DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170136
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10830.721088/2022-00.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado:
20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução do respectivo
objeto. Vigência até 16/06/2023, execução do objeto até 29/03/2023.. Vigência:
05/12/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.858,93. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170136
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10830.731160/2021-18.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado:
01.958.201/0001-69 - UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - EPP. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual e do prazo de execução do respectivo objeto. Vigência até
16/06/2023 e execução até 29/03/2023.. Vigência: 30/11/2022 a 16/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 16034.720057/2018-17.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, de 31/01/2023 até 30/01/2024. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.723,93. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 16034.720057/2018-17.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, de 31/01/2023 até 30/01/2024. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.972,72. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 18/2008.
Nº Processo: 15923.000042/2008-71.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM JUNDIAI.
Contratado: 47.943.774/0001-10
-
IMOBILIARIA PLAZA LTDA. Objeto: Extrato de termo apostilamento nº 01/2023 - uasg
170318 número do contrato: drf/jun nº 18/2008 nº processo: 15923.000042/2008-71.
Contratante: delegacia da receita federal do brasil de jundiaí/sp - drf/jun. Contratado:
imobiliária plaza ltda, inscrita no cnpj nº 47.943.774/0001-10 . Objeto: reajuste contratual
pela variação do índice inpc/ibge. O valor mensal do contrato passa a ser de r$ 83.532,55
(oitenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) , e o
anual de 5.011.953,05 (cinco milhões, onze mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinco
centavos) , ajustados os efeitos econômico-financeiros das mudanças supracitadas a partir
de 17/11/2022. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 e art. 12 do decreto nº
9.507/2018. Data de assinatura: 05/01/2023.. Vigência: 17/11/2008 a 16/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.011.953,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19841.720025/2017-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA R EC E I T A
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO. Contratado: 00.339.640/0001-20 - PRINTER OFFICE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 6
impressoras térmicas, correspondente a 2.188 cópias mensais na franquia e mais 3.563
cópias mensais na parte variável (excedentes), acréscimo este que representa um aumento
de 12,50% ao valor original atualizado do contrato, nos termos do § 1º do art. 65 da lei
8.666/1993.. Vigência: 02/01/2023 a 28/02/2023. Valor mensal máximo da contratação: R$
9.456,31; valor total máximo para 2 meses: R$ 18.912,62 . Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 19841.720010/2019-18.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA R EC E I T A
FEDERAL DO BRASIL EM SP. Contratado: 09.371.678/0001-55 - JAIR CARIMBOS E ARTIGO
DE PAPELARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual de 10/01/2023 a 09/01/2024.. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.624,16. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.733550/2022-49.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Limpeza e
conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
material, para a drf novo hamburgo e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/09/2024.
Valor Total: R$ 1.399.816,09. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170177
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 10707.720090/2017-10.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por mais um período de 12 meses.. Vigência: 07/01/2023 a
07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.897,84. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170183
Nº Processo: 11060.728313/2022-51.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA.
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra
e fornecimento de peças e materiais de reposição, para a inspetoria da receita federal do
brasil em santana do livramento/rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 235.085,43. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 183039
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 00526.020025/3120-20.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 20.982.123/0001-82
- GUILHERME
MOEHLECKE PAISAGISMO.
Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 19/2021, com
início na data de 11/01/2023 e término em 11/01/2024, conforme art. 57, inciso II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.733,82. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 52402.001067/2020-94.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2023 a 23/01/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.861,06. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20.2.0103.1 PARTÍCIPES:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e FACULDADES
CATÓLICAS. OBJETO: Aprovar, nos termos da Cláusula Primeira, Parágrafos Primeiro a
Terceiro do Acordo de Cooperação nº 20.2.0103.1, os Planos de Trabalho específicos
constantes, respectivamente, dos Anexos I e II deste Aditivo, que passarão a integrar os
Anexos IV e V do Acordo de Cooperação e cujo objeto é a realização, pelos PARTÍCIPES, de
estudos e pesquisas para avaliar os impactos de cooperativas agropecuárias sobre o
desenvolvimento do setor (Anexo I), bem como o risco de abastecimento hídrico para
energia a partir do desmatamento na Amazônia (Anexo II). ESPÉCIE: Aditivo a Acordo de
Cooperação (sem
repasse de recursos).
FUNDAMENTO: Lei
13.303/2016, Decreto
8.945/2016, Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES. AUTORIZAÇÃO: Decisão do Diretor
Executivo do BNDES responsável pela Área de Planejamento Estratégico, na Informação
Padronizada AP/DEPEC nº 07/2022, de 27.09.2022. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar
da data da assinatura do Acordo, estendendo-se, portanto, até 02 de junho de 2025. DATA
DA ASSINATURA: 18/10/2022. SIGNATÁRIOS DO BNDES: Victor Pina Dias (Superintendente
da Área de Planejamento Estratégico) e Sandro Garcia Duarte Peixoto (Chefe do
Departamento de Efetividade e Pesquisa Econômica da Área de Planejamento Estratégico).
Ct00006. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2023. Cristiane Clemente da Silva - Advogada
A J1/CONSULT/GCONSULT3.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
897160/19
MDR
PM 
RIACHO 
DOS
C AV A LO S / P B
Altera 
vigência:
01/03/2023
Ex-Officio:06/01/2023
.
894107/2019
MTUR
PM São Fidélis/RJ
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:30/12/2022
.
878095/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
RIO
VERDE/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
882159/18
M C I DA DA N I A
PM Canoas/RS
Altera 
contrap: 
R$
46.407,14
T Aditivo:05/01/2023
.
831482/16
MC
PM Volta Redonda/RJ
Altera 
vigência:
10/10/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
893250/19
MDR
PM Pontalinda/SP
Altera 
vigência:
20/12/2023
T Aditivo:20/12/2022
.
899735/20
MDR
PM São Carlos/SP
Altera 
contrap: 
R$
133.444,27
T Aditivo: 03/01/2023
.
891040/19
M S AU D E
SOCIEDADE 
HOSPITAL
PANAMBI/RS
Altera 
contrap: 
R$
35.099,38
T Aditivo:06/01/2023
.
893900/19
MDR
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
885763/19
MDR
PM TRIUNFO/PB
Altera 
vigência:
11/03/2023
Ex-Officio:06/01/2023

                            

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