DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTIMADO: R$ 10.990,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605 60. PRAZO: até 27/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 03/01/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da TRT 19 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª
REGIÃO (AL), VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.062,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 05/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DE
ASSIS LTDA, CNPJ 44.367.845/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo aditivo para alterar a tabela de procedimentos - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA CASA DE
CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO DE CAJURU, CNPJ 45.968.716/0001-15; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para alterar a tabela de
procedimentos - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: VOI MEDICINA E CHECK UP
LTDA, CNPJ 09.269.743/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo aditivo para alterar a tabela de procedimentos - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEMORIAL HOSPITAL SA,
CNPJ 03.968.404/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
aditivo
para
alterar a
tabela
de
procedimentos
- Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
INSTITUTO
DE
OTORRINOLARINGOLOGIAS OTORRINOS ASSOCIADOS INOOA, CNPJ: 01.428.313/0001-08;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE 
DE
TABELA 
DE
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LITHOCENTER, CNPJ:
63.259.618/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
HOLISTE, 
CNPJ:
03.124.002/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 937547/2022, firmado pelo Município de Nossa Senhora do
Socorro-SE, CNPJ 13.128.814/0001-58; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas, em
perímetro urbano, no município de nossa senhora do socorro-se.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE001258, de 27/12/2022 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022. Emerson Gomes de Almeida e INALDO LUIS DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 930726/2022, firmado pelo Município de Laranjeiras-SE, CNPJ
13.120.613/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol e quadra de areia no município de laranjeiras/se; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 1.007.750,00; dos recursos: R$ 1.002.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000174, de 24/06/2022 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 30/12/2022. Emerson Gomes de Almeida e José de
Araújo Leite Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936750/2022, firmado pelo HOSPITAL E MATERNI DA D E
SAO JOSE-SE, CNPJ 13.002.704/0001-45; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 550.160,00; dos recursos: R$ 550.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350028, NE 2022NE000181, de 30/12/2022 e R$ 160,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga
Lopes, Emerson Gomes de Almeida e Vânia Maria Marques Branco. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 936909/2022, firmado pelo HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE-SE, CNPJ
13.002.704/0001-45; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA S AU D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
250.428,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2022NE000180,
de 30/12/2022 e R$ 428,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Marcelo
Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Emerson Gomes de Almeida e Vânia Maria Marques
Branco. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937563/2022, firmado pelo Município de
Itabaianinha-SE, CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas urbanas deste
município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001274, de 27/12/2022 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Emerson Gomes de
Almeida e Danilo Alves de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937572/2022,
firmado pelo Município de Itabaianinha-SE, CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em
zona rural deste município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001,
NE 2022NE001282, de 27/12/2022 e R$ 79.681,50 de contrapartida. Vigência 30/12/2025
- 30/12/2022 Emerson Gomes de Almeida e Danilo Alves de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 939283/2022, firmado pelo Município de São Francisco-SE, CNPJ
13.118.435/0001-87; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
pavimentação 
de 
estradas 
vicinais; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 872.000,00; dos recursos: R$
870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001658, de 30/12/2022 e R$
1.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Emerson Gomes de Almeida
e Alba dos Santos Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939282/2022, firmado pelo
Município de São Francisco-SE, CNPJ 13.118.435/0001-87; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e/ou recapeamento
asfáltica na zona ruaral do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 2.003.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001657, de 30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Emerson Gomes de Almeida e Alba dos Santos
Nascimento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937160/2022, firmado pelo Município de Uiramutã-RR,
CNPJ 01.612.681/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Acesso à energia elétrica.; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 8.941.326,17; dos recursos: R$ 8.931.326,17, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2022NE000315, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
- 31/12/2022 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Benisio Roberto de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939013/2022, firmado pelo Município de Campos Belos-
GO, CNPJ 01.126.143/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000519, de 30/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Lenilda Nunes Souto e Pablo Geovanni Moreira Batista.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940187/2022, firmado pelo Município de Dom Bosco-MG,
CNPJ 01.602.782/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Bom
Bosco-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.025,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002428, de 31/12/2022 e R$
15.975,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Lenilda Nunes Souto e
Nelson Pereira de Brito.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 923780/2021/MDR/CAIXA Operação 1081421-67,
Contratado Município de Porto Murtinho/MS, DOU 243 de 27/12/2022, seção 3, página 91,
onde se lê altera contrapartida R$ 90.571,50, leia-se altera contrapartida R$ 90.572,50.
05/01/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939376/2022, firmado pelo Município de ÁGUA PRETA-PE, CNPJ
10.183.929/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação das estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.844.050,00; dos recursos: R$ 1.824.050,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000688, de 30/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 30/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e NOELINO MAGAL H Ã ES
OLIVEIRA LYRA.
Contrato de Repasse nº 939638/2022, firmado pelo Município de CARUARU-PE, CNPJ
10.091.536/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de 02(dois) centros de atendimento ao turista no município de Caruaru/PE.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 2.416.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000265, de 31/12/2022 e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e Rodrigo Anselmo Pinheiro
dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938133/2022, firmado pelo Município de BEZERROS-PE,
CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de portal no município de Bezerros/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
757.510,31; dos recursos: R$ 730.668,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000165,
de 29/12/2022 e R$ 26.842,31 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 31/12/2022
Rodrigo Ribeiro de Queiroz e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939148/2022, firmado pelo Município de MACHADOS-PE,
CNPJ 11.097.375/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Machados-PE;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000638, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 31/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e JUAREZ
RODRIGUES FERNANDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939267/2022, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ
03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte de concreto sobre o rio apiacás, na
rodovia mt-160, na divisa dos municípios de alta floresta e juara, no estado de mato
grosso.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.790.919,00;
dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001647, de
30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 30/12/2022 Ubiratan
Alves de Freitas e MAURO MENDES FERREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940444/2022, firmado pelo Município de CORONEL
JOÃO SÁ-BA, CNPJ 14.215.818/0001-36; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município
de coronel joão sá-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.393.683,00; dos
recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002540, de
31/12/2022 e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2022 ELISA
DA CUNHA BOINA e Carlos Augusto Silveira Sobral.