DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010900035
35
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto RECONSTRUCAO DO MURO DE FECHAMENTO DO PATIO DA ESTACAO LOURENÇO DE
ALBUQUERQUE foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SANTANA
CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA ,inscrita no CNPJ 22.939.096/0001-90, com VA LO R
GLOBAL de R$ 623.490,36 (seiscentos e vinte e tres mil, quatrocentos noventa reais e
trinta e seis centavos ).
Maceio-AL, 29 de dezembro de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003359/2022-64. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0268.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. DO
OBJETO: Execução de serviços especializados de geotecnologias visando elaboração de
cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA dos Projetos Públicos de
Irrigação (PPIS) e outros imóveis localizados na área de atuação da 7ª Superintendência
Regional - Teresina/PI e da 8ª Superintendência Regional - São Luiz/MA (LOTE 06). A
descrição pormenorizada dos serviços está contida no Edital e no Termo de Referência,
Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 78/2021. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S :
O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo para execução do objeto
deste contrato é contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço será
dado o prazo de execução para cada serviço, conforme cronograma (ANEXO VI do Termo
de Referência), totalizando 360 dias, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes com 30 (trinta) dias antes do encerramento do contrato, conforme
prevê a lei 14.133/2021. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.034.858,08 (um
milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), incluindo
todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer
outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos
serviços contratados. O valor teto estabelecido na Nota de Empenho não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DOS
RECURSOS: Os recursos orçamentários da Codevasf correrão à conta da Nota de Empenho
nº 2022NE450163 (peça 4 do processo 59500.003359/2022-64), datada de 05/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000442/2018-48. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.188.00/2018, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metal Engenharia Ltda. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.188.00/2018, que tem por objeto a
execução dos serviços de operação e manutenção das infraestruturas de uso comum do
Perímetro de Irrigação Pontal, Área Sul, no município de Petrolina, Estado de Pernambuco,
inserido na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, visando a
prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas contratuais. DA
REPACTUAÇÃO: Por meio deste Termo Aditivo, ficam repactuados os preços da mão de
obra do contrato, no período compreendido entre 01/01/2022 a 31/12/2022, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2022, no valor de R$ 336.890,80 (trezentos e
trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). DA READEQUAÇÃO DA
PLANILHA CONTRATUAL: Por meio deste Termo Aditivo, fica readequada a planilha
contratual para acrescentar quantitativos de mão de obra de operação no valor de R$
224.895,54 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta
e quatro centavos), o que corresponde ao percentual de 5,5% (cinco virgula cinco por
cento) do valor do contrato. DO REAJUSTAMENTO CONTRATUAL: Por meio deste Termo
Aditivo, ficam reajustados os preços dos serviços e fornecimentos do contrato das
medições efetuadas a partir de fevereiro de 2022, aplicando-se o percentual de 39,7684%
sobre os preços iniciais do instrumento, em conformidade com a variação de preços
estabelecidas pelos índices de reajustamento do contrato observada no periodo de
dezembro de 2018 a dezembro de 2021, descontando- se os valores de reajustamento
medidos com referência nos percentuais de reajustamento anteriormente pactuados para
o instrumento. DO NOVO VALOR DO CONTRATO: valor do contrato passará de R$
4.962.988,01 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e
oito reais e um centavo) para R$ 5.084.176,39 (cinco milhões, oitenta e quatro mil, cento
e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). DOS RECURSOS: As despesas correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.12OB.0001 - Gestão de Projetos Públicos
de Irrigação - Nacional, Categoria econômica 3, sob gestão da Área de Gestão dos
Empreendimentos de Irrigação. Valor a Empenhar R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000760/2020-81. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.097.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Ticket Soluções HDGFT S.A. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa aditar o contrato nº 0.097.00/2020, para prorrogação de seu
prazo de vigência, bem como para ratificação de suas demais cláusulas e condições. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de
vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 05 de
fevereiro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão com recursos já
empenhados em restos a pagar conforme planilha juntada ao processo (peça 132). DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por Marcel Galdino Assunção, fiscal das
Ordens de Fornecimentos nº 0. 0561/2021 e nº 0. 0562/2022 vem COMUNICAR à
OTMIZA COMERCIAL LTDA., - CNPJ: 00.399.857/0001-26, já qualificada no contrato OF
nº 0. 0561/2021 e nº 0. 0562/2022, da aplicação de penalidades:
I - Multa conforme previsto no item 26.1 do edital nº 19/2021, de 10% (dez
por cento) do total das ordens de fornecimento emitidas, devido a inexecução total do
contrato, por culpa exclusiva da Contratada, no valor total de R$ 138.331,31 (cento e
trinta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e um centavos);
II - Suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, por prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 83, III,
da Lei nº 13.303/2016, art. 137, I, c/c §4º do mesmo artigo, g, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf;
III - Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -
SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas - CEIS. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, o faça no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigido a RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAI O,
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental no endereço: SGAN,
Quadra 601, Conjunto I, Ed. Dep. Manoel Novaes, sala 306.
