DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Pavimentação de Capeamento Asfáltico em Vias do
Perímetro Urbano do Município de Sapiranga; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
486.004,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001210, de
27/12/2022 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e
Carina Patricia Nath Correa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934268/2022, firmado pelo Município de Tavares-RS, CNPJ
88.427.018/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
Centro Cultural no Município de Tavares/RS.; Programa Cultura; Valor: R$ 239.095,69; dos
recursos: R$ 238.856,59, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540045, Gestão
00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2022NE000016, de 19/08/2022 e R$
239,10 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2022 Iuri Jadovski e Gardel Machado de
Araujo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936973/2022, firmado pelo Município de Dom Pedro de
Alcântara-RS, CNPJ 01.640.339/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
revitalização do Espaço Cultural Praça do Imigrante.; Programa Cultura; Valor: R$ 240.000,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540045,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2022NE000021, de 20/12/2022
e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2025 - 28/12/2022 Iuri Jadovski e Alexandre
Model Evaldt.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939680/2022, firmado pelo Município de Jaboatão dos
Guararapes-PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação e drenagem no município do
Jaboatão dos Guararapes/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001996, de
31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022.
Assinaturas: Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Daniel Nascimento Pereira Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 937236/2022, firmado pelo Município de Santa Rosa do P u r u s - AC,
CNPJ 84.306.521/0001-61; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de Santa Rosa do Purus.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10012, NE 2022NE001200, de
23/12/2022 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 30/12/2022 Joyce Ramos
de Oliveira Lourenço e José Altair Taumaturgo Sá. . Contrato de Repasse nº 937240/2022,
firmado pelo Município de Acrelândia-AC, CNPJ 84.306.737/0001-27; junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10012, NE 2022NE001203, de 23/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2025 - 28/12/2022 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Olavo Francelino de
Rezende. Contrato de Repasse nº 937233/2022, firmado pelo Município de Plácido de
Castro-AC, CNPJ 04.076.733/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de Plácido de Castro.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.141,00; dos
recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10012, NE 2022NE001197, de
23/12/2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10012, NE
2022NE001198, de 23/12/2022 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 -
29/12/2022 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Camilo da Silva. Contrato de Repasse nº
937238/2022, firmado pelo Município de Porto Acre-AC, CNPJ 84.306.661/0001-30; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Requalificação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10012, NE 2022NE001202, de
23/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Joyce
Ramos de Oliveira Lourenço e Benedito Cavalcante Damasceno.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 932371/2022, firmado pelo Município de Duque de Caxias RJ, CNPJ
29.138.328/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Intervenientes Anuentes: Município de Itaguaí, CNPJ 29.138.302/0001-02 Município de
Queimados, CNPJ 39.485.412/0001-02 Município de Magé, CNPJ 29.138.351/0001-45
Município de Belford Roxo, CNPJ 39.485.438/0001-42 Município de Japeri, CNPJ
39.485.396/0001-40 Município de Nova Iguaçu, CNPJ 29.138.278/0001-01 Município de
Itaboraí, CNPJ 28.741.080/0001-55 Município de Guapimirim, CNPJ 39.547.500/0001-83
Município de Seropédica, CNPJ 01.604.139/0001-07 Objeto implantação da infraestrutura
de videomonitoramento no arco metropolitano do Rio de Janeiro, na extensão do trecho
(?125km) da rodovia, compreendido entre a br-101 ( Rod. Rio-Santos ) e a br-101 ( Rod.
Gov. Mario Covas), passando pelas cidades de Itaguaí, Seropédica, Japeri, Queimados, Nova
Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim e Itaboraí, Programa Segurança
Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$
19.043.949,15; dos recursos: R$ 18.853.509,65, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE
2022NE000001, de 28/07/2022 e R$ 190.439,50 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 -
21/12/2022 José Plínio de Oliveira Neto, Wilson Miguel dos Reis, Rubem Vieira de Souza,
Glauco Barbosa Hoffman kaizer, Renato Cozzolino Harb, Wagner dos Santos Carneiro,
Fernanda Machado Ontiveros, Rogério Martins Lisboa, Marcelo Jandre Delaroli, Marina
Pereira da Rocha Fernandes, Lucas Dutra dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 937544/2022, firmado pelo Município de Lauro de
Freitas-BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas e
vias da área urbana do município de Lauro de Freitas/BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.444.603,21; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 530023, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001255, de 27/12/2022 e R$ 2.889,21
de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Mario Sergio de Oliveira
Baptista e Moema Isabel Passos Gramacho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940008/2022, firmado pelo Município de Agudo-RS, CNPJ
87.531.976/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Agudo, CNPJ 87.531.976/0001-79; Objeto Implantação
de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de Agudo - RS. ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002281, de 31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Paulo Augusto Schade e Luís Henrique Kittel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939539/2022, firmado pelo Município de Lorena-SP, CNPJ
47.563.739/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município de Lorena / SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 730.660,00; dos
recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001880, de
31/12/2022 e R$ 7.308,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Juliana
Cristina Miorim Jorge Basso e Sylvio Ballerini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939690/2022, firmado pelo Município de Barretos-SP,
CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de calçadas em vias no perímetro urbano do
município da estância turística de Barretos-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
872.480,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002004,
de 31/12/2022 e R$ 8.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Paula Oliveira Lemos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939620/2022, firmado pelo Município de Bálsamo-SP,
CNPJ 45.142.353/0001-64; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Infraestrutura urbana em vias urbanas no Município de
Bálsamo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001940, de 31/12/2022 e R$
2.388,56 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 - 31/12/2022 Ubirajara Gonçalves de Lima
Junior e Carlos Eduardo Carmona Lourenço.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939682/2022, firmado pelo Município de Marinópolis-SP,
CNPJ 45.132.719/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de sinalização vertical, horizontal e redutores de
velocidade em ruas do município de Marinópolis/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 295.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001998, de 31/12/2022 e R$ 7.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Evaldo Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938755/2022, firmado pelo Município de Monte Azul
Paulista-SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais no município de
Monte Azul Paulista/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 695.000,00; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE001583, de 30/12/2022 e R$ 718,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 -
31/12/2022 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcelo Otaviano dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937720/2022, firmado pelo Município de Olímpia-SP, CNPJ
46.596.151/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Adequação e pavimentação asfáltica na via de acesso João
Custodio sobrinho.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.513.804,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001377, de 27/12/2022 e R$
72.090,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 - 31/12/2022 Ubirajara Gonçalves de
Lima Junior e Fernando Augusto Cunha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938945/2022, firmado pelo Município de Biritiba-Mirim-
SP, CNPJ 46.523.288/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Fomento ao Setor
Agropecuário; Valor: R$ 3.860.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000456, de 30/12/2022 e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 30/12/2022 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Carlos Alberto Taino
Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937535/2022, firmado pelo Município de ITAPETININGA-
SP, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico com CBUQ e sinalização viária,
conforme CONTRAN, em vias públicas dentro do perímetro urbano do município de
Itapetininga/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001246, de 27/12/2022 e R$
58.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Rogério Fernando do
Amaral e JEFERSON RODRIGO BRUN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938545/2022, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P ,
CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Reforma e ampliação do centro esportivo no municipio de sorocaba/sp; Programa
Esporte; Valor: R$ 5.335.000,00; dos recursos: R$ 5.252.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
180006,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000373, de 30/12/2022 e R$ 82.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 Rogério Fernando do Amaral e RODRIGO
M AG A N H AT O.

                            

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