DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347011510202120. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para atender a Reitoria e os Campi do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, a ser executado
de forma contínua. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 09/01/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua
Jorn. Belizário Lima, 236,
Vila Glória - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SEDENIR MARCOS DEPARIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 005/2021. Processo SEI: 23213.002431/2021-43.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 034/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Paula Grazielle Viana dos Reis,
CPF: ***.466.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2021 até 06 de abril de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2023 a 06/04/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo
Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Paula Grazielle Viana
dos Reis - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/01/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 15/2022. Processo SEI: 23213.002333/2022-97.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Atália Júlio Benedito,
CPF: ***.148.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2022 até 25 de fevereiro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2023 a 25/02/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo
Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Atália Júlio Benedito
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/01/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23712.001334/2021-11.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
020/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcos Vinicius
Amaral Ribeiro, CPF: ***.322.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 15
de março de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/01/2023 a
15/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Marcos Vinicius Amaral Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 04/01/2023
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23712.000840/2022-65.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Claudiano Henrique da Cunha
Melo, CPF: ***.358.486-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 31 de julho
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo
Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Claudiano Henrique da
Cunha Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 249 diplomas, no período de 31/08/2022 a 30/12/2022,
nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
LIVRO 016: de 003047 a 003200;
LIVRO 017: de 003201 a 003295.
Informa ainda que o seguinte registro foi revogado:
LIVRO 03: 000437.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 6 de janeiro de 2023.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 09/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ QUEIROGA
REIS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 09/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 06/01/2023, NEILOR CESAR DOS SANTOS pelo Contratante, ANDRÉ LUIZ
QUEIROGA REIS, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.022688/2022-66.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 30.378.086/0001-51 - H3N DESENVOLVIMENTOS ELETRONICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de fresadora para a montagem de espaços "maker" nos Campi Colombo e
Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme
descrito na cláusula primeira do termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.022703/2022-76.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
MATERIAIS PLAS. Objeto: Aquisição de impressora de grande porte para a montagem de
espaços "maker" nos Campi Colombo e Jacarezinho do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme descrito na cláusula primeira do termo de
contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 21.359,98. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.022623/2022-11.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA .
Objeto: Aquisição de lixadeira roto orbital para a montagem de espaços "maker" no
Campus Colombo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
conforme descrito na cláusula primeira do termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 560,27. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.022674/2022-42.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 12.278.189/0001-68 - ELETRIMAX ELETRICA E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Aquisição de furadeira/parafusadeira para a montagem de espaços "maker" no Campus
Colombo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme
descrito na cláusula primeira do termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 2.276,98. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.022692/2022-24.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 31.170.338/0001-15 - DF
ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E
LOCACAO DE EQUIP. Objeto: Aquisição de serra circular para a montagem de espaços
"maker" no Campus Colombo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, conforme descrito na cláusula primeira do termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 727,16. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.022672/2022-53.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 32.936.252/0001-13 - JOSE CARLOS FARIAS PEREIRA 07772782357. Objeto:
Aquisição de kit de ferramentas para a montagem de espaços "maker" no Campus
Colombo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme
descrito na cláusula primeira do termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 1.370,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23413000017201503 . Objeto: Dispensa de Licitação para atender estimativa
de despesas com energia elétrica do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná para
o Exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido ser a única fornecedora. Declaração
de Dispensa em 06/01/2023. PAULO SERGIO CARNICELLI. Gestor Financeiro. Ratificação em
06/01/2023. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 06/01/2023) 158009-26432-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001208201766 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o Campus Pinhais - Exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
energia elétrica é requisito indispensável para habitabilidade do prédio e manutenção das
atividades do Campus. Declaração de Dispensa em 06/01/2023. CELSO LUIZ BUIAR. Diretor
Geral do Ifpr - Campus Pinhais. Ratificação em 06/01/2023. LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA .
Diretora de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 06/01/2023) 158009-26432-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411017105202285. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e
terrestres (rodoviárias), nacionais e internacionais, para atender necessidades
de diversas unidades do IFPR, visando a estabelecer registro de preços com
vigência de 12 meses, improrrogáveis, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº
54,
Cajuru, -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-
00086-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIASGnet - 06/01/2023) 158009-26432-2023NE800000
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