DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de setembro de 2022,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de
dezembro de 2022. ASSINAM: EDUARDO MADEIRA RODRIGUES, Superintendente
Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO COSTA TAVARES - Outorgado
Donatário. Eduardo Madeira Rodrigues - Superintendente Regional Substituto da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0251.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA. Processo nº 59580.000880/2022-05. OBJETO: - 01
(um) Caminhão com baú frigorífico, 170 cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 45-170
CS, Chassi nº 93ZC042CZN8503848, tombamento nº 311.139-6, no valor de R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 334
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO - Prefeito.
Celso Adriano Costa Dias -
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0252.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Processo nº 59580.000864/2022-12. OBJETO: - 01 (um) Trator
Agrícola, potência de 75 cv, cor azul, marca New Holland, modelo TT4.75, Chassi nº
NH1595887, Série nº NN7R3402987, tombamento nº 311.140-6, no valor de R$ 184.800,00
(cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 329 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de
agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/09/2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA - Prefeito. Celso Adriano Costa Dias -
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0332.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO 
DE 
SÃO 
RAIMUNDO 
DAS 
MANGABEIRAS 
- 
MA. 
Processo 
nº
59580.001192/2022-54. OBJETO: - 01 (um) Barco em alumínio, comprimento de 6 metros,
tombamento nº 286.523-0, no valor unitário de R$ 6.994,02 (seis mil, novecentos e
noventa e quatro reais e dois centavos); - 01 (um) Motor de rabeta com potência de 6 a
8 HP adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.124,00 (mil cento e vinte e quatro reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 446 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 25 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA -
Prefeito. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0299.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, SÃO LUÍS - MA. Processo nº
59580.001053/2022-21. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland,
cor azul, modelo TT4.75, chassi NH1595884, série: NN7R3402976, tombamento nº 311.141-
3, no valor unitário de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 396 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 14 de outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM
- Representante. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0276.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. Processo nº 59580.000986/2022-09. OBJETO: - 01
(um) caminhão equipado com caçamba basculante, marca IVECO, Tector 150E21, 206 CV,
diesel, cor branca, ano/modelo 2022/2023, caçamba basculante de 6m³, chassi:
93ZA01LF0P8952517, tombamento nº 311.213-9, no valor unitário de R$ 365.000,00
(trezentos e sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 364
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de setembro de 2022,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de
setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional
Substituto da 8ª SR - CODEVASF e RAIMUNDO ALVES CARVALHO - Prefeito. EDUARDO
MADEIRA RODRIGUES - Superintendente Regional Substituto da CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Na publicação do DOU Nº 241, Seção 3, do dia 23 de dezembro de
2022, onde-se lê: 8.482.00/2021, Leia-se: 8.486.00/2021. CELSO ADRIANO COSTA DIAS -
Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000364/2022-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0008.00/2023
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTANA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 600 (seiscentos) motores rabeta 4
tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque
maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás). Valor unitário: R$
1.461,65 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos),
totalizando R$ 876.990,00 (oitocentos e setenta seis mil novecentos e noventa reais).
Tombamentos: 305.820-2 305.821-9 305.822-6 305.823-3 305.824-0 305.825-7 305.826-
4 305.827-1 305.828-8 305.829-5 305.830-5 305.831-2 305.832-9 305.833-6 305.834-3
305.835-0 305.836-7 305.837-4 305.838-1 305.839-8 305.840-8 305.841-5 305.842-2
305.843-9 305.844-6 305.845-3 305.846-0 305.847-7 305.848-4 305.849-1 305.850-1
305.851-8 305.852-5 305.853-2 305.854-9 305.855-6 305.856-3 305.857-0 305.858-7
305.859-4 305.860-4 305.861-1 305.862-8 305.863-5 305.864-2 305.865-9 305.866-6
305.867-3 305.868-0 305.869-7 305.870-7 305.871-4 305.872-1 305.873-8 305.874-5
305.875-2 305.876-9 305.877-6 305.878-3 305.879-0 305.880-0 305.881-7 305.882-4
305.883-1 305.884-8 305.885-5 305.886-2 305.887-9 305.888-6 305.889-3 305.890-3
305.891-0 305.892-7 305.893-4 305.894-1 305.895-8 305.896-5 305.897-2 305.898-9
305.899-6 305.900-7 305.901-4 305.902-1 305.903-8 305.904-5 305.905-2 305.906-9
305.907-6 305.908-3 305.909-0 305.910-0 305.911-7 305.912-4 305.913-1 305.914-8
305.915-5 305.916-2 305.917-9 305.918-6 305.919-3 305.920-3 305.921-0 305.922-7
305.923-4 305.924-1 305.925-8 305.926-5 305.927-2 305.928-9 305.929-6 305.930-6
305.931-3 305.932-0 305.933-7 305.934-4 305.935-1 305.936-8 305.937-5 305.938-2
305.939-9 305.940-9 305.941-6 305.942-3 305.943-0 305.944-7 305.945-4 305.946-1
305.947-8 305.948-5 305.949-2 305.950-2 305.951-9 305.952-6 305.953-3 305.954-0
305.955-7 305.956-4 305.957-1 305.958-8 305.959-5 305.960-5 305.961-2 305.962-9
305.963-6 305.964-3 305.965-0 305.966-7 305.967-4 305.968-1 305.969-8 305.970-8
305.971-5 305.972-2 305.973-9 305.974-6 305.975-3 305.976-0 305.977-7 305.978-4
305.979-1 305.980-1 305.981-8 305.982-5 305.983-2 305.984-9 305.985-6 305.986-3
305.987-0 305.988-7 305.989-4 305.990-4 305.991-1 305.992-8 305.993-5 305.994-2
305.995-9 305.996-6 305.997-3 305.998-0 305.999-7 306.000-5 306.001-2 306.002-9
306.003-6 306.004-3 306.005-0 306.006-7 306.007-4 306.008-1 306.009-8 306.010-8
306.011-5 306.012-2 306.013-9 306.014-6 306.015-3 306.016-0 306.017-7 306.018-4
306.019-1 306.020-1 306.021-8 306.022-5 306.023-2 306.024-9 306.025-6 306.026-3
306.027-0 306.028-7 306.029-4 306.030-4 306.031-1 306.032-8 306.033-5 306.034-2
306.035-9 306.036-6 306.037-3 306.038-0 306.039-7 306.040-7 306.041-4 306.042-1
306.043-8 306.044-5 306.045-2 306.046-9 306.047-6 306.048-3 306.049-0 306.050-0
306.051-7 306.052-4 306.053-1 306.054-8 306.055-5 306.056-2 306.057-9 306.058-6
306.059-3 306.060-3 306.061-0 306.062-7 306.063-4 306.064-1 306.065-8 306.066-5
306.067-2 306.068-9 306.069-6 306.070-6 306.071-3 306.072-0 306.073-7 306.074-4
306.075-1 306.076-8 306.077-5 306.078-2 306.079-9 306.080-9 306.081-6 306.082-3
306.083-0 306.084-7 306.085-4 306.086-1 306.087-8 306.088-5 306.089-2 306.090-2
306.091-9 306.092-6 306.093-3 306.094-0 306.095-7 306.096-4 306.097-1 306.098-8
306.099-5 306.100-6 306.101-3 306.102-0 306.103-7 306.104-4 306.105-1 306.106-8
306.107-5 306.108-2 306.109-9 306.110-9 306.111-6 306.112-3 306.113-0 306.114-7
306.115-4 306.116-1 306.117-8 306.118-5 306.119-2 306.120-2 306.121-9 306.122-6
306.123-3 306.124-0 306.125-7 306.126-4 306.127-1 306.128-8 306.129-5 306.130-5
306.131-2 306.132-9 306.133-6 306.134-3 306.135-0 306.136-7 306.137-4 306.138-1
306.139-8 306.140-8 306.141-5 306.142-2 306.143-9 306.144-6 306.145-3 306.146-0
306.147-7 306.148-4 306.149-1 306.150-1 306.151-8 306.152-5 306.153-2 306.154-9
306.155-6 306.156-3 306.157-0 306.158-7 306.159-4 306.160-4 306.161-1 306.162-8
306.163-5 306.164-2 306.165-9 306.166-6 306.167-3 306.168-0 306.169-7 306.170-7
306.171-4 306.172-1 306.173-8 306.174-5 306.175-2 306.176-9 306.177-6 306.178-3
306.179-0 306.180-0 306.181-7 306.182-4 306.183-1 306.184-8 306.185-5 306.186-2
306.187-9 306.188-6 306.189-3 306.190-3 306.191-0 306.192-7 306.193-4 306.194-1
