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 680.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 6.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 673.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000366, Valor: R$
673.440,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LOURIVAL MENEZES FILHO CPF nº 425.790.402-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938770/2022, Nº Processo: 60414001467202251, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO CNPJ nº
63762025000142,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO
EM CONCRETO
EM
VIA URBANA
COM
DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO, Valor Total: R$ 300.350,00,
Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000491, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAO PAVAN CPF nº 570.567.499-
68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937050/2022, Nº Processo: 60414000698202247, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CACOAL CNPJ nº 04092714000128,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL AGLAIR TONELLI., Valor Total: R$ 2.080.000,00, Valor de Contrapartida: R$
80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000362, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES:
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: ADAILTON ANTUNES FERREIRA CPF nº 898.452.772-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938187/2022, Nº Processo: 60414001392202216, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
ESTADO
DE
MATO
GROSSO
CNPJ
nº
03507415000144, Executor: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002279, Objeto:
Construção de ponte de concreto sobre o Rio Madeirinha, na Rodovia MT-198, no Estado
de Mato Grosso., Valor Total: R$ 8.008.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 8.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000327, Valor: R$ 8.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº 304.362.301-00, Executor: MARCELO DE
OLIVEIRA E SILVA CPF nº 161.913.661-91, .
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