Em 5 de janeiro de 2023.
CIRIO JOSE COSTA
Chefe da Unidade de Empreendimentos Socioambientais
- AR/GSA/UEA - CODEVASF
Em 5 de janeiro de 2023.
WAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO
Chefe Substituto da Unidade de Empreendimentos
Socioambientais - AR/GSA/UEA - CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 61/2022 - Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco
intertravado de concreto (BLOQUETE), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da CODEVASF no Estado do Amapá, que foi considarada
vencedora a empresa: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 07.506.424/0001-
71, item 1 (um), no valor global de R$ 22.121.568,00 (vinte e dois milhões, cento e vinte
e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais); Os itens 2 (dois) e 3 (três) foram cancelados,
conforme
documentos 
de
realização 
do
pregão
eletrônico 
disponíveis
nos
sitios:WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Dietor - Presidente
(SIDEC - 06/01/2023) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 64/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e
implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias
produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado
do Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: HNS COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA, CNPJ 04.019.523/0001-30, para o item 10, no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos
e vinte e quatro mil reais); YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA,
CNPJ 08.263.434/0001-96, para os itens 01 e 02, no valor de R$ 21.334.180,00 (vinte e um
milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta reais); AGROVETERINARIA RM
LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para os itens 12 e 13, no valor de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais); SOLUÇAO PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ
13.806.854/0001-01, para o item 05, no valor de R$ 3.733.690,00 (três milhões, setecentos
e trinta e três mil e seiscentos e noventa reais);DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
34.263.393/0001-48, para o item 09, no valor de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e
cinco mil reais); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, para os
itens 03, 06, 11 e 14, no valor de R$ 1.572.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e dois
mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para os
itens 04, 07 e 08, no valor de R$ 3.310.700,00 (três milhões, trezentos e dez mil e
setecentos reais); perfazendo o valor global da ata de R$ 31.849.570,00 (trinta e um
milhões oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais), conforme
documentos 
de 
realização 
do 
Pregão 
Eletrônico, 
disponíveis 
nos 
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 06/01/2023) 195006-11201-2022NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 77/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfática com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf,no estado do Rio Grande do
Norte, que foram consideradas vencedoras as empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA,
CNPJ 00.779.059/0001-20, para os itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 58.066.316,00
(cinquenta e oito milhões, sessenta e seis mil e trezentos reais); NABLA CONS T R U ÇO ES
LTDA, CNPJ 06.866.305/0001-67, para o item 04, no valor de R$ 23.113.293,00 (vinte e três
milhões, cento e treze mil, duzentos e noventa e três reais); perfazendo o valor global da
ata de R$ 81.179.609,00 (oitenta e um milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e
nove reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 06/01/2023) 195006-11201-2022NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 82/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da 12ª Superintendência da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, visando
apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas
vencedoras 
as 
empresas: 
ROMAO 
COMERCIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
10.577.266/0001-55, para os itens 03 e 04, no valor de R$ 19.028.000,00 (dezenove
milhões e vinte e oito mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10,
para os itens 01 e 05, no valor de R$ 9.948.281,68 (nove milhões, novecentos e quarenta
e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos); VENEZA
EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, CNPJ 15.652.882/0001-47, para o item 07, no valor de R$
3.501.270,00 (três milhões, quinhentos e um mil, duzentos e setenta reais); DELTA
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o item 02, no valor de R$
947.361,03 (novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e três
centavos);I A M ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 43.287.386/0001-77, para o item 08,
no valor de R$ 1.167.090,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil e noventa reais);
perfazendo o valor global da ata de R$ 34.592.002,71 (trinta e quatro milhões, quinhentos
e noventa e dois mil, dois reais e setenta e um centavos), conforme documentos de
realização do
Pregão Eletrônico,
disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 06/01/2023) 195006-11201-2022NE700021