DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937706/2022, Nº Processo: 59000021406202292, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEM ES
CNPJ nº 04104816000116, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Projetos de
Estruturação Produtiva, Valor Total: R$ 1.446.666,66, Valor de Contrapartida: R$
102.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
1.344.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000175,
Valor:
R$
1.344.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
09/01/2023 a 09/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: CARLA
GONCALVES REZENDE CPF nº 846.071.572-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
891171/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, CNPJ nº
04953717000109. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 5.746.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.257,53, Vigência: 24/12/2022 a 23/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, CPF nº 395.488.052-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
897009/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E
TECNOLOGIA, CNPJ
nº 16958425000148. Prorrogação
vigência. Valor
Total: R$
2.899.159,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.899,16, Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ASSURBANIPAL BARBARY DE MESQUITA, CPF
nº 339.683.142-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896882/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, CNPJ nº
27167428000180. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 439.933,33, Valor de Contrapartida:
R$ 4.355,78, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937402/2022, Nº Processo: 59000021414202239, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
CNPJ nº 01105329000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA APOIO À
PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - GO, Valor Total: R$ 1.071.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 111.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000147, Valor: R$
960.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 09/01/2023
a 09/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR CPF nº
024.970.861-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
851063/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CORDEIROS,
CNPJ
nº
13694468000175. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 254.346,90, Valor de
Contrapartida: R$ 845,01, Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: DELCI ALVES LUZ, CPF nº 894.360.085-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930345/2022, Nº Processo: 59000004600202211, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENTINELA DO
SUL CNPJ nº 94068277000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$
236.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 144.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000043, Valor: R$ 144.000,00, PTRES: 211909, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: JOSE
FLAVIO RAPHAELLI TRESCASTRO CPF nº 180.159.560-72.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 02501.001975/2022-53.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
12.513.813/0001-64 - ESTRELLA DE LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS ARQUITETÔNICOS
EIRELI. Objeto: Acrescentar 23,46% do valor atualizado do Termo de Contrato equivalente
a R$ 46.080,00. Valor Total Atualizado do Termo de Contrato: R$ 242.496,00. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
DNOCS - 0001/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 001 – que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE PACATUBA, CNPJ 13.112.222/0001-48;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais
em comunidades rurais do município de Pacatuba no Estado de Sergipe;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 05/01/2023. Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e
Manuella Almeida Martins, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000411/2022-
08. Aracaju/SE, 6 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000063/2020-07 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
69/2021 CEST-SE DNOCS- 36/2022 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica N° 69/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE CAMPONESAS E
CAMPONESES DO ESTADO DE SERGIPE - ACCESE, CNPJ 24.321.998/0001-94; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Tomar do Geru no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº
13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 25/08/2022.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e Ana Maria dos Santos Guimarães, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000063/2020-07. Aracaju/SE, 6 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000031/2020-01 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
28/2020 CEST-SE DNOCS- 03/2023 - Espécie: 11º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica N° 28/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE LAGARTO, CNPJ
13.124.052/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Lagarto no Estado de Sergipe;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.019/2014 e suas
alterações; Data
da Assinatura:
06/01/2023.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Hilda Rollemberg
Ribeiro, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000031/2020-01. Aracaju/SE, 6 de janeiro
de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000207/2021-06 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
147/2022 CEST-SE DNOCS- 55/2022 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica N° 147/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ, CNPJ
32.766.594/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.019/2014 e suas
alterações; Data
da Assinatura:
30/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Jordão Franca Ferreira;
Processo nº 59414.000207/2021-06. Aracaju/SE, 2 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000028/2020-80 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
96/2020 CEST-SE DNOCS- 01/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica N° 96/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE BOQUIM, CNPJ
13.097.068/0001-82; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Boquim no Estado de Sergipe;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.019/2014 e suas
alterações; Data
da Assinatura:
05/01/2023.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Eraldo de Andrade
Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000028/2020-80. Aracaju/SE, 6 de janeiro de
2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
480/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CABEÇA DANTA E SACO DA ERRADA NO
MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA, CNPJ 21.531.398/0001-48; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (uma)
RETROESCAVADEIRA XCMG, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.720 SÉRIE 1 | MARCA:
XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI: XUG08703VNPA00517 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108686 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/01/2023;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto,
Sueli de Souza Costa, Presidente da Associação e Edilson do Amaral Almeida Filho,
Procurador da Associação; Processo nº 59404.000715/2022-86.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906531; Processo nº 59800.002808/2020-19.
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94 e o Município de Jaraguari/MS, CNPJ/MF nº 03.501.533/0001-45.
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$
2.967.590,69, Concedente: R$ 2.000.000,00, Convenente: R$ 967.590,69; e ratificação das
demais cláusulas. Data e Assinaturas: 23/12/2022, Nelson Vieira Fraga Filho -
Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Edson Rodrigues Nogueira- Prefeito, CPF nº
286.320.601-04.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
028/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de contactores
Schaltblau para VLTs, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente
Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a
empresa: MAGENTA PARTS - IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
7.389.510/0001-59, que ofertou o menor preço para o Grupo 1, que foi de R$ 178.517,50
(Cento e setenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Faço isto
com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo os
resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa-PB, 5 de janeiro de 2023.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADTIVO N° 009 DO CONTRATO Nº 009/CBTU-MG/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato por 4
(quatro) meses e 19 (dezenove) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 253 do RILC/CBT U -
MG
c/c
art. 57,
II,
§4°
da
Lei
8.666/93. PROCESSO:
PRC-2116/2022.
VALOR:
R$110.315,54. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU Gustavo
Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Thiago Viegas
Lima.
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