306.195-8 306.196-5 306.197-2 306.198-9 306.199-6 306.200-7 306.201-4 306.202-1
306.203-8 306.204-5 306.205-2 306.206-9 306.207-6 306.208-3 306.209-0 306.210-0
306.211-7 306.212-4 306.213-1 306.214-8 306.215-5 306.216-2 306.217-9 306.218-6
306.219-3 306.220-3 306.221-0 306.222-7 306.223-4 306.224-1 306.225-8 306.226-5
306.227-2 306.228-9 306.229-6 306.230-6 306.231-3 306.232-0 306.233-7 306.234-4
306.235-1 306.236-8 306.237-5 306.238-2 306.239-9 306.240-9 306.241-6 306.242-3
306.243-0 306.244-7 306.245-4 306.246-1 306.247-8 306.248-5 306.249-2 306.250-2
306.251-9 306.252-6 306.253-3 306.254-0 306.255-7 306.256-4 306.257-1 306.258-8
306.259-5 306.260-5 306.261-2 306.262-9 306.263-6 306.264-3 306.265-0 306.266-7
306.267-4 306.268-1 306.269-8 306.270-8 306.271-5 306.272-2 306.273-9 306.274-6
306.275-3 306.276-0 306.277-7 306.278-4 306.279-1 306.280-1 306.281-8 306.282-5
306.283-2 306.284-9 306.285-6 306.286-3 306.287-0 306.288-7 306.289-4 306.290-4
306.291-1 306.292-8 306.293-5 306.294-2 306.295-9 306.296-6 306.297-3 306.298-0
306.299-7 306.300-8 306.301-5 306.302-2 306.303-9 306.304-6 306.305-3 306.306-0
306.307-7 306.308-4 306.309-1 306.310-1 306.311-8 306.312-5 306.313-2 306.314-9
306.315-6 306.316-3 306.317-0 306.318-7 306.319-4 306.320-4 306.321-1 306.322-8
306.323-5 306.324-2 306.325-9 306.326-6 306.327-3 306.328-0 306.329-7 306.330-7
306.331-4 306.332-1 306.333-8 306.334-5 306.335-2 306.336-9 306.337-6 306.338-3
306.339-0 306.340-0 306.341-7 306.342-4 306.343-1 306.344-8 306.345-5 306.346-2
306.347-9 306.348-6 306.349-3 306.350-3 306.351-0 306.352-7 306.353-4 306.354-1
306.355-8 306.356-5 306.357-2 306.358-9 306.359-6 306.360-6 306.361-3 306.362-0
306.363-7 306.364-4 306.365-1 306.366-8 306.367-5 306.368-2 306.369-9 306.370-9
306.371-6 306.372-3 306.373-0 306.374-7 306.375-4 306.376-1 306.377-8 306.378-5
306.379-2 306.380-2 306.381-9 306.382-6 306.383-3 306.384-0 306.385-7 306.386-4
306.387-1 306.388-8 306.389-5 306.390-5 306.391-2 306.392-9 306.393-6 306.394-3
306.395-0 306.396-7 306.397-4 306.398-1 306.399-8 306.400-9 306.401-6 306.402-3
306.403-0 306.404-7 306.405-4 306.406-1 306.407-8 306.408-5 306.409-2 306.410-2
306.411-9
306.412-6 306.413-3.
Hilton Rogério
Maia
Cardoso -
Superintendente
Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000001/2023-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0004.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTANA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) (04) barcos de alumínio 6 metros largura
máxima da boca de 1,40m, capacidade para motorização de até 25HP, lotação mínima de
04 pessoas. Valor unitário: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), totalizando R$
32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Tombamentos: 307.802-4, 307.803-1,
307.804- 8 e 307.805-5; b) (11) barcos de alumínio 6 metros largura máxima da boca de
1,40m, capacidade para motorização de até 25HP, lotação mínima de 04 pessoas. Valor
unitário: R$ 8.077,00 (oito mil e setenta e sete reais), totalizando R$ 88.847,00 (oitocentos
e oitenta mil oitocentos e quarenta e sete reais). Tombamentos: 307.791-3, 307.792-0,
307-793-7, 307.794-4, 307.795-1, 307.796-8, 307.797-5, 307.798-2, 307.799-9, 307.800-0,
307.801-7; c) 90 (noventa) coletes salva-vidas com capacidade flutuação, modelo canga,
classe 3, homologado, tamanho G, de 55 a 110 Kg, marca Ativa. Valor unitário: R$ 40,00
(quarenta reais), totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Tombamentos:
Material sem tombamento. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da
11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2022
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição e ativação de 2 nobreaks (sistemas ininterruptos de energia)
com seus respectivos bancos de baterias alcalinas (Ni-Cd). Lote único, valor total R$
702.600,00 ; Empresa: CTRLTECH CONVERSÃO DE ENERGIA S.A Processo 1527/2022-66.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro

                            

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