DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939542/2022, firmado pelo Município de Novo
Tiradentes-RS, CNPJ 92.411.172/0001-76; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos no município de novo
tiradentes/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 501.000,00; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000259, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Luiz Carlos Benedette.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939536/2022, firmado pelo Município de Guarani das
Missões-RS, CNPJ 87.613.030/0001-51; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001878, de 31/12/2022 e R$
12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Jeronimo Jaskulski.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939765/2022, firmado pelo Município de Estação-RS, CNPJ
92.406.248/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano do município de estação
- rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002074, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2024- 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Geverson Zimmermann.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939799/2022, firmado pelo Município de Ernestina-RS,
CNPJ 92.406.180/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002106, de 31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Renato Becker.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939978/2022, firmado pelo Município de Barra do Rio
Azul-RS, CNPJ 93.539.153/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica nas vias urbanas do município de
barra do rio azul rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002259, de 31/12/2022 e R$
1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Marcelo Arruda.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940114/2022, firmado pelo Município de Ubiretama-RS,
CNPJ 01.611.538/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do município
de ubiretama/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002358, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Rodrigo Daniel Bloch.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939369/2022, firmado pelo Município de Sananduva-RS,
CNPJ 87.613.543/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 507.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000682, de 30/12/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ANTUIR RICARDO
PANSERA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939797/2022, firmado pelo Município de Charrua-RS,
CNPJ 92.450.733/0001-46; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de
charrua.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002104, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Valdésio Roque Della Betta.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939381/2022, firmado pelo Município de São José do
Ouro-RS, CNPJ 87.613.550/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000693, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Antonio José
Bianchin.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939634/2022, firmado pelo Município de Barros Cassal-RS,
CNPJ 87.612.735/0001-54; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE001953, de 31/12/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 -
31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adão Reginei Dos Santos Camargo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939538/2022, firmado pelo Município de Nova Ramada-
RS, CNPJ 01.611.828/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de centro de eventos no município de nova ramada/rs.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 3.100.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, 
NE 
2022NE000258, 
de 
31/12/2022 
e 
R$ 
100.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Marcus Jair Bandeira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939794/2022, firmado pelo Município de Barros Cassal-RS,
CNPJ 87.612.735/0001-54; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002101, de 31/12/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 -
31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adão Reginei Dos Santos Camargo.
AVISO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 853404/2017/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO
INTERMUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL E PRODUT/RS, CNPJ 17.932.334/0001-04; Objeto
termo de rescisão. Fundamentação legal no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da
rescisão 4 de Janeiro de 2023.
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939757/2022, firmado pelo Município de Tramandaí-RS, CNPJ
88.771.001/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do
Município de Tramandaí.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002066, de 31/12/2022 e R$ 11.144,00
de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Luiz Carlos Gauto da
Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938939/2022, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-
RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000450, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
31/12/2022 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940375/2022, firmado pelo Município de Santa Clara do Sul-
RS, CNPJ 94.705.936/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 837.486,23; dos recursos: R$ 836.580,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000781, de 31/12/2022 e R$ 906,23 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
31/12/2022 Iuri Jadovski e Paulo Cezar Kohlrausch.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937549/2022, firmado pelo Município de Morrinhos do Sul-RS,
CNPJ 93.317.980/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no Município de Morrinhos do Sul/RS.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos:
R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001260, de 27/12/2022 e R$ 2.659,00
de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2022 Iuri Jadovski e Marcos Venícios Evaldt da
Silveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939695/2022, firmado pelo Município de Dois Irmãos-RS, CNPJ
88.254.891/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano do município.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2022,
UG 175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002008, de 31/12/2022 e R$ 9.952,33 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Juarez Stein.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939695/2022, firmado pelo Município de Dois Irmãos-RS, CNPJ
88.254.891/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano do município.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2022,
UG 175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002008, de 31/12/2022 e R$ 9.952,33 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Juarez Stein.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939698/2022, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-RS,
CNPJ 87.297.990/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de qualificação viária - pavimentação.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2022,
UG 175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002011, de 31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e João Henrique Dullius.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939384/2022, firmado pelo Município de Arroio do Meio-RS,
CNPJ 87.297.271/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000695, de
30/12/2022 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e
Danilo José Bruxel.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939741/2022, firmado pelo Município de Arroio do Meio-RS,
CNPJ 87.297.271/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação com pedras de paralelepípedo,
calçada e drenagem na rua monteiro lobato e rua manuel bandeira, bairro bela vista, via
urbana do perímetro urbano do município de arroio do meio.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 248.756,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002051, de 31/12/2022 e R$ 9.900,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
31/12/2022 Iuri Jadovski e Danilo José Bruxel.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939870/2022, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ
88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município
do rio grande/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.047,05; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002174, de 31/12/2022 e R$ 3.842,05
de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 IURI JADOVSKI e FABIO DE OLIVEIRA
B R A N CO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939506/2022, firmado pelo Município de Bagé-RS, CNPJ
88.073.291/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua no município de bagé/rs; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2022,
UG 175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001856, de 31/12/2022 e R$ 68.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 IURI JADOVSKI e DIVALDO VIEIRA LARA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937498/2022, firmado pelo Município de Sapiranga-RS, CNPJ
87.366.159/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ

                            

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