DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010900032
32
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937414/2022, Nº Processo: 60414001266202253, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA CNPJ nº
04278818000121, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER, Valor Total: R$
586.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000446, Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOCIONE DOS SANTOS
SOUZA CPF nº 230.436.012-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937253/2022, Nº Processo: 60414001064202210, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE DENISE CNPJ nº 03953718000190,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 1.237.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000320, Valor: R$
1.225.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA CPF nº
654.832.941-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939225/2022, Nº Processo: 60414001031202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 890.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 69.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 821.160,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000530,
Valor: R$ 821.160,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF
nº 389.943.052-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937822/2022, Nº Processo: 60414001380202283, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI CNPJ nº 04628376000104,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO
MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, Valor Total: R$ 6.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 6.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000286, Valor: R$ 6.000.000,00, PTRES:
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: JOAO MEDEIROS CAMPELO CPF nº 342.917.922-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937256/2022, Nº Processo: 60414001279202222, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº
04380507000179, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL COM ESPORTE E LAZER,
Valor Total: R$ 4.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000423, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JUAN ALEX TESTONI CPF nº 203.400.012-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937082/2022, Nº Processo: 60414000768202267, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JARU CNPJ nº 04279238000159,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000332, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR CPF nº 930.305.762-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938176/2022, Nº Processo: 60414001400202216, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MANACAPURU
CNPJ
nº
04274064000131, Objeto: Pavimentação asfáltica em via urbana e vicinal com drenagem e
calçadas no município de Manacapuru/Am., Valor Total: R$ 30.061.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 61.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 30.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000326, Valor: R$
30.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: BETANAEL DA SILVA D ANGELO CPF
nº 475.834.522-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937171/2022, Nº Processo: 60414000926202289, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITACAJA CNPJ nº 02411726000142,
Objeto: Pavimentação com blocos intertravados em vias urbanas com calçadas e drenagem
no município de Itacajá-TO., Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000501, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES:
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA CPF nº 302.214.121-
15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937341/2022, Nº Processo: 60414001290202292, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RORAINOPOLIS
CNPJ
nº
01613031000180, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICIPIO
DE RORAINÓPOLIS/RR, Valor Total: R$ 18.818.900,00, Valor de Contrapartida: R$
18.900,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2022
- R$
18.800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000387,
Valor: R$
18.800.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA CPF nº
718.437.442-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897625/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 184.372,00, Valor de Contrapartida: R$
184.372,00,
Vigência:
17/06/2020
a 02/06/2023.
Data
de
Assinatura:
17/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCISCO
UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº 215.839.002-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939050/2022, Nº Processo: 60414001469202240, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Construção do Centro de Convenções de Ji-Paraná, Valor Total: R$ 13.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 12.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000522,
Valor: R$ 12.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251,
Vigência: 31/12/2022 a
05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA
FONSECA CPF nº 286.283.732-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938334/2022, Nº Processo: 60414001427202217, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI CNPJ nº 02070548000133,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO
MUNICÍPIO DE GUARAI - TO, Valor Total: R$ 1.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000422, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES:
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES CPF nº 451.504.351-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937261/2022, Nº Processo: 60414001042202241, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE CNPJ nº
84745389000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 1.454.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 14.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000471,
Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA CPF nº
079.774.697-82.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938615/2022, Nº Processo: 60414001442202257, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS CNPJ nº
02070357000171, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, Valor Total: R$ 1.505.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000524,
Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO CPF
nº 909.520.731-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938235/2022, Nº Processo: 60414001391202263, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BARROLANDIA
CNPJ
nº
24851453000190, Objeto: Construção de feira no município de Barrolândia - TO., Valor
Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000325, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ADRIANO JOSE RIBEIRO CPF nº 946.641.451-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938240/2022, Nº Processo: 60414001413202295, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE IRANDUBA CNPJ nº 04628533000173,
Objeto: Revitalização e Ampliação do Estadio Tenente Alvaro Maranhão, no Município de
Iranduba., Valor Total: R$ 1.174.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 214.041,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000324, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSE AUGUSTO FERRAZ DE LIMA CPF nº 214.895.132-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937075/2022, Nº Processo: 60414000951202262, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº
04059671000189, Objeto: Construção de Praça no Município de Mâncio Lima., Valor Total:
R$
500.600,00, Valor
de
Contrapartida: R$
600,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000377, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA
CPF nº 340.099.732-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937342/2022, Nº Processo: 60414001292202281, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI CNPJ nº
04632212000142, Objeto: Construção do Centro Profissionalizante - Multiuso (3° etapa),
Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000436, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: EDILSON FERREIRA DE
ALENCAR CPF nº 497.763.802-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937081/2022, Nº Processo: 60414000758202221, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS CNPJ nº
01612821000141, Objeto: Revitalização e Ampliação da Sede da Prefeitura Municipal de
Crixás do Tocantins - TO., Valor Total: R$ 403.105,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.105,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000443, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 216988, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANA FLAVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO CPF nº 006.638.261-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938632/2022, Nº Processo: 60414001411202204, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Aquisição de veículo de carga e equipamento de construção, Valor Total: R$
7.890.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 390.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 7.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000504, Valor: R$ 7.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF nº 286.283.732-68.
Fechar